Preliminares de Nulidade da Sentença e de Ilegitimidade Ativa e Passiva Rejeitadas em Peças Processuais

ILEGITIMIDADE ATIVA - Ação proposta pelos herdeiros - Admissibilidade - Afastamento da alegação de que tem que ser proposta pelo representante do espólio - Preliminar rejeitada... PASSIVA - Indenização securitária - Seguro prestamista - Legitimidade passiva da administradora de consórcio e da seguradora - Preliminar rejeitada... de ilegitimidade ativa arguida pela Requerida

Sentença que extingue o processo sem resolução do mérito. Ilegitimidade ativa e passiva... Nulidade da sentença inexistente. Decisão suficientemente fundamentada. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade do condomínio para figurar no polo ativo... DA ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA: O Código Civil , a Convenção Condominial e a remansosa orientação jurisprudencial são uníssonas no sentido de que sendo o objeto da demanda a anulação de convocação de

Prefaciais de ilegitimidade ativa e passiva ad causam rejeitadas. 5. Mérito... PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO DO PRÓPRIO FUNDO DE DIREITO, ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM. REJEITADAS. MÉRITO. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO... termos da CF artigo 5º inciso LV , que todas as notificações, intimações e publicações a ela destinadas sejam emitidas exclusivamente em nome de seu patrono, Bel. , , WhatsApp e e-mail ( )) sob pena de nulidade

ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. MATÉRIA NÃO AVENTADA NO PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURADA. NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO VERIFICADA... PRELIMINARES REJEITADAS... Não havendo notícia de que a questão referente à ilegitimidade ativa e passiva da parte ré tenha sido posta ao crivo da instância a quo, descabe o exame das insurgências pelo tribunal local, sob pena de

ILEGITIMIDADES ATIVA E PASSIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO MONITORIA. CHEQUE PRESCRITO. CAUSA DÊBÊNDI. DESNECESSIDADE. ENDOSSANTE... DE NULIDADE DA SENTENÇA-REJEITADA... operada a preclusão. 2 - Não há que se falar em ilegitimidade ativa e passiva, porquanto, de acordo com a Lei nº 7.357 /85, o legítimo portador do cheque e o endossante, são, respectivamente, credor do

DA ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA A legitimidade, para o exercício do direito de ação, depende da relação jurídica de direito material existente entre as partes e, como condição, a titularidade de um direito... - ausência de interesse de agir, ilegitimidade ativa e passiva; c) Após o recebimento da réplica, requer o saneamento e organização do feito, fixando os limites do conflito de interesses e dos pontos... Logo, justificada encontra-se a legitimidade ativa e passiva. 2.3

DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA... Preliminar rejeitada... Citada, a Recorrida COFCO apresentou contestação por meio da qual demonstrou que a ação não reúne condições para julgamento em razão da ilegitimidade ativa e passiva das partes litigantes, a pretensão

PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA E DE PRESCRIÇÃO. MÉRITO. DEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL... da Petição Inicial, de Ilegitimidade Ativa e Passiva e de Prescrição, e no mérito, em julgar PREJUDICADOS os Aclaratórios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, de conformidade com o Termo... Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada; - Não há de se falar em prescrição se o evento descrito na apólice é atual e permanece atingindo os imóveis de forma contínua e progressiva

Preliminar rejeitada. III. Mérito. III. I... Preliminar Rejeitada. II. Preliminar. Cerceamento do Direito de Defesa. II. I... ativa e passiva retro mencionada

PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. INTERESSE DE AGIR. REJEITADAS. EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. DEMONSTRADA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. FIXAÇÃO POR ARBITRAMENTO JUDICIAL... A Cooperativa ré busca a cassação da sentença pelas preliminares de ilegitimidade ativa do apelado, sua ilegitimidade passiva e ausência de interesse de agir... Das preliminares de ilegitimidade ativa e passiva. 3.1. Nos termos do art. 17 , do Código Processual Civil , para postular em juízo é necessário ter legitimidade. 3.2