Pertubação da Tranqüilidade em Peças Processuais

Engenho de Dentro, - Rio de Janeiro - RJ CEP: , endereço eletrônico: , telefone: , onde recebem intimações, propor a presente: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PERTUBAÇÃO... São ofensas ao sossego ruídos exagerados que perturbam ou molestam a tranquilidade dos moradores, como gritarias e desordens, diversões espalhafatosas, bailes perturbadores, artes rumorosas, [...], emprego... arranhar as paredes, por vezes as pessoas que mora na casa da ré também vivem dando socos e arranhando muros e paredes com algum objeto, que provoca um barulho excessivo, pertubando o sossego e a tranqüilidade

II - DO DIREITO II.I - DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO O Código Civil Brasileiro dispõe: " art. 1277... Os autores perderam sua tranquilidade e segurança, temendo sair na rua e serem injustamente agredidos... É direito de todos viver em paz e tranquilidade e não ser alvo de injusta agressão, o que está sendo diretamente violado no caso em questão

sob nº e RG nº M5- 336.415, , residente e domiciliado na Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG - por sua representante infra-assinada, vem perante Vossa Excelência propor REPRESENTAÇÃO CRIMINAL DE PERTUBAÇÃO... Nos ensina, ainda, o saudoso Washington de Barros Monteiro: "São ofensas ao sossego ruídos exagerados que perturbam ou molestam a tranquilidade dos moradores, como gritarias e desordens, diversões espalhafatosas

04: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 14 13/12/2020 04: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 15 26/12/2020 21: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 16 26/12/2020 21: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 17 26/12/2020 PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 18 31/01/2021 00:... DO SOSSEGO 3 12/09/2020 PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 4 25/09/2020 01: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 5 26/09/2020 22: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 6 30/09/2020 22: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 7 01/10/2020 01: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO... 8 01/10/2020 22: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 9 04/10/2020 00: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 10 04/10/2020 00: PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 11 15/11/2020 PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 12 13/12/2020 PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO 13 13/12/2020

DA TUTELA DE URGÊNCIA - ARTIGOS 300 e 302 NCPC É inegável o direito (e o dever) do condomínio de resguardar a tranquilidade para os seus moradores... TODAS as possibilidades de contorno dessa situação nas esferas administrativas, FORAM INÚTEIS , perante a postura de desdém e de pouco de se importar com o bem coletivo, com a paz e tranquilidade que se... TODAS as possibilidades de contorno dessa situação nas esferas administrativas, FORAM INÚTEIS, perante a postura de desdém e de pouco de se importar com o bem coletivo, com a paz e tranquilidade que se

Destarte, requereu-se à Polícia Militar diligência in loco com o intuito de se averiguar se a pertubação de sossego atinge a vizinhança... autores do fato " constantemente soltam bombas pertubando toda a vizinhança ", todavia, em diligência policial, verificou-se se tratar de um fato específico de uma festa e que não houve reiteração da pertubação

e 927 e Código Civil e artigos 6º , IV , VI e VIII , 14 , I , 40 , caput e 67 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 273 do Código de Processo Civil , propor a presente: AÇÃO COMINATORIA POR PERTUBAÇÃO... pelo art. 5º , X , da Constituição , o que representaria uma forma de sofrimento psíquico, causando-lhe ainda uma ansiedade que lhe retira a tranquilidade... A ilustre civilista , preceitua: "Se trata como vimos de uma indenização de sua dor, da perda sua tranquilidade ou prazer de viver, uma compensação pelo dano e injustiça que sofreu"

Nos ensina, ainda o saudoso Washington de barros Monteiro: "São ofensas ao sossego ruídos exagerados que perturbam ou molestam a tranquilidade dos moradores, como gritarias e desordens, diversões espalhafatosas... PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO. NIVEL DE RUÍDO. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099 /1995, a ementa serve de acordão... subscreve (procuração anexa), que tem como endereço profissional em timbre, onde recebe notificações e intimações, propor Ação de: AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PERTUBAÇÃO

tomadas e o seu sossego restaurado. 5- DO DIREITO 5.1 - DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO O legislador brasileiro deu especial importância para o sossego e descanso do cidadão... as comunicações forenses de estilo, com as homenagens devidas, endereço eletrônico , vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO COMINATÓRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PERTUBAÇÃO... Isso porque, ao sujeitar o requerido às aflições, a transtornos, e a angústia, a requerida abala a sua tranquilidade para além daquilo que é aceitável

PERTUBAÇÃO SONORA. NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. VÍCIO INOCORRENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADA. SONS E RUÍDOS ACIMA DO PREVISTO EM LEI... Nos ensina, ainda, o saudoso Washington de Barros Monteiro: "São ofensas ao sossego ruídos exagerados que perturbam ou molestam a tranquilidade dos moradores, como gritarias e desordens, diversões espalhafatosas... Excelência por intermédio de seus advogados que ao final desta subscrevem com escritório Profissional situado à CEP: , Jaguariúna/SP, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE NÃO FAZER CC DANOS MORAIS POR PERTUBAÇÃO