Precedentes.3 em Peças Processuais

Precedentes. 3 Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp: RO 2010 / ,Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 28/06/2011, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/08/2011)."... CEP :034304-000 3 ii) Do "periculum in mora" Como foi demonstrado o impetrante está com seu carro retido devido a suspeita de processo administrativo, IPEM

Precedentes. 3. Agravo de instrumento não provido. ( TRF 3a Região , 7a Turma, AI - 5002980 - 77.2018.4.03.0000, Rel... Precedentes. 1. O Plenário da Corte, no exame do RE nº -RG, Rel. Min... Precedentes do STF e do TJSP. Extinção da execução . Decisão reformada

PRECEDENTES. MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE ANALISADA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1... Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento." (ARE 930.647- AgR/PR, rel. min... Descabe, em sede de embargos de declaração, a rediscussão de matéria meritória, exaustivamente analisada pelo acórdão embargado. 3

Precedente. 2... Precedentes. 4... PREVISÃO CONTIDA NO ART. 3º DA LEI 13.463 /2017. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA. RENÚNCIA AO PRAZO. PRECEDENTES DO STJ. 1

(TRF 3, 10a Turma, AI XXXXX-16.2019.4.03.0000 , Rel. Des. Fed. Sergio do Nascimento, DJ 12/06/2019) 9. No mesmo sentido, segue outro precedente do C... Precedente: TRF5, AGTAC XXXXX20154050000 SE, Segunda Turma, Relator Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho Maria Lúcia Luz Leiria, DJ 25.02.2016... (TRF-3 - Ap: XXXXX20184039999 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, Data de Julgamento: 11/12/2018, DÉCIMA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:19/12/2018) 10

TRF da 3a Região também compartilha do mesmo entendimento dos precedentes acima colacionados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE . MALHA FERROVIÁRIA... DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO... (TRF 3a Região, 2a Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º XXXXX-51.2017.4.03.0000 , Rel

PRECEDENTES. 1... Precedentes. 3. Recurso especial não provido. ( REsp n. 1.717.166/RJ , relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 5/10/2021, DJe de 25/11/2021.) (grifei) Processual civil... A Exequente/Excepta interpôs apelação da sentença, tendo o TRF da 3a Região majorado a indenização por dano moral para

PRECEDENTES. 1... Nas ações em que se trata da concessão desse benefício, os honorários advocatícios devem corresponder a um salário-mínimo, de acordo com os precedentes deste Tribunal. consoante precedentes dos Tribunais... (TRF-3 - Ap: XXXXX20184039999 SP, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO, Data de Julgamento: 23/04/2018, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/05/2018) III - DOS PEDIDOS

Precedentes. 1... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. [...] 3... Inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil . 3

Precedentes 3. Agravo regimental a que se nega provimento"... 3... Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF - AgR ARE: XXXXX DF - DISTRITO FEDERAL, Relator: Min