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Vale transcrever precedente do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. FORO. COMPETÊNCIA. VÁRIOS RÉUS. DOMICÍLIO DISTINTOS.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Em relação à apresentação dos extratos específicos do recebimento dos valores indevidamente, tem-se que somente é possível a juntada pelo próprio réu, único... INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ... (destaquei) A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova encontra-se consagrada na recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Caso em que configurados os requisitos autorizadores do despejo liminar . RECURSO PROVIDO... Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Caso em que a locadora logrou demonstrar a verossimilhança e a urgência que autorizam o deferimento da medida antecipatória. RECURSO PROVIDO
Vale transcrever precedente do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. FORO. COMPETÊNCIA. VÁRIOS RÉUS. DOMICÍLIO DISTINTOS.
Vale transcrever precedente do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. FORO. COMPETÊNCIA. VÁRIOS RÉUS. DOMICÍLIO DISTINTOS.
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. União, Estados e Municípios, na forma da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são responsáveis solidários pelo fornecimento de medicamentos... Nesse sentido são os acórdãos infra, todos em consonância com o pensamento dominante do Superior Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MEDICAMENTOS - FORNECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. União, Estados e Municípios, na forma da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são responsáveis solidários pelo fornecimento de medicamentos... Nesse sentido são os acórdãos infra, todos em consonância com o pensamento dominante do Superior Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MEDICAMENTOS - FORNECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. União, Estados e Municípios, na forma da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são responsáveis solidários pelo fornecimento de medicamentos... Acessado em 02/07/2018 4 Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tip oPesquisaGenerica&termo=REsp% , acessado em 02/07/2018... Nesse sentido são os acórdãos infra, todos em consonância com o pensamento dominante do Superior Tribunal de Justiça: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MEDICAMENTOS - FORNECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. União, Estados e Municípios, na forma da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são responsáveis solidários pelo fornecimento de medicamentos... Nesse sentido são os acórdãos infra, todos em consonância com o pensamento dominante do Superior Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MEDICAMENTOS - FORNECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. União, Estados e Municípios, na forma da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são responsáveis solidários pelo fornecimento de medicamentos... Nesse sentido são os acórdãos infra, todos em consonância com o pensamento dominante do Superior Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - MEDICAMENTOS - FORNECIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA