Procedência Parcial Mantida em Peças Processuais

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Petição - TJAL - Ação Plano de Classificação de Cargos - Procedimento Comum Cível
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.02.0001 em 17/05/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL
PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA. 1... Sentença mantida por seus próprios fundamentos
Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição (Outras) - TJSP - Ação Indenização por Dano Material
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 08/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP
PARCIAL MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS... RECONHECIDA - PLEITO DE CONDENAÇÃO DA FINANCEIRA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCABIMENTO MERO DISSABOR QUE NÃO SE CONFUNDE COM O ALEGADO DANO MORAL SUPOSTAMENTE SOFRIDO PELOS DEMANDANTES - PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA
Indenização Por Dano Material
Petição Inicial - TJMG - Ação assim Sendo, Junta seus Contracheques, Bem como o Iof com as Publicações, para Justificar o Pedido - [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de Minas Gerais e Dep. de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de MG - Der-Mg
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 16/08/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
PARCIAL MANTIDA 1."... PARCIAL MANTIDA 1... DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS - VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ESTATUTÁRIA - INEXISTÊNCIA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IRRELEVÂNCIA - PRECEDENTE DESTE TJMG - PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA
Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Emenda à Inicial - TJAL - Ação Plano de Classificação de Cargos - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.02.0001 em 17/05/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL
PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA. 1... Sentença mantida por seus próprios fundamentos
Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba - Estado de são Paulo. Processo - contra Município de Araçatuba
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0032 em 02/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP
Procedência parcial mantida, para afastar o recebimento dessa verba durante o curso de formação. Recurso da parte autora improvido... Procedência parcial mantida, para garantir o recebimento dessa verba durante o curso de formação. Recurso do Município improvido. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. Curso de formação... Vejamos a decisão singular a ser mantida: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ALEX LEONARDO RAMOS DOS SANTOS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, e o faço para condenar
Descontos Indevidos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição - TJSP - Ação Cláusula Penal - Procedimento do Juizado Especial Cível
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 01/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP
parcial mantida - Recursos improvidos... Sentença mantida... saída ou qualquer ciência do locatário ou dos fiadores - Exigência do termo de vistoria de saída com a ciência do locatário ou, na impossibilidade, de perícia contemporânea ao término da locação - Procedência parcial mantida
Cláusula Penal • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos
Petição Inicial - TJMG - Ação assim Sendo, Junta seus Contracheques, Bem como o Iof com as Publicações, para Justificar o Pedido - [Cível] Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de Minas Gerais e Dep. de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de MG - Der-Mg
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 07/12/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
PARCIAL MANTIDA 1."... PARCIAL MANTIDA 1... DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS - VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ESTATUTÁRIA - INEXISTÊNCIA - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IRRELEVÂNCIA - PRECEDENTE DESTE TJMG - PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA
Enquadramento • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição - Ação Bancários
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0320 em 10/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP
PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA, MAS EM MENOR EXTENSÃO. RECURSO PROVIDO... Fica, assim, mantida a parcial procedência da demanda, mas em menor extensão. De resto, alterada a sentença, é de rigor a redistribuição dos encargos de sucumbência... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. DECISÃO ALTERADA EM PARTE. 1. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA AFASTADA. 2. REDISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA DETERMINADA
Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor
Petição - TJAL - Ação Plano de Classificação de Cargos - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Alagoas
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.02.0001 em 17/05/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL
PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA. 1... Sentença mantida por seus próprios fundamentos
Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição Inicial - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - contra Prefeitura Municipal de Diadema
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0161 em 17/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP
Procedência parcial mantida... Sentença de parcial procedência. SUCESSÃO DE PARTE. (...) DESNECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL GARANTIDOR. Presunção da solvência do ente público sucessor da pessoa jurídica de direito privado... Reforma parcial da sentença para desindexar o valor da pensão mensal à variação do salário mínimo, impor a atualização monetária anual da pensão, impor a extinção do pensionamento quando a autora completar
Indenização Por Dano Moral