10.000 resultados
O r. juízo a quo , ao conhecer da demanda, decidiu pela procedência parcial do pedido, condenando a Requerida em obrigação de fazer, determinando que procedesse aos reparos na piscina do autor no prazo
Frente a isto espera-se que seja feita justiça e corrigida a equivocada decisão do nobre juízo A QUO , e que seja concedida a justiça gratuita em favor do agravante, que passa por privações uma vez que... Pois bem, ao ingressar com a presente ação de regresso, o nobre juízo A QUO , indeferiu a benesse da justiça gratuita a agravante, sob a alegação; "Segundo a própria parte autora alega, ela havia adquirido... constitui seu bastante procurador nos termos do instrumento em anexo, como seu patrono que esta subscreve, o qual declara aceitar o encargo, condicionando a percepção de seus honorários profissionais, à procedência
Juízo a quo e conceder integralmente os benefícios da gratuidade judiciária ao agravante, devendo esta ser isenta do pagamento de todas as taxas previstas no artigo 98 do CPC/15... Juízo a quo . 2. DAS RAZÕES QUE DERAM ORIGEM AO PRESENTE AGRAVO Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c indenização por danos morais ajuizada pela agravante em face da agravada... Juízo a quo entendeu por deferir parcialmente o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, determinando que a agravante, arcasse com o pagamento da taxa judiciária mínima
Juízo a quo... Juízo a quo nos autos da habilitação de crédito não foi objeto deste recurso e nem consta nestes autos qualquer pedido no sentido de que fosse revertida tal decisão... Juízo a quo entendeu que não cabia a segregação de bens do Espólio em favor do habilitante. Inconformado, o habilitante interpôs Apelação nos autos da Habilitação de crédito. Em virtude disso, o MM
Juízo a quo concluiu pela condenação do Apelante ao pagamento do referido adicional relativo ao quinquênio que antecedeu o pedido administrativo... A sentença proferida pelo juízo a quo não merece qualquer reparo, devendo ser mantida na íntegra, eis a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com base nas... a quo
Juízo a quo e conceder integralmente os benefícios da gratuidade judiciária ao agravante, devendo esta ser isenta do pagamento de todas as taxas previstas no artigo 98 do CPC/15... Juízo a quo . 2. DAS RAZÕES QUE DERAM ORIGEM AO PRESENTE AGRAVO Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c indenização por danos morais ajuizada pela agravante em face da agravada... Juízo a quo entendeu por deferir parcialmente o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, determinando que a agravante, arcasse com o pagamento da taxa judiciária mínima
Juízo a quo julgou improcedente a ação de usucapião, o que fez de acordo com os seguintes fundamentos, in verbis: "(...)... Juízo a quo julgou improcedente esta ação, sob o fundamento de que não haveria animus domini na posse dos Autores, adquirida por contrato que ainda não tenha sido quitado... Juízo a quo considerou que a posse exercida pelos Autores seria precária, em razão da não quitação do Contrato de Compromisso de Compra e Venda e de Cessão de Direitos de Posse . 13- Assim, entendeu que
"a quo". 3... Ausente pedido de efeito ativo ou suspensivo, dispensada informações do juízo "a quo", as partes agravadas foram intimada através do DJe, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.019... DO MÉRITO Por primeiro devemos destacar que inexiste juízo de valor sobre a pretensão lançada na ação anulatória, que corre em outro juízo
Juízo a quo e conceder integralmente os benefícios da gratuidade judiciária ao agravante, devendo esta ser isenta do pagamento de todas as taxas previstas no artigo 98 do CPC/15... Juízo a quo . 2. DAS RAZÕES QUE DERAM ORIGEM AO PRESENTE AGRAVO Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c indenização por danos morais ajuizada pela agravante em face da agravada... Juízo a quo entendeu por deferir parcialmente o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, determinando que a agravante, arcasse com o pagamento da taxa judiciária mínima
Nos autos do processo tombado sob o n.º 202253502355, que tramitou no Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana/SE, o juízo a quo assim decidiu: Postas as razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido... AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE. Distribuir por dependência ao feito de n.º 202253502355... Ante o exposto, requer: a) a PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL , com a citação do executada no endereço informado acima, para efetuar o pagamento do débito exequendo, no importe de , no prazo legal de 15 (