Perda Superveniente do Objeto do Recurso Especial em Peças Processuais

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. QUANTUM. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA. OBSERVÂNCIA. 1... Perda superveniente do objeto da ação. Adesão ao programa municipal de parcelamento de débito de IPTU que não elide a mora. Inadimplemento contratual incontroverso... Vide, ainda, Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2021/ , do STJ

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. QUANTUM. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA. OBSERVÂNCIA. 1... Perda superveniente do objeto da ação. Adesão ao programa municipal de parcelamento de débito de IPTU que não elide a mora. Inadimplemento contratual incontroverso... Vide, ainda, Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2021/ , do STJ

em si, o qual, indubitavelmente, impugna a perda superveniente do objeto da presente lide, matéria constante no art. 485 , VI , do CPC . 36... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. EXPEDIÇÃO DA CARTA HABITE-SE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1... A última questão objeto do Recurso Especial consiste no pleito de reconhecimento da perda superveniente do interesse processual por força do esvaziamento do objeto da ação em razão de fatos supervenientes

PRECEDENTES . 1.Recurso especial em que se discute responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários advocatícios ante a perda superveniente do objeto da demanda . 2... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE . 1. O acórdão rescindendo (...). 2... Recurso especial parcialmente provido. (STJ. Recurso Especial n° 904.289. Ministro Relator Luís Felipe Salomão. Publicação 10/05/2011)

PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1... Diante disso, vislumbra-se a perda superveniente do objeto do presente recurso, de forma que de acordo com o art. 485 do Código de Processo Civil , deve ser o presente recurso extinto, por ausência de... SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1

RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE UTILIDADE/INTERESSE. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1... na data de 17/11/22, nos autos de nº XXXXX-97.2022.8.13.0209 , o que evidentemente, implica na extinção do presente feito, em razão da perda superveniente do objeto (documento anexo)... No caso dos autos, foi proferida sentença na Ação de Improbidade superveniente perda de objeto de recurso interposto contra a decisão interlocutória

"Ressalto que a maioria dos recursos manejados pelo Executado foram julgados pela perda superveniente do objeto, não havendo óbice ao prosseguimento da fase de execução no juízo de piso, sendo que nos... Quanto ao Agravo de Instrumento nº .000999- 3, em dezembro de 2016, foi julgado prejudicado o presente recurso em razão da perda superveniente do objeto, em face dos novos cálculos apresentados pela contadoria... judicial e, assim, incontroversa é a prejudicialidade do pedido declinado no presente agravo de instrumento, tendo em vista a perda superveniente do objeto das razões recursais; 3

Página 13 de 14 Diante do exposto, a recorrente requer a Vossa Excelência que conheça da presente recurso para o fim de acolher o pedido de perda superveniente do objeto e caducidade do concurso, em razão... E - DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - PRIVATIZAÇÃO - INEXISTENCIA DA VAGA Conforme noticiado em todas as mídias sociais, a empresa Companhia Energética de Brasília, tornou se empresa privada, deixando... (DECISÃO RECENTE NO PROCESSO XXXXX-88.2021.8.07.0001 ) Desta forma, não restam dúvidas, que o cadastro reserva é mera expectativa de direito, além do mais, a perda superveniente do objeto tendo em vista

dos autos, caracterizando-se a perda superveniente do objeto, não se havendo falar na entrega dos bens, sob pena de caracterizar-se enriquecimento ilícito; Termos em que pede e espera deferimento... q= Verifica-se, então, a ocorrência inequívoca da perda superveniente do objeto , não se havendo impor à recorrente a obrigação da entrega de um produto quando o consumidor já teve restituídos os valores... Recurso especial parcialmente conhecido e provido em parte, extinta a Medida Cautelar n. 5.406/PR, por superveniente perda do seu ojeto. (STJ-4a. Turma, REsp XXXXX/PR , rel. Min

Consequentemente, resta prejudicado também o recurso especial. 2. Recurso especial prejudicado. ( REsp XXXXX/RS , Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ 14/09/2006)... Considerando a perda superveniente do objeto recursal com o sentenciamento do feito de origem, bem assim, a regra inserida no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, a Agravante pugna pela... SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE RECURSAL