Presunção de Validade em Peças Processuais

Caso entendimento diverso do juízo em relação a presunção de validade da inmação, requer desde logo a inmação mediante oficial de jusça. Nestes termos, Pede deferimento... aplicação do disposto no argo 19 , parágrafo segundo da Lei 9.099 /95,no mesmo sendo do argo 274 , parágrafo único do Código de Processo Civil , devendo a inmação ser considerada valida em razão da presunção de validade... de validade das inmações dirigidas ao endereço constante aos autos, visto que a modificação de endereço não foi devidamente informada comunicada ao juízo, consoante disposição legal supramencionada

Intimação válida - Aplicação do art. 248 , § 4º , do Código de Processo Civil - Hipótese em que a executada, embora citada por Correio, no mesmo endereço da intimação questionada, quedou-se revel - Presunção de validade... de validade da intimação que se aplica às pessoas físicas - Precedentes do E... de que a carta foi expedida para o endereço correto e recebida por ente familiar do réu - regra de experiência ordinária que autoriza presumir que a filha entregou a carta ao pai - art. 375 , CPC - presunção

No entanto, imediatamente no parágrafo seguinte consta "Deferido o prazo de 10 dias para a parte autora manifestar-se sobre a defesa e documentos, sob as penas de presunção de validade e veracidade da... anterior "Razões finais por memoriais no prazo comum de 5 dias, ocasião em que autora poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos no prazo que será deferido para razões finais, sob as penas de presunção de validade... Inaugural ocorrida em 03/04/204 ID 386d4d0, onde consta inicialmente o texto "A parte autora poderá manifestar-se sobre a defesa e documentos no prazo que será deferido para razões finais, sob as penas de presunção de validade

B) PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... Assim, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade da CDA, como... Desse modo, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade das CDAs

B) PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... Assim, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade da CDA, como... Desse modo, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade das CDAs

Dessa forma, como requerido acima, requer a presunção de validade para a citação da ré , sob pena de revelia. O Réu , já está habilitado ao processo... Dessa feita, com todo respeito a Vossa Excelência, requerem os Requerentes a presunção de validade da citação dos Réus e sob pena de revelia Caso os Requerimentos acima não forem do entendimento de Vossa... nome;  AR de fls 171 em nome RUGGIERO;  AR de fls 172, em nome do Réu , sendo que o , já se habilitou no processo;  Dessa feita, com todo respeito a Vossa Excelência, requerem os Requerentes a presunção de validade

A informação de recusa de recebimento de citação inicial, subscrita por funcionário dos Correios, devidamente identificado, inclusive em relação à pessoa do recusante, possui presunção de validade juris... de validade... citação no endereço informado na manifestação ID XXXXXe , requerer seja a citação recusada presumida como válida, uma vez que a jurisprudência trabalhista já entende que a recusa do recebimento gera presunção de validade

B) PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... Assim, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade da CDA, como... Desse modo, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade das CDAs

Assim, requer que seja reconhecida a presunção de validade da referida intimação encaminhada para o cadastrado pela própria parte... Autora: Réu: Objeto: Requer a presunção de validade da intimação encaminhada e extinção do feito. , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados legalmente constituídos, vem respeitosamente

B) PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... Assim, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade da CDA, como... Desse modo, as alegações da Executada não comportam acolhimento, pois, além de demandarem dilação probatória, a documentação juntada se revela insuficiente para infirmar a presunção de validade das CDAs