Presença de Qualificadora em Peças Processuais

É a presença do elemento subjetivo abrangente"... DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DE DISCUSSÃO PRÉVIA QUE AFASTA A SURPRESA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... Autos n.º , já qualificado nos presentes autos, em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores esta subscrevem, com fulcro no artigo 581 , IV , do Código de Processo

É a presença do elemento subjetivo abrangente"... DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DE DISCUSSÃO PRÉVIA QUE AFASTA A SURPRESA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... ° , já qualificado nos presentes autos, em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores esta subscrevem, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal

O sentenciado, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pela , por intermédio da Defensora Pública subscritora, não se conformando com a r. sentença proferida, vem, respeitosamente, à presença de... DO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE ESCALADA Em caso de manutenção da condenação pelo delito de furto, contudo, de rigor o afastamento da qualificadora da escalada, prevista no artigo 155 , § 4º , II... QUALIFICADORA DE ESCALADA. AFASTAMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. Não demonstrado o emprego de empenho..."

DO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA RELATIVA AO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULOS Primeiro, essencial se faz o afastamento da qualificadora relativa ao rompimento de obstáculo... A presença do laudo é indispensável, pois não basta que exista obstáculo, é preciso que o agente utilize um esforço incomum para rompê-lo, não sendo possível verificar tal fato sem o laudo do objeto... Carlos Eduardo Contar, 2a Câmara Criminal, DJe: 01/07/2015) Portanto, requer-se o afastamento da qualificadora do rompimento de obstáculos

Por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência, e deste Egrégio Tribunal nos autos da Apelação Criminal, na forma do artigo 1029 e incisos do Código... II- O recorrente confessou ter disparado arma de fogo contra a vítima, mas nega a presença do animus necandi durante o ato , alega que tivera uma briga no dia anterior e que disparou a arma em legitima... DA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS Em que pese o pedido de ser o réu submetido a novo julgamento, a defesa requer ainda o afastamento das qualificadoras, do recurso dificultador da defesa da vítima e motivo

AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA PROCESSO Nº , já qualificado nos autos, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença... Não há, portanto, a surpresa atinente à qualificadora... Quanto a qualificadora da surpresa, também inadmissível

Segundo o art. 413 do Código de Processo Penal , o Magistrado só deverá pronunciar o réu caso esteja convicto acerca da materialidade delitiva e, também, convicto acerca da presença de indícios suficientes... Inclusão da qualificadora do motivo fútil. Inadmissibilidade... Rio de Janeiro: Campus, 2012, p. 475. 4 - DO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA: O órgão ministerial alega, ainda, que a qualificadora de recurso que dificultou a

Juiz: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, pela Defensoria Pública do Estado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS DA DEFESA , com fulcro nos argumentos... DA ATIPICIDADE DA CONDUTA: Com efeito, não se demonstrou com a certeza necessária a presença do elemento subjetivo do tipo penal na conduta atribuída ao acusado consistente em "obter para si coisa móvel... Assim, de rigor que seja afastada a qualificadora da utilização de chave falsa. III

O réu confessou ter disparado arma de fogo contra a vítima, mas nega a presença do animus necandi durante o ato, mas tão somente a vontade de intimidar e de lesionar... EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. NECESSIDADE. 1... QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA

Desta forma diante da ausência de oficio pela Acusada, requer a rejeição da qualificadora... Proc. nº , brasileira, solteira, funcionária público municipal, portadora do RG/SP nº , residente e domiciliada na , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve... Desta forma, por não se tratar de recepcionista da repartição a figura da qualificadora não aplica a Acusada. Em comentário ao inciso III do § único do art. 168 do CP o Prof