Pensionista de Militar em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Autônoma. dos Fatos 05 - a de cujas (Margarida Carlos Sillos) era Viúva Pensionista de Militar, era Portadora do Rg - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0625 em 24/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    DOS FATOS 05 - A de cujas ( ) era viúva pensionista de militar, era portadora do RG n. , era inscrita no CPF/MF sob o n. , faleceu em 15/10/2012, conforme documentos anexos. 06 - As fls. 107 , dos autos

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Usucapião Ordinária - Usucapião - de Associação dos Militares Veteranos e Pensionistas de Militares de Guaratinguetá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0220 em 28/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guaratinguetá, SP

    . - Associação dos Militares Veteranos e , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, mediante a advogada que esta subscreve expor e requerer o que segue: Seguem dados

    Usucapião Ordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião - Usucapião - de Associação dos Militares Veteranos e Pensionistas de Militares de Guaratinguetá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0220 em 17/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guaratinguetá, SP

    . - Associação dos Militares Veteranos e , com sede administrativa situada na CEP , inscrita no CNPJ com o n.º vem perante Vossa Excelência, mediante a advogada que esta subscreve propor AÇÃO DE USUCAPIÃO

    Usucapião Ordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Militares da RR, Ref, da Ativa da PM, do Cbom Militar e Pensionistas de Militares do Estado do ES

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0008 em 24/04/2021 • TRT17 · 8ª Vara do Trabalho de Vitória

    RT Nº XXXXX-91.2019.5.17.0008 ASSOCIACAO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASPOMIRES

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Iv - os Pensionistas dos Militares a que se Referem os Incisos I, Ii e Iii deste Artigo - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0220 em 30/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guaratinguetá, SP

    ; III - os militares da reserva remunerada ou reformados; IV - os pensionistas dos militares a que se referem os incisos I, II e III deste artigo... A compulsoriedade da contribuição a CBPM está expressa no artigo 6° da referida Lei: Artigo 6° - São contribuintes obrigatórios: I - os militares do serviço ativo; II - os militares agregados ou licenciados... do Estado de Sã Paulo, a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM."

    Descontos Indevidos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Militares da RR, Ref, da Ativa da PM, do Cbom Militar e Pensionistas de Militares do Estado do ES

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0008 em 05/08/2020 • TRT17 · 8ª Vara do Trabalho de Vitória

    RT Nº XXXXX-17.2020.5.17.0008 ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPOMIRES

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Militares da RR, Ref, da Ativa da PM, do Cbom Militar e Pensionistas de Militares do Estado do ES

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0002 em 07/04/2021 • TRT17 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória

    RT Nº CIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPOMIRES , já devidamente qualificada

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Militares da RR, Ref, da Ativa da PM, do Cbom Militar e Pensionistas de Militares do Estado do ES

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0002 em 05/05/2021 • TRT17 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES RT:: RECLAMANTE: RECLAMADO: E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. , já devidamente qualificado nos autos em destaque

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Militares da RR, Ref, da Ativa da PM, do Cbom Militar e Pensionistas de Militares do Estado do ES

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0002 em 23/04/2021 • TRT17 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES RT:: RECLAMANTE: RECLAMADO: E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ES. , já devidamente qualificado nos autos em destaque

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Militares da RR, Ref, da Ativa da PM, do Cbom Militar e Pensionistas de Militares do Estado do ES

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.17.0002 em 31/05/2021 • TRT17 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória

    Bombeiros Militares e Pensionistas de Militares)... RT Nº CIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASPOMIRES , pessoa jurídica de direito... Segundo o § 4º do artigo 93 do Estatuto da ciação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público