Perda Parcial do Objeto em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra B2W Companhia Digital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0042 em 13/04/2022 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    I.II - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PERDA DO OBJETO - VALOR ESTORNADO A Ré alega que houve o estorno integral do objeto em demanda, entretanto, é possível observar em documento acostado pela Demandada... PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.(TJ-RJ - APL: XXXXX20198190066 , Relator: Des (a)... do objeto, devido ao estorno do valor pago

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0554 em 24/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    FATO NOVO: PERDA PARCIAL DO OBJETO DA DEMANDA 1... ("Siiradh" ou "Autora") 1 , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 435 do Código de Processo Civil (" CPC "), informar a existência de FATO NOVO ensejando a perda parcial... Por todo exposto, serve a presente para requerer: a) A juntada da notificação extrajudicial que comunicou a rescisão motivada do Contrato de Franquia, admitida como documento novo, ensejando a perda parcial

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Anulatória Parcial de Negócio Jurídico c/c Perdas e Danos e Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0013 em 08/09/2021 • TJMT · Comarca · Pontes e Lacerda, MT

    Data da Movimento Documento Assinatura 08/09/2021 22:51 -- INICIAL ANULATÓRIA PARCIAL DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C PERDAS E DANOS E DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL... anexo) e os Autores, devem ser reparados pelas perdas e danos sofridos, em razão da conduta ilícita dos Réus... Chácara Sonho Meu, Gleba Scatolin, zona rural, município de Pontes e Lacerda-MT, por intermédio de seu advogado infra-assinado vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA PARCIAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade com Apuração de Haveres - Dissolução Parcial de Sociedade - de Constru100 Empreendimentos Imobiliarios contra Maludix Holding, Horus Participações e Residencial Golden Square Flex SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 19/04/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ação ordinária de dissolução parcial de quotas societárias c/c danos morais, materiais e lucros cessantes com pedido liminar - Perda da "affectio societatis" incontroversa - Dissolução parcial da sociedade... A ação de dissolução parcial de sociedade pode ter por objeto: I - a resolução da sociedade empresária contratual ou simples em relação ao sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada... Ação ordinária de dissolução parcial de quotas societárias c/c danos morais, materiais e lucros cessantes com pedido liminar - Perda affectio societatis - Concordância com o pedido de dissolução - Honorários

  • Recurso - TJRJ - Ação Perdas e Danos - Apelação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PERDA DO OBJETO. CONDENAÇÃO DA AUTORA/LOCATÁRIA AO DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DEVIDOS NO PERÍODO. NECESSIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... A ação renovatória tem por objeto principal o alongamento do prazo contratual, por igual período... Câmara, no intuito de elevar a dignidade da justiça, não obstante o brilhantismo e a cultura de seu prolator, para exprimir o inconformismo da r. sentença de fls. 390/393 e rogar pela sua reforma parcial

  • Recurso - TJDF - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0020 em 08/05/2023 • TJDF

    e danos pela inexecução parcial da obra e contratação de outro empreiteiro para finalizar o objeto do contrato celebrado entre os embargantes e o requerido/reconvinte. e) O recebimento do recurso com... Ocorre que, a causa e a razão de pedir em momento algum se fundaram em falha técnica ou má execução do objeto do contrato, o valor reclamado a título de perdas e danos se deve, tão somente, aos valores... carece de parecer técnico atestando a falha técnica no objeto do contrato

  • Pedido de a Ntecipação Parcial dos e Feitos da Tutela Pretendida e Perdas e Danos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0625 em 31/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    dos efeitos da tutela pretendida, deferindo a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel objeto da presente ação... Com efeito, se tornou inviável o cumprimento da obrigação após o ajuizamento da ação, devendo ser declarada a rescisão contratual e a condenação em perdas e danos, nos termos dos artigos 389 e 395 , caput... beneficiada pela retenção de 30% dos valores pagos, conforme contrato; b) seja o Requerido condenado ao pagamento da multa contratual, juros, correção monetária e honorários advocatícios, bem como perdas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade c/c Indenização de Perdas e Danos e Pedido de Tutela Antecipada Inaudita Altera Pars - Dissolução Parcial de Sociedade - contra Baraçal Corretora de Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0477 em 10/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    Neste sentido: "Sociedade limitada - Ação de dissolução parcial Decreto de procedência Exclusão de sócio... Necessidade de instrução para se chegar ao mérito dos dois pedidos, ou seja, à exclusão da ré ou à exclusão do autor varão, objeto de ação reconvencional... Código Civil - Das perdas e danos: C A I O B A R B O Z A S A N T A N A M O T A A d v o g a d o Art. 402

  • Laudo - TJDF - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0015 em 02/07/2023 • TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF

    R : Há comprometimento do manuseio de pesos e objetos, do uso de força e dos movimentos de pinça pulpar com a mão afetada. 5) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida... Perito afirmar se em vista da perda anatômica/funcional da parte autora, a mesmo terá maior dificuldade para segurar objetos com a referida mão, como instrumentos de trabalho? R : Sim. 7) Pode o Sr... Perito que a lesão sofrida pela parte autora gera uma incapacidade parcial e temporária / incapacidade parcial e permanente / incapacidade total e permanente para o trabalho

  • Laudo - TJSC - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0054 em 24/07/2023 • TJSC · Comarca · Rio do Sul, SC

    Resposta: As seqüelas levam a perda parcial da pinça digital, preensão com as pontas dos dedos e cilíndrica e esférica. Quesito 5. Pode o Sr... Resposta: As seqüelas levam a perda parcial da pinça digital, preensão com as pontas dos dedos e cilíndrica e esférica. Quesito e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida... Perito afirmar se em vista da perda anatômica/funcional da parte autora, a mesmo terá maior dificuldade para segurar objetos com a referida mão, como ferramentas, conjuntos de ferro, madeira, ou outros