Prescrição Inocorrente em Peças Processuais

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  • Impugnação - TJSP - Ação Compromisso - Cumprimento de Sentença - de Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - Cooperhidro contra Consórcio Nacional Volkwagen - Administradora de Consórcio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0477 em 24/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    Prescrição inocorrente. 4. Rejeição da exceção de pré-executividade, mantida. 5. Recurso de agravo de instrumento, desprovido (Agr. Inst. XXXXX-61.2014.8.26.0000 , 5a Câmara Direito Público, Rel... TJSP: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE VIA ROCESSUAL INADEQUADA DISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE NÃO PODE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PRESCRIÇÃO INOCORRENTE REJEIÇÃO. 1

    Compromisso • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Manifestação - TRT02 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra HC Transportes, Logistica e Armazens Gerais e Santos Meals Servicos de Alimentacao EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.02.0443 em 20/06/2022 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santos

    Prescrição inocorrente. 2. Preliminar de falta de interesse de agir. Alegação de ausência de evicção... Prescrição inocorrente. IV. Exercício do direito de regresso oriundo da evicção que independe da denunciação da lide ao alienante. Precedentes. V

    Integração Em Verbas Rescisórias • Adicional Noturno • Adicional De Hora Extra • Adicional De Hora Extra • Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade • Ajuda De Custo • Assistência Judiciária Gratuita • Base De Cálculo • Base De Cálculo • Cesta Básica • Contratuais • Depoimento Pessoal / Testemunha • Doença Ocupacional • Eletricitário • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Honorários Advocatícios • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Hora Extra - Integração • Indenização Adicional • Intervalo Interjornadas • Intervalo Intrajornada • Lixo Urbano • Multa Prevista Em Norma Coletiva • Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento • Nulidade • Outras Hipóteses De Estabilidade • Prevalência • Provas • Reclassificação • Reflexos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Sobreaviso / Prontidão / Tempo À Disposição • Sucumbência • Tempo De Exposição

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 06/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    nos exatos casos: APELAÇÃO - MONITÓRIA SENTENÇA DE MPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL RECURSO DESCABIMENTO DE CADASTRAMENTO DE SEGREDO DE JUSTIÇA PRESCRIÇÃO INOCORRENTE

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 30/01/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. DANO MORAL IN RE IPSA. 1... Prescrição inocorrente. 2. A demora na liberação do gravame, depois de quitada a dívida e cumprido o acordo judicial pelo consumidor, configura a hipótese de dano moral

    Indenização Por Dano Moral

  • Petição - TRT02 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Atord - contra HC Transportes, Logistica e Armazens Gerais e Santos Meals Servicos de Alimentacao EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.02.0443 em 05/07/2022 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santos

    Prescrição inocorrente. 2. Preliminar de falta de interesse de agir. Alegação de ausência de evicção... Prescrição inocorrente. IV. Exercício do direito de regresso oriundo da evicção que independe da denunciação da lide ao alienante. Precedentes. V

    Integração Em Verbas Rescisórias • Adicional Noturno • Adicional De Hora Extra • Adicional De Hora Extra • Adicional De Insalubridade • Adicional De Periculosidade • Ajuda De Custo • Assistência Judiciária Gratuita • Base De Cálculo • Base De Cálculo • Cesta Básica • Contratuais • Depoimento Pessoal / Testemunha • Doença Ocupacional • Eletricitário • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Honorários Advocatícios • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Hora Extra - Integração • Indenização Adicional • Intervalo Interjornadas • Intervalo Intrajornada • Lixo Urbano • Multa Prevista Em Norma Coletiva • Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento • Nulidade • Outras Hipóteses De Estabilidade • Prevalência • Provas • Reclassificação • Reflexos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Sobreaviso / Prontidão / Tempo À Disposição • Sucumbência • Tempo De Exposição

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Procedimento Comum Cível - contra Banco Itaucard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0009 em 15/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    vejamos: ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO - RESTITUIÇÃO DO VRG APÓS VENDA EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO DE PARCELAS INADIMPLIDAS DO CONTRATO - PRAZO DECENAL - APLICAÇÃO DO ARTIGO 205 DO CC - PRESCRIÇÃO INOCORRENTE

    Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil