Patriarcado em Peças Processuais

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  • Documentos diversos - TRT04 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0015 em 27/10/2022 • TRT4 · 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Sendo o patriarcado uma forma de organização e dominação social, onde a autoridade está centrada no patriarca de uma comunidade familiar, esse sistema imprime, institucionaliza, legitima a autoridade masculina

  • Documentos diversos - TRT04 - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0015 em 27/10/2022 • TRT4 · 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Sendo o patriarcado uma forma de organização e dominação social, onde a autoridade está centrada no patriarca de uma comunidade familiar, esse sistema imprime, institucionaliza, legitima a autoridade masculina

  • Recurso - TJSC - Ação Difamação - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0091 em 18/03/2024 • TJSC · Foro · Capital - Eduardo Luz, SC

    Patriarcado (teorias do). In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARÉ, Hélène; SENOTIER, Danièle (org.). Dicionário crítico do feminismo... Essa estrutura foi (e continua sendo, em muitos contextos) denominada "patriarcado", ou então, dominação masculina, e refere-se a um sistema que, de diversas formas, mantém as mulheres em uma situação... Nesse caminho, o Conselho Nacional de Justiça avança na direção de reconhecer que a influência do patriarcado, do machismo, do sexismo, do racismo e da homofobia são transversais a todas as áreas do direito

  • Petição - TJSP - Ação Ameaça - Ação Penal - Procedimento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0533 em 18/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Bárbara D'Oeste, SP

    Entretanto, com a evolução da sociedade, surgiram as lutas promovidas pelo movimento feminista, resultando na desintegração parcial do patriarcado... Durante muito tempo, o patriarcado foi incontestado por ambos os gêneros, atribuindo à mulher o papel de cuidar da família e do lar, de reproduzir e de ser submissa ao homem. 2... A autora afirma que essa mudança gerou insegurança na sociedade pois a mulher passa a lutar mais pela sua independência, afastando-se do parâmetro preestabelecido pela cultura do patriarcado

  • Petição - TJDF - Ação Administração de Herança - Inventário - contra Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios, Procuradoria Geral do Distrito Federal e Secretaria de Estado da Fazenda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0001 em 16/02/2024 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    Além de ser um movimento aliado ao patriarcado - de imputar às mulheres a conduta de desequilíbrio emocional -, é uma manifestação que não se adequa à conduta das herdeiras e denota o medo da inventariante

  • Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0443 em 07/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piedade, SP

    forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia- contra-mulher-2021-v5.pdf Tais estatísticas normalmente são ignoradas por agressores ou negacionistas que ainda prezam pelos ‘valores’ do patriarcado

  • Contrarrazões - TRT7 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Rot - de João Bosco Sampaio Grangeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.07.0037 em 30/06/2023 • TRT7 · 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (2ª VT de Juazeiro)

    Desta forma, não há o que se falar em reflexo social em face do patriarcado, pois este se lucrou anos da mão de obra do recorrido, se existe reflexo social este encontra-se voltado ao trabalhador, que... pandemia do covid-19 não ocasionou déficit financeiro ao recorrente, uma vez que desde o ano de 2010 que o mesmo não arca com os direitos mínimos de um trabalhador, pois advém de uma cultura em que o patriarcado

  • Petição - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0536 em 13/08/2020 • TJSP

    Novamente, para maiores esclarecimento pela complexidade da matéria, a Catedral Antioquina pertence a um patriarcado da Síria, enquanto existem diversos outros patriarcados, totalmente independentes da... Exa., no entanto, ele não está excluído do exercício do sacerdócio, pois existem outras Arquidioceses e outras Catedrais, e a Antioquina de São Paulo pertence apenas a um patriarcado, não sendo ela a "... Exa. ao entender que o réu fora EXCOMUNGADO pela Antioquina, seria o mesmo que dizer que a da Síria pode excomungar padres de qualquer religião ou comunidade ou patriarcado ortodoxo, mesmo que juridicamente

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Desconfiguração de Justa Causa - Atord - contra Formtap Interni Sistemas Automotivos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.03.0028 em 01/08/2022 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Betim

    Sendo a relação de trabalho integrante do cotidiano social, as consequências do patriarcado são incontestavelmente reproduzidas em seu âmbito.

  • Contrarrazões - TRT03 - Ação Desconfiguração de Justa Causa - Rot - contra Formtap Interni Sistemas Automotivos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.03.0028 em 01/08/2022 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Betim

    Sendo a relação de trabalho integrante do cotidiano social, as consequências do patriarcado são incontestavelmente reproduzidas em seu âmbito.