Periculosidade Não Reconhecida em Peças Processuais

procede, logo a periculosidade não pode ser reconhecida, tendo em vista que na ordem de serviço, fls. 87, observa-se que o autor foi contratado para laborar operador de máquina costal e na descrição... exposição do autor, sob o seguinte fundamento: Ocorre que o autor não realizava limpeza em local de armazenamento de cilindros de acetileno, portanto, o motivo que ensejou no reconhecimento da periculosidade não

Com relação ao pleito de PERICULOSIDADE não há justificativa nos autos para aliercar o deferimento de tal pleito, pois, depende de realização de perícia técnica para ver se o ambiente é insalubre ou perigoso... No caso, permissa vênia, não há verbas incontroversas, pois, todas são verbas controvertidas decorrente de rescisão indireta apenas reconhecida em juízo, portanto, incabível o que remete o julgado na contradição

Transcendência reconhecida. (...)... Os certificados de fls. 163/167, porque a periculosidade não é neutralizada com a utilização de EPI, pois inerente à atividade. 12... Reconhecida a transcendência jurídica do recurso de revista. Recurso de revista conhecido e CEP , Curitiba/PR Fone: 2 provido

Ressalte-se que o agente de periculosidade não se neutraliza, já que para não oferecer risco deve ser eliminado... elaborado pelo Expert , o Reclamante concorda com laudo quanto ao quesito da insalubridade e, por via de consequência, pugna-se pelo acolhimento do pedido, inclusive com reflexos sobre as horas extras reconhecidas... Ressalte-se que o agente de periculosidade não se neutraliza, já que para não oferecer risco, deve ser eliminado. Recurso não provido."

O reclamante NÃO CONCORDA com o grau máximo e a periculosidade não reconhecidas A reclamada não acosta as FISPQs requeridas em manifestação sobre o laudo principal, restando confessa quanto à insalubridade

a reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade e reflexos, observado o período de prescrição quinquenal, acolhendo o laudo pericial de fls, senão vejamos: Não obstante a reconhecida... O que se verifica na verdade é que a base de fundamentação do perito para estabelecer a periculosidade não tem sustentação pois para que exista o direito a periculosidade a atividade do Recorrido tem que... Improcedente o pedido de adicional de periculosidade sob o fundamento de que a NR-16, mesmo havendo o manuseio de inflamais, fato este não vivenciado pelo Recorrido, o direito ao adicional de periculosidade não

a reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade e reflexos, observado o período de prescrição quinquenal, acolhendo o laudo pericial de fls, senão vejamos: Não obstante a reconhecida... O que se verifica na verdade é que a base de fundamentação do perito para estabelecer a periculosidade não tem sustentação pois para que exista o direito a periculosidade a atividade do Recorrido tem que... Improcedente o pedido de adicional de periculosidade sob o fundamento de que a NR-16, mesmo havendo o manuseio de inflamais, fato este não vivenciado pelo Recorrido, o direito ao adicional de periculosidade não

Ressalte-se que o agente de periculosidade não se neutraliza, já que para não oferecer risco deve ser eliminado... Assim, é medida de rigor, seja declarado por este d. juízo a nulidade arguida e reconhecida a intempestividade do documento juntado aos autos com o consequente desentranhamento dos documentos carreado... O agente de periculosidade não se neutraliza pelo fornecimento de EPI ao empregado. Para não oferecer risco, deve ser eliminado o próprio agente

Resposta: Como a jornada noturna, reconhecida pela r. sentença, era das 19:00 às 07:00 e o Autor terminava sua jornada dentro deste horário, as horas extras eram frequentemente noturnas... Igualmente, a periculosidade não deve integrar a base de cálculo das horas extras (50% e 100%), intervalos interjornada e intrajornada e adicional noturno, vez que taxativamente indeferido pelo Juízo

Com relação ao pleito de PERICULOSIDADE não há justificativa nos autos para aliercar o deferimento de tal pleito, pois, depende de realização de perícia técnica para ver se o ambiente é insalubre ou perigoso... No caso, permissa vênia, não há verbas incontroversas, pois, todas são verbas controvertidas decorrente de rescisão indireta apenas reconhecida em juízo, portanto, incabível o que remete o julgado na contradição