Prévia Intimação da Fazenda Pública em Peças Processuais

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-44.2020.8.26.0053 ; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11a Vara de Fazenda Pública; Data do... AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP, MASSAKO NAKAYAMA , brasileira, casada, médica, portadora da cédula de identidade RG nº. , inscrita no CPF/MF sob o... DA AÇÃO COLETIVA Em apertada síntese, cuida-se de título executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 0008170- 50.2010.8.26.0053, que tramitou perante E. 11a Vara da Fazenda Pública, do foro central

Procurador do Procuradoria Judicial/PGE TABELA DE HONORÁRIOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ADVOGADOS DATIVOS Tabela Turma Recursal Item 1.3 - Hora Intelectual (6 UADs) Defesa (Resposta à Acusação... da advocacia nomeado tenha atuado desde a defesa prévia até a sentença... do recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões, e posterior remessa dos autos à Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SÃO PAULO Classe - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Assunto - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM EXECUÇÃO... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DISTRIBUIÇÃO DIGITAL POR DEPENDÊNCIA (art. 917, § 9º das NSCGJ) Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública XXXXX-54.2021.8.26.0053 Processo de conhecimento XXXXX-67.2015.8.26.0053... Juízo (9a Vara da Fazenda Pública), onde foi requerida a reposição da gratificação judiciária no percentual de 1,5% concedida pelo Tribunal de Justiça mediante a Resolução nº 554/2011 com efeito a partir

AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABA/SP, , brasileiro, casado... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-44.2020.8.26.0053 ; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11a Vara de Fazenda Pública; Data do... DA AÇÃO COLETIVA Em apertada síntese, cuida-se de título executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 0008170- 50.2010.8.26.0053, que tramitou perante a E. 11a Vara da Fazenda Pública, do foro central

a Recebido em: : a Vara de 11.2022.8.26.0053 Fazenda Pública Fazenda Pública Recebido em: Procedimento do Juizado Especial : 09/06/2022 - 2a Vara do da Fazenda Pública 06.2022.8.26.0053 Juizado Especial... Recebido em: Procedimento do Juizado Especial : 09/06/2022 - 2a Vara do da Fazenda Pública 06.2022.8.26.0053 Juizado Especial da Gratificação Natalina/13º salário Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente... Foro Todos os foros Consultar 5 Processos encontrados Mostrando de 1 até 5 1 Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Recebido em: Procedimento do Juizado Especial 04/07/2022 - 4a Vara do : da Fazenda Pública

1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública."... de 10% prevista no art. 475-J do CPC revogado à Fazenda Pública. (...)... Não há, incidência de multa, em execução contra Fazenda Pública, conforme o art. 534 do CPC , in verbis : EXECUÇÃO ESPECIAL - FAZENDA PÚBLICA: Art. 534

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-44.2020.8.26.0053 ; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11a Vara de Fazenda Pública; Data do... AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA 11a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXX-50.2010.8.26.0053 PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Artigo 1.048 , I do CPC Idosos... DA AÇÃO COLETIVA Em apertada síntese, cuida-se de título executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 0008170- 50.2010.8.26.0053, que tramitou perante a E. 11a Vara da Fazenda Pública, do foro central

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-44.2020.8.26.0053 ; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11a Vara de Fazenda Pública; Data do... AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA 11a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXX-50.2010.8.26.0053 PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Artigo 1.048 , I do CPC Idosos... DA AÇÃO COLETIVA Em apertada síntese, cuida-se de título executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 0008170- 50.2010.8.26.0053, que tramitou perante a E. 11a Vara da Fazenda Pública, do foro central

Pública/Acidentes Cumprimento de Sentença contra a Reqte: Recebido em: XXXXX- a Vara de 73.2022.8.26.0053 Fazenda Pública Junior Fazenda Pública Cumprimento de sentença Exeqte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL... Vencido, a fazenda Pública Apelou. Em v. Acórdão prolatado pelo E... Pública/Acidentes Cumprimento de Sentença contra a Reqte: Recebido em: XXXXX- a Vara de 73.2022.8.26.0053 Fazenda Pública Junior Fazenda Pública Cumprimento de sentença Exeqte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-44.2020.8.26.0053 ; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11a Vara de Fazenda Pública; Data do... DA AÇÃO COLETIVA Em apertada síntese, cuida-se de título executivo judicial oriundo de ação coletiva de nº 0008170- 50.2010.8.26.0053, que tramitou perante E. 11a Vara da Fazenda Pública, do foro central... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-35.2021.8.26.0000 ; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 3a Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/06/2021