Preliminar de Ilegitimidade Passiva do Representado Afastada em Peças Processuais

DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: Cabe aqui ressaltar que, o contestante não é e nuca foi devedor de quaisquer valores a autora, comprou o imóvel legalizado, sobretudo, foi financiado pela Caixa... Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido aventada em contrarrazões afastada. Apelo que não merece provimento. Fixação de tese pelo C... Entretanto, se esse não for o entendimento do nobre julgador, deverá reconhecer a prescrição arguida, bem como a ilegitimidade passiva do contestante , a ação contra o contestante foi distribuída depois

de ilegitimidade deve ser afastada... Preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada em contrarrazões, afastada. Peça que traz fundamentação aplicável à r. sentença. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária... DA ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA Bookimg.com: A requerida Booking.com alega que sua plataforma visa apenas aproximar os consumidores finais com os prestadores de serviços

Quanto a preliminar de ilegitimidade passiva, a mesma não deve prosperar, pois, inexistindo bens a inventariar, não foi aberta a sucessão, ausente a figura do espólio... Ministro VICENTE LEAL, SEXTA TURMA, julgado em 11/09/2001, DJ 15/10/2001); Diante do exposto, a preliminar deve ser afastada... O demandado em sua peça de defesa alega as preliminares de ilegitimidade ativa e impossibilidade de assistência judiciária gratuita, no mérito faz meras alegações

III- PRELIMINARMENTE: a) Da ilegitimidade passiva: Antes de adentrar no mérito, faz-se necessário discutir, como matéria preliminar, acerca da ilegitimidade passiva do Reclamado... passiva do 4º Reclamado, com a consequente extinção do feito em relação a ele, sem resolução do mérito, com base no artigo 485 , VI do Código de Processo Civil ; c) Se afastada a preliminar, no mérito... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Processo nº: ESPÓLIO DE MATHEUS CALDEIRA FERREIRA , representado pelo inventariante, , brasileiro, separado judicialmente

- AFASTADA - PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA, CARÊNCIA DE AÇÃO - RECONHECIDA ILEGITIMIDA PASSIVA FIADORES - PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA... Da Ilegitimidade Passiva Dos Fiadores Face às considerações acima aduzidas, no sentido de ser indispensável ao andamento regular do processo de execução, que atualmente recai sobre os embargantes, ser... de suma importância suscitar também, neste sentido, a ilegitimidade passiva para figurarem em referida ação de execução, posto que, conforme informado, os fiadores, ora embargantes, embora tenham assumido

a preliminar de ilegitimidade passiva... -II- DA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO II.a - Da Preliminar de Legitimidade Passiva Arguida pela Ré Inicialmente, vale notar que a Ré ostenta a condição de fundo de investimento em direitos creditórios... Investimentos em Direitos Creditórios da Indústria Exodus e interveniente no Contrato de Cessão que culminou com a inscrição indevida do nome do Autor perante os órgãos de proteção ao crédito, devendo ser afastada

Por todo o exposto, respeitosamente, a parte requerente entende pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva , assim, pleiteia o JULGAMENTO DO MANDAMUS com a total procedência dos pedidos da petição... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA AFASTADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PRAZO PARA APRECIAÇÃO. 360 DIAS. LEI Nº 11.457 /2007. INCIDÊNCIA. PEDIDO DE RESSARCIMENTO TRIBUTÁRIO. 1... conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Delegacia de Bauru/SP faz parte da mesma pessoa jurídica de direito público que a Delegacia de São Paulo/SP, motivo pelo qual não cabe a alegação preliminar de ilegitimidade

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA CEP AFASTADA. ASSALTO À MÃO ARMADA. COMEDITO PELO MOTORISTA DO APLICATIVO CONTRA USUÁRIO DURANTE O PERCURSO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. MORAIS CONFIGURADOS... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ACOLHIDA. RÉ QUE INTERMEDIA O CONTATO ENTRE MOTORISTA E PASSAGEIRO AUFERINDO LUCRO. PARTICIPANTE DA CADEIA DE FORNECEDORES. APLICAÇÃO DO CDC... Recurso do réu visando à improcedência do pedido. 2 - Preliminar. Ilegitimidade passiva. Asserção. O exame das condições da ação de com abstração dos fatos demonstrados no processo

Do exposto, pugna seja afastada a alegação de ilegitimidade passiva da Sra. , emitente da cártula. III... Em peça de defesa conjunta, os réus suscitam preliminar de ilegitimidade passiva da Sra. e, no mérito, alegam que a dívida estampada no título decorreu da aplicação de juros extorsivos e ilegais por meio... IV- Da Conclusão De todo exposto, requer, seja recebida a presente manifestação em réplica, eis que, tempestiva e, por conseguinte, inadmitida a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré; e, no

DA RÉPLICA Das preliminares suscitadas pela ré A preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela instituição financeira não merece prosperar, isto pelo simples fato da própria requerida ser responsável... JUIZ, citada para os termos da presente demanda (fls. 30) a ré apresenta contestação (fls. 34/45) e junta o documento de fls. 46, alegando, em síntese: 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA e no mérito... ANTE O EXPOSTO, afastada as argumentações da requerida, requer a PROCEDÊNCIA DA DEMANDA nos exatos termos da inicial. São os termos em que, Pede deferimento