Previdenciário.rural.aposentadoria por Idade.pequeno Produtor Rural Sujeito a Contribuições.recurso Não Provido. em Peças Processuais

Não se enquadra como pequeno produtor rural em Não se enquadra como pequeno produtor rural em regime de economia familiar para própria subsistência, conforme prevê a legislação previdenciária, conforme... Juiz Leide Polo, j. 13.12.2004 - unânime) "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - PRODUTOR RURAL DE GRANDE PORTE - DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR... STJ: "PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO IMPOSSIBILIDADE

NATUREZA: Aposentadoria por Idade de trabalhador Rural... período rural mesmo que posterior a 1991, porque era trabalhador rural diarista, boia-fria, e não pequeno produtor rural, conforme ficou fartamente provado; 03 - O não provimento do pedido de mudança... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. SEGURADO ESPECIAL. AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 272 /STJ

Nesse sentido: "DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL... RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1... sentido: " PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - ATIVIDADE RURAL - INÍCIO DE PROVA MATERIAL BASEADA EM CERTIDÕES DO REGISTRO CIVIL - PRAZO DE CARÊNCIA - Sentença submetida a reexame necessário

/MG, Juiz Antônio Cláudio Macedo, DJU de 19/02/04) "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - PRODUTOR RURAL DE GRANDE PORTE - DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. I [...]... reconhecê- lo como segurado especial - pequeno produtor rural, que vive sob o regime de economia familiar... Também não se subsume ao molde normativo previsto como pequeno produtor rural, em regime de economia familiar, o produtor cuja produção supera em muito o indispensável à própria subsistência (TRF-1a Região

benefício em questão, pois seria comerciante rural e não pequeno produtor rural em regime de economia familiar... Pelo contrário, sempre dependeu dos demais compradores para garantir o sustento de sua família, não sendo, portanto, feirante e sim pequeno produtor rural em regime de economia familiar... Confira-se: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO . RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Vejamos o julgado prescrito abaixo: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - PEDIDO DE CARÊNCIA. 1- Em se tratando de pequeno produtor rural, preenchidos os requisitos previstos no artigo 48 da... Adhemar Maciel - 6º Turma - Data da Decisão 26/04/1994) Na mesma estrita a seguinte decisão: "PREVIDÊNCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO ALEGADO... "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL. 1- Comprovada a atividade rurícola, através de prova testemunhal somada à razoável início de prova material e, preenchidos os requisitos

Vejamos o julgado prescrito abaixo: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - PEDIDO DE CARÊNCIA. 1- Em se tratando de pequeno produtor rural, preenchidos os requisitos previstos no artigo 48 da... Adhemar Maciel - 6° Turma - Data da Decisão 26/04/1994) Na mesma estrita a seguinte decisão: "PREVIDÊNCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO ALEGADO... "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL. 1- Comprovada a atividade rurícola, através de prova testemunhal somada à razoável início de prova material e, preenchidos os requisitos

Vejamos o julgado prescrito abaixo: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - PEDIDO DE CARÊNCIA. 1- Em se tratando de pequeno produtor rural, preenchidos os requisitos previstos no artigo 48 da... Adhemar Maciel - 6º Turma - Data da Decisão 26/04/1994) Na mesma estrita a seguinte decisão: "PREVIDÊNCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO ALEGADO... "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL. 1- Comprovada a atividade rurícola, através de prova testemunhal somada à razoável início de prova material e, preenchidos os requisitos

Vejamos o julgado prescrito abaixo: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - PEDIDO DE CARÊNCIA. 1- Em se tratando de pequeno produtor rural, preenchidos os requisitos previstos no artigo 48 da... Adhemar Maciel - 6º Turma - Data da Decisão 26/04/1994) Na mesma estrita a seguinte decisão: "PREVIDÊNCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO ALEGADO... "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL. 1- Comprovada a atividade rurícola, através de prova testemunhal somada à razoável início de prova material e, preenchidos os requisitos

Vejamos o julgado prescrito abaixo: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - PEDIDO DE CARÊNCIA. 1- Em se tratando de pequeno produtor rural, preenchidos os requisitos previstos no artigo 48 da... Adhemar Maciel - 6º Turma - Data da Decisão 26/04/1994) Na mesma estrita a seguinte decisão: "PREVIDÊNCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO ALEGADO... "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL. 1- Comprovada a atividade rurícola, através de prova testemunhal somada à razoável início de prova material e, preenchidos os requisitos