Pensão Alimentícia Pelo Empregador em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Majoração de Pensão Alimentícia - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0152 em 16/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Na hipótese dos autos, restou comprovada a modificação na situação financeira do réu, de modo a autorizar a majoração da pensão alimentícia fixada... AÇÃO REVISIONAL DE MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de , brasileira, divorciada, residente e domiciliado na CEP: , pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final, requerer... Diante de todo o exposto, os Autores pugnam pela concessão da Tutela de urgência, com vista a majorar o valor da pensão alimentícia para 01 (um) salário mínimo mensal, como medida de direito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Majoração de Pensão Alimentícia - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0152 em 16/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Na hipótese dos autos, restou comprovada a modificação na situação financeira do réu, de modo a autorizar a majoração da pensão alimentícia fixada... AÇÃO REVISIONAL DE MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de , brasileira, divorciada, residente e domiciliado na CEP: , pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final, requerer... Diante de todo o exposto, os Autores pugnam pela concessão da Tutela de urgência, com vista a majorar o valor da pensão alimentícia para 01 (um) salário mínimo mensal, como medida de direito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Majoração de Pensão Alimentícia - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0152 em 16/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Na hipótese dos autos, restou comprovada a modificação na situação financeira do réu, de modo a autorizar a majoração da pensão alimentícia fixada... AÇÃO REVISIONAL DE MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de , brasileira, divorciada, residente e domiciliado na CEP: , pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final, requerer... Diante de todo o exposto, os Autores pugnam pela concessão da Tutela de urgência, com vista a majorar o valor da pensão alimentícia para 01 (um) salário mínimo mensal, como medida de direito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cumprimento de Sentença, Requerendo Pensão Alimentícia em Atraso - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0510 em 20/07/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP

    Assim, considerando o equivalente a 1/3 do salário mínimo, tem-se que o valor devido da pensão alimentícia referente aos meses de março/2016 até junho/2016 é de . 6... A Exeqüente propôs a presente Ação de Cumprimento de Sentença, requerendo pensão alimentícia em atraso referente aos meses de março/2016, abril/2016 e maio/2016, no valor equivalente a um salário mínimo... A Exeqüente pleiteia o pagamento da pensão alimentícia no valor equivalente a um salário mínimo, dizendo que é o que ficou determinado em sentença da Ação de Alimentos, proc. n° 1008734- 57.2014.8.26.0510

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Pensão Alimentícia c/c com Restituição de Valor e Indenizatória por Danos Morais com Pedido de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0087 em 05/10/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Alcântara, RJ

    Muito mais greve é a retenção de credito de pensão alimentícia dos filhos da correntista... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE PENSÃO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALOR E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RETENÇÃO INTEGRAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE... TODAVIA, NÃO É LEGAL QUE A INSTITUIÇÃO RÉ EFETUE DÉBITOS AUTOMÁTICOS RECORRENTES NA CONTA DA AUTORA, "SUGANDO" A PENSÃO ALIMENTÍCIA DE SEUS FILHOS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Pensão Alimentícia- Majoração - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0363 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi Mirim, SP

    Em 20/04/2020 o Douto Juízo da 3a Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, processo nº XXXXX-69.2020.8.26.0362 fixou a pensão alimentícia na seguinte quantia: o valor de equivalente a 33,49% do salário mínimo... Neste caso, o requerente comprova na presente demanda que suas necessidades aumentaram drasticamente devido avanços em seus estudos e que a pensão alimentícia fixada no ano de 2020 não mais reflete a sua... Excelência, a importância paga de título de pensão alimentícia, de fato não supre as necessidades do requerente

  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Indenização por Danos Morais e Pensão Alimentícia - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.14.0121 em 08/04/2022 • TJPA · Comarca · SANTA LUZIA DO PARA, PA

    domiciliado na CEP: com e-mail , neste ato representados por seus advogados regularmente constituídos, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO ALIMENTÍCIA... 2021) Diante do exposto, fazem jus os Autores à indenização por danos morais, que deverá ser arbitrada em valor não inferior a quatrocentos salários mínimos vigentes na data do arbitramento . b- DA PENSÃO ALIMENTÍCIA... alimentícia à Sra. e a filha Manuely, no valor de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Majoração de Pensão Alimentícia - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0152 em 08/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    Na hipótese dos autos, restou comprovada a modificação na situação financeira do réu, de modo a autorizar a majoração da pensão alimentícia fixada... AÇÃO REVISIONAL DE MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de , brasileira, divorciada, residente e domiciliado na CEP: , pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final, requerer... Diante de todo o exposto, os Autores pugnam pela concessão da Tutela de urgência, com vista a majorar o valor da pensão alimentícia para 01 (um) salário mínimo mensal, como medida de direito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução para Obter a Pensão Alimentícia - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 29/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    A despeito da conjuntura acima exposta e da necessidade do Requerente, que comparece perante Vossa Excelência, ajuizando a presente execução para obter a pensão alimentícia que lhe é devida... Decisão em audiência de Conciliação de Alimentos: Fica estipulada pensão alimentícia do pai aos filhos, no valor equivalente a 30% de seu salário líquido (salário bruto menos os descontos legais), incidindo... A pensão será paga até o dia 10 de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Protesto Interruptivo de Prescrição (Pensão Alimentícia) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 26/09/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    E tal ganho por fora jamais integrou a base de cálculo da pensão alimentícia. 7... Oliveiras, Campinas/SP, vem, por seu advogado, podendo as comunicações deste processo serem dirigidas às contas de e-mail , propor a presente PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO (PENSÃO ALIMENTÍCIA) contra... O Requerido é pai da Autora, condenado ao pagamento da pensão alimentícia fixada por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento nº XXXXX-44.2013.8.26.0000 , transitado em julgado em 26/02/2014