Prova da Existência do Comodato Verbal em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Extinção de Comodato Verbal C.C. Reintegração de Posse - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0002 em 20/02/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Em 2002 Carlinhos saiu do imóvel e acabou ficando no local, sem oposição da Autora, configurando, assim, um comodato verbal entre eles... COMODATO VERBAL. PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. SUFICIÊNCIA. CC ANTERIOR, ART. 1.250. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. PROCEDÊNCIA. I... Dado em comodato o imóvel, mediante contrato verbal, onde, evidentemente, não há prazo assinalado, bastante à desocupação a notificação ao comodatário da pretensão do comodante, não se lhe exigindo prova

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção de Comodato Verbal - com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0045 em 14/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    (grifei) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO, NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO... Demonstrada a posse do imóvel e comprovado o seu empréstimo, a titulo gratuito, configurando comodato verbal, a sua não desocupação caracteriza esbulho. Precária a posse, cabível a reintegratória... Finda a relação de emprego e permanência do apelano no imóvel, dando-se em razão de comodato verbal, a qual teve seu termino na notificação não atendida, caraterizado se mostra o esbulho possessório, bem

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Notificação Judicial para Rescisão de Comodato Verbal - Notificação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 02/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    a rescisão do comodato verbal, visto que esse está utilizando o imóvel de forma diversa do estabelecido, inclusive agora tentando promover a venda do imóvel... Conclui-se que de acordo com os documentos juntados aos autos, notadamente a matrícula do bem, resta clara a existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, restando demonstrado ser o... Ocorre que, em meados do ano de 2014, o notificante permitiu através de comodato verbal, por prazo indeterminado, a título gratuito, à pessoa do notificado , para que o mesmo colocasse temporariamente

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reintegração de Posse com Extinção de Comodato Verbal c/c Tutela de Urgência e Pedido de Arbitramento de Aluguel - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 09/03/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    (doc. em anexo). 2.4 - DO ENCERRAMENTO DO COMODATO VERBAL ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA Por todos esses motivos, a parte autora notificou a ré sobre o encerramento do comodato verbal do imóvel, requerendo... COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CONFIGURADO. DEFERIMENTO LIMINAR PARA RETIRADA DO EX-CONJUGE VIRAGO. CABIMENTO... "Agravo de Instrumento - Ação de Reintegração de Posse - Comodato verbal - Decisão agravada que deferiu a liminar de reintegração de posse

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção de Comodato Verbal - com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0045 em 14/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    (grifei) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO, NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO... Demonstrada a posse do imóvel e comprovado o seu empréstimo, a titulo gratuito, configurando comodato verbal, a sua não desocupação caracteriza esbulho. Precária a posse, cabível a reintegratória... Finda a relação de emprego e permanência do apelano no imóvel, dando-se em razão de comodato verbal, a qual teve seu termino na notificação não atendida, caraterizado se mostra o esbulho possessório, bem

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notificação Judicial Rescisão de Comodato Verbal - Notificação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0002 em 22/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    de COMODATO VERBAL incidente sobre o imóvel, atualmente vigorando por prazo indeterminado... II- DO IMÓVEL A presente NOTIFICAÇÃO JUDICIAL versa sobre o COMODATO VERBAL incidente sobre o imóvel urbano localizado na CEP , São Paulo/SP, que foi adquirido pelo notificante por meio de "Instrumento... Com efeito, não há interesse do notificante em manter o COMODATO VERBAL incidente sobre referido imóvel, requerendo a entrega deste por parte da notificada, completamente livre de pessoas e coisas findo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Comodato Verbal c/c Reitegração de Posse com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0529 em 19/10/2021 • TJSP

    Alegação de comodato verbal por prazo indeterminado. Provas trazidas queconfirmam a melhor posse do autor. Copropriedade daré não comprovada. Notificação premonitória realizada... COMODATO VERBAL cuja configuração restou nítida entre as partes, convencionado o uso do imóvel cedido pelo autor à corré, sua irmã, para moradia dela com marido e filha Posse dos réus que era precária... Portanto, com a separação de fato do irmão, tendo este inclusive deixado o imóvel em questão, residindo atualmente em outro local, em 11/07/2021, extinguiu-se o comodato verbal, impondo-se a requerida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração Posse e Reivindicatória - Extinção de Comodato Verbal - com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0045 em 11/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    (grifei) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO, NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO... Demonstrada a posse do imóvel e comprovado o seu empréstimo, a titulo gratuito, configurando comodato verbal, a sua não desocupação caracteriza esbulho. Precária a posse, cabível a reintegratória... Finda a relação de emprego e permanência do apelano no imóvel, dando-se em razão de comodato verbal, a qual teve seu termino na notificação não atendida, caraterizado se mostra o esbulho possessório, bem

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração Posse e Reivindicatória - Extinção de Comodato Verbal - com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0045 em 11/12/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Arujá da Comarca de Santa Isabel, SP

    (grifei) AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO, NOTIFICAÇÃO. ESBULHO CARACTERIZADO... Demonstrada a posse do imóvel e comprovado o seu empréstimo, a titulo gratuito, configurando comodato verbal, a sua não desocupação caracteriza esbulho. Precária a posse, cabível a reintegratória... Finda a relação de emprego e permanência do apelano no imóvel, dando-se em razão de comodato verbal, a qual teve seu termino na notificação não atendida, caraterizado se mostra o esbulho possessório, bem

  • Recurso - TJSP - Ação Comodato - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0007 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    I- Tendo o autor alegado a existência de comodato verbal com o réu, incumbe a ele o ônus da prova de tal fato, por ser constitutivo do seu direito, nos termos do art. 333 , I, CPC... I- Tendo o autor alegado a existência de comodato verbal com o réu, incumbe a ele o ônus da prova de tal fato, por ser constitutivo do seu direito, nos termos do art. 333 , I, CPC... COMODATO VERBAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ESBULHO NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA