Prequestionamento Refutado em Peças Processuais

Ocorre que, esse entendimento fica refutado, uma vez que, a decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau não é interlocutória... Por fim, há de se ressaltar que o dispositivo constitucional suscitado, foi objeto de devido prequestionamento, cumprindo-se o que preconiza as Súmulas 282 e 356 deste Excelso Tribunal Superior... A Agravante insurge em seu prequestionamento em relação a violação do princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como, da violação ao duplo grau de jurisdição, após a denegação de seguimento aos

: 6 É contra esta decisão que a Agravante promove o presente recurso cujas razões têm-se a seguir: IV - DO PREQUESTIONAMENTO A Agravante insurge em seu prequestionamento em relação da viabilidade de debater... Ocorre que, esse entendimento fica refutado, uma vez que, a decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau não é interlocutória... Assim, esse é o prequestionamento trazido no recurso, eis que a r. decisão contraria os dispositivos legais e há divergência jurisprudencial entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior

Ocorre que, esse entendimento fica refutado, uma vez que, a decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau não é interlocutória... Assim, esse é o prequestionamento trazido no presente recurso, eis que a r. decisão contraria os dispositivos legais e há divergência jurisprudencial entre os Tribunais e o TST... Por fim, há de se ressaltar que o dispositivo constitucional suscitado, foi objeto de devido prequestionamento, cumprindo-se o que preconiza as Súmulas 282 e 356 deste Excelso Tribunal Superior

É contra esta decisão que a Agravante promove o presente recurso cujas razões têm-se a seguir: IV - DO PREQUESTIONAMENTO A Agravante insurge em seu prequestionamento em relação da viabilidade de debater... Ocorre que, esse entendimento fica refutado, uma vez que, a decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau não é interlocutória... Assim, esse é o prequestionamento trazido no recurso, eis que a r. decisão contraria os dispositivos legais e há divergência jurisprudencial entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior

O referido acordão aplicou o dispositivo contido no artigo 893 , § 1º da CLT e Súmula 214 do TST, os quais ficam refutados, uma vez que não refletem exatamente o caso em comento... Assim, esse é o prequestionamento trazido no presente Recurso de Revista, eis que o r. Acórdão contraria os dispositivos legais e há divergência jurisprudencial entre os Tribunais e o TST... Nos termos do art. 896, § 1º, I a Recorrente insurge em seu prequestionamento em relação ao não conhecimento do Agravo de Petição interposto, sob a decisão de que não há previsão legal para interposição

Refutado o juízo de retratação, com o retorno dos autos a esta Presidência da Seção de Direito Público, com supedâneo no art. 1030 , inc... trânsito. lmpv Isso porque a matéria controvertida foi satisfatoriamente exposta na petição de interposição e devidamente examinada pelo acórdão recorrido, estando, portanto, atendido o requisito do prequestionamento... V - realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que: c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação

Refutado o juízo de retratação, com o retorno dos autos a esta Presidência da Seção de Direito Público, com supedâneo no art. 1030 , inc... Isso porque a matéria controvertida foi satisfatoriamente exposta na petição de interposição e devidamente examinada pelo acórdão recorrido, estando, portanto, atendido o requisito do prequestionamento... V - realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que: c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação

Refutado o juízo de retratação, com o retorno dos autos a esta Presidência da Seção de Direito Público, com MCC supedâneo no art. 1030 , inc... Isso porque a matéria controvertida foi satisfatoriamente exposta na petição de interposição e devidamente examinada pelo acórdão recorrido, estando, portanto, atendido o requisito do prequestionamento... V - realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que: c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação

Refutado o juízo de retratação, com o retorno dos autos a esta Presidência da Seção de Direito Público, com supedâneo no art. 1030 , inc... Isso porque a matéria controvertida foi satisfatoriamente exposta na petição de interposição e devidamente examinada pelo acórdão recorrido, estando, portanto, atendido o requisito do prequestionamento... V - realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que: c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação

Refutado o juízo de retratação, com o retorno dos autos a esta Presidência da Seção de Direito Público, com supedâneo no art. 1030 , inc... Isso porque a matéria controvertida foi satisfatoriamente exposta na petição de interposição e devidamente examinada pelo acórdão recorrido, estando, portanto, atendido o requisito do prequestionamento... V - realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, desde que: c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação