Prescindibilidade do Contato Físico em Peças Processuais

Ad argumentum , caso Vossa Excelência entenda pela prescindibilidade da manifestação do Sr... Ad argumentum , caso Vossa Excelência entenda pela prescindibilidade da manifestação do Sr... dérmico frequente com graxas de origem mineral, ou seja, inequívoco o contato do autor com agentes químicos de forma habitual

Ao definir como perigosa a atividade que implique contato permanente com inflamáveis, o legislador utilizou a expressão contato não no sentido literal de tato ou toque fisico com o inflamável, mas sim... Ad argumentum , caso Vossa Excelência entenda pela prescindibilidade da manifestação da Sra... ou gasosos, porquanto, o legislador utilizou a expressão contato não no sentido literal de tato ou toque físico com o inflamável, mas sim, de proximidade, tanto que expressamente ressalvou, na parte final

Não há a urgência das medidas protetivas, posto que as partes não possuem mais nenhum contato físico ou virtual... Quanto a proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, também faz-se totalmente desnecessário, posto que o Requerido já não mantem contato com a Requerente, sendo o contato... imposição das medidas deve ser pautada pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, evitando-se impor ao agressor medida demasiadamente gravosa quando a análise casuística indicar a sua prescindibilidade

Ao definir como perigosa a atividade que implique contato permanente com inflamáveis, o legislador utilizou a expressão contato não no sentido literal de tato ou toque físico com o inflamável, mas sim... o legislador utilizou a expressão contato não no sentido literal de tato ou toque físico com o inflamável, mas sim, de proximidade, tanto que expressamente ressalvou, na parte final do artigo 193 da... Ad argumentum , caso Vossa Excelência entenda pela prescindibilidade da manifestação da sra. perita quanto aos temas acima suscitados, o que realmente não se espera, nesta oportunidade fica desde já impugnada

A Lei assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cunho físico e psicológico, entre outras, a prerrogativa de se determinar o afastamento do Agressor do imóvel em que a Requerente... Caixa Econômica Federal); g) A observância das prerrogativas funcionais dos membros da Defensoria Pública , especialmente, a contagem do prazo em dobro, intimação pessoal com vistas dos autos e prescindibilidade... reside, no mesmo condomínio do requerido e a proibição deste se aproximar da ofendida ou com ela manter contato, medidas estas que se afiguram necessárias à proteção da Requerente

Ainda confirmou-se que havia um controle visual, pois o gestor ficava no mesmo espaço físico," na mesma sala "... Nesse passo, o contexto fático delineado nos autos, pelos diferentes elementos de prova, evidencia a PRESCINDIBILIDADE da função do reclamante para o bom andamento dos trabalhos, revelando que, na verdade... Ademais, preposto afirmou que havia um controle visual, pois o gestor tinha contato diário com o reclamante

A Lei assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cunho físico e psicológico, entre outras, a prerrogativa de se determinar o afastamento do Agressor do imóvel em que a Requerente... Caixa Econômica Federal); g) A observância das prerrogativas funcionais dos membros da Defensoria Pública , especialmente, a contagem do prazo em dobro, intimação pessoal com vistas dos autos e prescindibilidade... reside, no mesmo condomínio do requerido e a proibição deste se aproximar da ofendida ou com ela manter contato, medidas estas que se afiguram necessárias à proteção da Requerente

V - DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO FÍSICO EM AUDIÊNCIA... Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Alimentos Requerente: e outro Requerido: Carta Precatória: , brasileiro, solteiro, repositor, CPF nº , RG nº , residente e domiciliado na CEP , telefone para contato... alimentos no valor de mensais; d) a observância das prerrogativas funcionais dos membros da Defensoria Pública, especialmente, a contagem do prazo em dobro, intimação pessoal com vistas dos autos e prescindibilidade

A Lei assegura às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cunho físico e psicológico, entre outras, a prerrogativa de se determinar o afastamento do Agressor do imóvel em que a Requerente... Caixa Econômica Federal); g) A observância das prerrogativas funcionais dos membros da Defensoria Pública , especialmente, a contagem do prazo em dobro, intimação pessoal com vistas dos autos e prescindibilidade... reside, no mesmo condomínio do requerido e a proibição deste se aproximar da ofendida ou com ela manter contato, medidas estas que se afiguram necessárias à proteção da Requerente

PRESCINDIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS SUBSTITUÍDOS. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1... Isso, pois, a possibilidade de risco biológico por transmissão aérea é fato notório dentro de ambiente hospitalares, não sendo exigido pela própria NR 15 que o contato biológico seja físico... que a simples permanência em ambiente contaminado basta para que ocorra eventual contaminação, pois o contágio por agentes biológicos pode se operar pelo meio aéreo, prescindindo de contato físico com