Precedentes Desta Câmara Cível em Peças Processuais

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  • Manifestação - TJAL - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 26/10/2021 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Manifestação - TJAL - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 26/10/2021 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Manifestação - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Apelação Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 12/07/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Manifestação - TJAL - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 26/10/2021 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Cionalidade, Bem como por Estar de Acordo com os Precedentes desta Câmara - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco C6 Consignado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0079 em 30/08/2021 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    Deve ser mantido o valor da indenização fixado dentro dos padrões da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como por estar de acordo com os precedentes desta Câmara... (a) Luciano Pinto , 17a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/07/2017, publicação da súmula em 25 / 07 / 2017 ) ( sem grifo no original ) E o mesmo se observa perante ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado... (TJMT - Apelação Cível XXXXX-48.2015.8.11.0002 , Relator: Des: DIRCEU DOS SANTOS, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em: 25/10/2017, Publicado em: 07/11/2017. ( sem grifo no original ) Além

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo

  • Manifestação - TJAL - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 26/10/2021 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Manifestação - TJAL - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 26/10/2021 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJPR - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0031 em 09/06/2023 • TJPR · Comarca · Chopinzinho, PR

    PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL. DANO MORAL DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.RECURSO DA AUTORA (APELAÇÃO 2). MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. ACOLHIMENTO... (TJPR - 13a Câmara Cível - XXXXX-67.2021.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE - J. 21.10.2022, grifou-se). APELAÇÃO CÍVEL

    Indenização Por Dano Moral

  • Manifestação - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Apelação Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 12/07/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Manifestação - TJAL - Ação Interpretação / Revisão de Contrato - Apelação Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 12/07/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL... VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL

    Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor