Partilha Homologada em Peças Processuais

homologada nos termos apresentados... no item 4.1, no valor de ; 7.3.2 - Parte ideal correspondente a 1/9 (um nono) (11,1111%) do total do imóvel descrito no item 4.2, no valor de ; Total do pagamento à herdeira: Assim, requer seja a partilha homologada... Passivas: não há; 6 - PLANO DE PARTILHA: Para cada herdeiro caberá 1/6 do imóvel descrito no item 4.1 correspondente ao valor de

Assim sendo, respeitosamente, requer-se, após a nomeação do Inventariante, seja a presente partilha homologada por sentença, tudo nos termos dos artigos 2.015 do Código Civil e 659 e seguintes do Código... Valor para efeito de partilha: . 4 - DÍVIDAS O espólio não as possui, nem ativa, nem passivamente. Valor do monte-mor:... Valor para efeito de partilha: . Valor fiscal para o exercício de 2.009 (ano do óbito Sr. ): , e a parte ideal partilhável no valor de

nesta cidade de Jundiaí-SP, na , Jardim Bonfiglioli, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a Ação Consensual para Anulação da Partilha Homologada... Anderson , uma vez que a partilha já tinha sido homologada, às fls. 88 dos autos Principal, sem que fosse formalizada a doação, pois, não será possível devido o falecimento da donatária... Homologada nos autos Processo n.° XXXXX-11.2006.8.26.0309 que tramita neste Juízo, para ao final que seja expedido a homologação de nova partilha conjuntamente dos bens deixados por Maia e seu esposo

homologada e do formal de partilha expedido, oficiando o 2º Cartório de Registro de Imóvel desta comarca para que se abstenha de re- gistrar o referido Formal de Partilha, além e certificar nos autos... homologada e do formal de partilha expedido, oficiando o 2º Cartório de Registro de Imóvel desta co- marca para que se abstenha de registrar o referido Formal de Partilha, além e certificar nos autos... escritório profissional localizado na , centro, da cidade e comarca de São Paulo (SP) ondem conven- cionam em receber intimações, vêm, perante Vossa Excelência, ingressar com a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA HOMOLOGADA

no item 4.6, no valor de . 6 - ENCERRAMENTO Desta forma, ficam completos e encerrados os pagamentos, requerendo a Inventariante que, uma vez cumpridas as formalidades processuais, seja a presente partilha HOMOLOGADA... RELAÇÃO DE BENS, HERDEIROS E PLANO DE PARTILHA 1 - FALECIMENTO faleceu nesta cidade, em 05 de Abril de 2016, com 90 anos de idade... HOMOLOGADA POR SENTENÇA , expedindo- se após os competentes alvarás para levantamento dos valores depositados nas contas mencionadas no item 4, subitens 4.4, 4.5 e 4.6, bem como para transferência da

homologada, expedindo-se, o respectivo formal de partilha na forma apresenta... R$ 914,84 (novecentos quatorze reais e oitenta quatro centavos). b) Seja aberta vista dos autos a Fazenda Pública, para expressar seu parecer; c) Que após o cumprimento do item B, seja a presente partilha homologada... Neste ato, o Inventariante apresenta as primeiras declarações, valor dos bens e plano de partilha, pugnando, apenas pela posterior homologação e recolhimento do tributo devido ao órgão fiscal. 1

Apresentam declarações e plano de sobrepartilha, requerendo, respeitosamente, seja a partilha homologada... Apresenta em seqüência o Plano de Partilha. P. e E. Deferimento. Tapiratiba, 28 de fevereiro de 2017... Referido bem teve origem na partilha ocorrida nos autos do inventário de FILHO, Processo nº 119/90, que tramitou por esta MM. Comarca, R-4 da Matrícula 43 (fls. 35/46)

e a Dívida Ativa da União já anexo aos autos. 8 - DO PEDIDO Diante do exposto requer-se a Vossa Excelência: 1 - Sejam aceitas as presentes declarações; 2 - Que após as formalidades legais, seja a partilha homologada... a Dívida Ativa da União já em anexo aos autos. 7 - DO PEDIDO Diante do exposto requer-se a Vossa Excelência: 1 - Sejam aceitas as presentes declarações; 2 - Que após as formalidades legais, seja a partilha homologada... homologada, conforme requerido. 9 - DO VALOR DA CAUSA Dá-se à presente causa para efeitos fiscais o valor de

Ressalte-se que é possível o pedido cumulado de Reconhecimento de União Estável com Nulidade de Partilha homologada conforme a jurisprudência da Corte Paulista de Justiça, que segue abaixo: PROCESSO CIVIL... nº 00 XXXXX-67.2006.8.26.0220 9.278, de XXXXX-05-96 e nos artigos 1723 e seguintes do Código Civil , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM c.c NULIDADE DE PARTILHA HOMOLOGADA... e respeitaram os deveres de lealdade, respeito e assistência mútua, de sorte que a presente ação tem como principal objetivo o reconhecimento da união estável, bem como a declaração de nulidade da partilha homologada

VII - DOS REQUERIMENTOS: A inventariante, respeitosamente, requer a Vossa Excelência que seja a presente partilha homologada, expedindo em favor da inventariante o r. Formal de Partilha... Excelência, nesta e na melhor forma de direito, expor e requerer o quanto segue: Em atendimento ao r. despacho de fls., a inventariante requer a V.Exa. apresentar as primeiras declarações e plano de partilha... IV - DA PARTILHA: A totalidade do bem deixado pelo de cujus, será partilhado entre sua esposa e seus filhos, conforme a porcentagem que lhe cabe: 1 - , (viúva) ficará com 50% (cinquenta por cento) da totalidade