Pleito de Encaminhamento do Menor a Clinica de Reabilitação em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Revisional de Regulamentação de Convivência c/c Pedido de Tutela de Urgência - [Cível] Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0241 em 04/05/2022 • TJMG · Comarca · Esmeraldas, MG

    Assim, a Requerente pleiteia que o Requerido seja proibido de levar a menor à clínica de reabilitação durante o período em que a Sra... alérgicas sofridas pela menor, as quais causam-lhe intenso sofrimento e angústia da Requerente. 9. seja confirmada a cautelar pleiteada a fim de proibir o requerido de manter a menor na clínica de reabilitação... III.4.2 - Do dever de cuidado e zelo para com a menor A priori , repisamos o fato de que o Requerido reside juntamente com sua atual companheira, a Sra. , em uma clínica de reabilitação para dependentes

  • Recurso - TJDF - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Agravo de Instrumento - contra Interacao Clinica de Servicos de Reabilitacao Integrada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 30/08/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Passa-se a formular o pleito de tutela recursal, em caráter de liminar. 3. TUTELA RECURSAL... com a criança, assim, entregava a menor na clínica que fazia as vezes de creche e era custeada pelo plano de saúde... Agravantes: e outra Agravadas: INTERAÇÃO CLÍNICA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTEGRADA LIMITADA e outra Agravo de Instrumento de decisão proferida nos autos da Ação Ordinária de Indenização da 24a Vara

  • Recurso - TJDF - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível - contra Interacao Clinica de Servicos de Reabilitacao Integrada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0001 em 10/10/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    PROCESSO Nº INTERAÇÃO CLÍNICA DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO INTEGRADA EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Cep. , nos termos do contrato social representado... Dessa forma, cai por terra as alegações de que a Clínica Interação está em conluio com a mãe da menor Sra... Além disso, argumenta que têm direito a indenização pelo dano moral sofrido no valor de , considerando como evento danoso o encaminhamento do médico da menor às terapias pelo Dr. Jader

  • Petição - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0573 em 12/02/2020 • TJSP

    Nesse passo, o acusado e seus familiares entendem insuficientes tal encaminhamento, motivo pelo qual procuraram vaga em clínica particular de reabilitação em dependência química para continuidade do respectivo... requer-se que Vossa Excelência digne-se a autorizar o acusado ausentar-se desta cidade e comarca de Botucatu e de comparecer periodicamente em Juízo para dar continuidade ao tratamento médico em clínica de reabilitação... de reabilitação de dependência química na CLÍNICA VITTA, localizada na cidade e comarca de Pindamonhangaba/SP à CEP , local onde o acusado irá permanecer internado e, desde já, compromete-se a cumprir

  • Recurso - TJSP - Ação Tratamento Médico-Hospitalar - Agravo de Instrumento - de Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 19/04/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Ocorre que, no caso em espécie, não se trata apenas de uma transferência para uma clínica credenciada, mas a verdade é que a Clínica MOVTHERA - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA LTDA em momento algum... Aponta que, a Agravante, alegando à época não dispor em sua rede de clínicas que atendessem a demanda o encaminhou para a Clínica Movthera Clínica de Reabilitação Neurológica Ltda, onde o tratamento prescrito... Aduz que o encaminhamento do menor a clínica indicada ensejaria na vulnerabilidade deste a mudanças mínimas da rotina, assim como eventual deslocamento prolongado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Concessão do Benefício Legal da Prisão Domiciliar Revertido em Internação Clínica - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 08/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; - Cidade Maia - Guarulhos/SP - tratamento em clínica de reabilitação... O objeto do presente pedido de Habeas Corpus, é de apresentar a necessidade do pedido de concessão de Prisão Preventiva, Revertida em Internação Clínica para reabilitação de dependente químico, paciente... prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doença grave; III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor

  • Pedido - TJAL - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público Estadual de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.02.0067 em 06/02/2019 • TJAL

    IV - DOS PEDIDOS  Diante do exposto suplica a Vossa Excelência que seja pela IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA para tratamento da dependência química em clínica de reabilitação do Acusado JUNIOR... ) , comungando com o Parecer do Ilustre Promotor de Justiça às fls. 440-441 destes autos de" comprovação de frequência a clínica de reabilitação, para tratamento da dependência química".  Por fim, comprovou... de reabilitação " CHÁCARA REVIVA "

  • Petição - Ação Serviços Profissionais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0452 em 05/11/2020 • TJMG · Comarca · Nova Serrana, MG

    Desse modo, verifica-se que o pedido de reconvenção deve ser julgado procedente. 6- DO PRINCIPIO DA EVENTUALIDADE Sustenta a reconvinda que arcou com os pagamentos da clínica de reabilitação de dezembro... Na mesma data do encaminhamento do menor para a UPA, a Reconvinda foi informada da internação para que tivesse ciência e, caso considerasse necessário, acompanhasse o menor na unidade hospitalar, conforme... Em 23.03.2018, três meses após o início do tratamento, o menor Luiz Gustavo teve um mal-estar e foi encaminhado para a UPA local acompanhado de um funcionário da clínica

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Auxílio-Doença com Encaminhamento para o Programa de Reabilitação e ou Alternativamente Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0619 em 09/11/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Taquaritinga, SP

    A autora é dependente química e para seu restabelecimento internou-se em uma clinica de reabilitação no dia 29/06/2015 , sendo assim, torna-se incapaz de retornar ao seu trabalho já que permanece na clinica... V - Havendo indícios de irreversibilidade para ambos os pólos do processo, é o juiz, premido pelas circunstâncias, levado a optar pelo mal menor... Paulo, por intermédio de sua advogada infra-assinado (doc. 01), com escritório situado a , onde recebe avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor: Ação de Auxílio-doença com Encaminhamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Auxílio-Doença com Encaminhamento para o Programa de Reabilitação e ou Alternativamente Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0619 em 17/07/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Taquaritinga, SP

    A autora é dependente química e para seu restabelecimento internou-se em uma clinica de reabilitação no dia 29/06/2015 , sendo assim, torna-se incapaz de retornar ao seu trabalho já que permanece na clinica... V - Havendo indícios de irreversibilidade para ambos os pólos do processo, é o juiz, premido pelas circunstâncias, levado a optar pelo mal menor... Paulo, por intermédio de sua advogada infra-assinado (doc. 01), com escritório situado a , onde recebe avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor: Ação de Auxílio-doença com Encaminhamento