Prova Não Extreme de Dúvida em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Caso, os Danos Morais não são Extreme de Dúvidas, uma Vez Que, nas Palavras de Pontes de Miranda - Recurso Inominado - contra Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0204 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    No presente caso, os danos morais não são extreme de dúvidas, uma vez que, nas palavras de Pontes de Miranda: ... nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida... - Digne-se Vossa Excelência a determinar a inversão do ônus da prova com fulcro nos artigos 333 , II do CC e 6º, VIII do CDC ; 6) DAS PROVAS - Para provar o alegado requer a produção de prova documental... Gouvêa, em nota exarada as páginas 439 e 440, do Digesto Processualístico Civil, edição de nº. 37, da Editora Saraiva, trouxe o lume para o mundo jurídico, que: Provado o fato, não há necessidade da prova

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Caso, os Danos Morais não são Extreme de Dúvidas, uma Vez Que, nas Palavras de Pontes de Miranda - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0210 em 23/11/2021 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    No presente caso, os danos morais não são extreme de dúvidas, uma vez que, nas palavras de Pontes de Miranda: ... nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida... documental superveniente; Informa a parte autora que não pretende a produção de prova pericial Protesta pela produção de todos os meios de prova permitidos em Direito, especialmente a documental, esperando... - Digne-se Vossa Excelência a determinar a inversão do ônus da prova com fulcro nos artigos 333 , II do CC e 6º, VIII do CDC ; 6) DAS PROVAS - Para provar o alegado requer a produção de prova documental

  • Recurso - TRT12 - Ação Liberação/Entrega das Guias - Ap - de Extreme Empreendimentos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.12.0056 em 24/11/2022 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Navegantes

    Frente ao supramencionado, a prova inequívoca do direito da Agravante se perfaz com as provas documentais acostadas a esta peça, onde restou evidenciado cerceamento de defesa em razão desta não ter podido... Outrossim, mister pontuar que, da análise dos fatos e dos demais documentos que adunam o feito, nãodúvidas de que o sócio administrador , que, inclusive, também é executado no presente feito, tem pleno... a empresa EXTREME EMPREENDIMENTOS EIRELI, pois sequer fazia parte da empresa nesse momento

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Caso, os Danos Morais não são Extreme de Dúvidas, uma Vez Que, nas Palavras de Pontes de Miranda - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Tele Rio Eletro Domesticos e Electrolux do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0207 em 09/02/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Ilha do Governador, RJ

    No presente caso, os danos morais não são extreme de dúvidas, uma vez que, nas palavras de Pontes de Miranda: ... nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida... de prova documental, documental superveniente e pericial; 7 - DO DANO MORAL - Condenação das Rés por danos morais experimentados pela Autora, em indenização não inferior a , corrigidos na forma da lei... Gouvêa, em nota exarada as páginas 439 e 440, do Digesto Processualístico Civil, edição de nº. 37, da Editora Saraiva, trouxe o lume para o mundo jurídico, que: Provado o fato, não há necessidade da prova

  • Recurso - TRT12 - Ação Liberação/Entrega das Guias - Atsum - contra Safra Credito Financiamento e Investimento, Extreme Empreendimentos EIRELI e Estevan Incorporacao EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.12.0056 em 24/11/2022 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Navegantes

    Frente ao supramencionado, a prova inequívoca do direito da Agravante se perfaz com as provas documentais acostadas a esta peça, onde restou evidenciado cerceamento de defesa em razão desta não ter podido... sabe a razão de tal ato não ter ocorrido de igual forma quanto a empresa EXTREME EMPREENDIMENTOS EIRELI, pois sequer fazia parte da empresa nesse momento... Outrossim, mister pontuar que, da análise dos fatos e dos demais documentos que adunam o feito, nãodúvidas de que o sócio administrador , que, inclusive, também é executado no presente feito, tem pleno

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Monitória - Monitória - de Kockferr Comércio e Representações contra Extreme Empreendimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0006 em 05/09/2023 • TJSC · Comarca · Barra Velha, SC

    5 - Com a prova de seu crédito representado pelas notas fiscais, comprovantes de entregas das mercadorias e protestos dos títulos, não resta espaço para dúvidas sobre o direito da autora em reclamar... restando dúvidas do direito pleiteado pe- la autora, e não tendo esta encontrado outra forma de resolver a situação, recorre à tutela ju- risdicional do Estado a fim de ver seu direito reconhecido e adimplido... crédito, ou uma prova oral que possa ser reduzida a termo (§ 1º do mencionado artigo), e que não possuam eficácia de título executivo, tem o direito de exigir do devedor o seu pagamento, senão vejamos

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Caso, os Danos Morais são Extreme de Dúvidas, uma Vez Que, nas Palavras de Pontes de Miranda - Procedimento Comum Cível - contra Banco Original

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0210 em 17/08/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    No presente caso, os danos morais são extreme de dúvidas, uma vez que, nas palavras de Pontes de Miranda: ... nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida... Gouvêa, em nota exarada as páginas 439 e 440, do Digesto Processualístico Civil, edição de nº 37, da Editora Saraiva, trouxe a lume para o mundo jurídico, que: Provado o fato, não há necessidade da prova... Juízo; 5 - DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - Digne-se Vossa Excelência a determinar a inversão do ônus da prova com fulcro nos artigos 333 , II do CC e 6º, VIII do CDC ; 6 - DO DANO MORAL - Condenação da

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0620 em 04/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Taquarituba, SP

    Excelência, não é caso de julgamento antecipado da lide, pois para que se possa clarear os fatos extreme de dúvidas será necessária a apresentação de laudo pericial técnico escrito por técnico com formação... A prova pretendida é necessária para que se esclareça: 1... O estágio da vegetação suprimida e não da mais próxima do local como aduzido pela defesa; 3

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Caso, os Danos Morais não são Extreme de Dúvidas, uma Vez Que, nas Palavras de Pontes de Miranda - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0210 em 23/11/2021 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    No presente caso, os danos morais não são extreme de dúvidas, uma vez que, nas palavras de Pontes de Miranda: ... nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida... documental superveniente; Informa a parte autora que não pretende a produção de prova pericial Protesta pela produção de todos os meios de prova permitidos em Direito, especialmente a documental, esperando... - Digne-se Vossa Excelência a determinar a inversão do ônus da prova com fulcro nos artigos 333 , II do CC e 6º, VIII do CDC ; 6) DAS PROVAS - Para provar o alegado requer a produção de prova documental

  • Petição Inicial - TJPB - Ação Monitória - Monitória - de Banco do Brasil contra Extreme Recuperadora de Credito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.15.2003 em 11/05/2023 • TJPB · Foro · Fórum Distrital de Mangabeira - Des. José Flóscolo da Nóbrega da Comarca de João Pessoa, PB

    Considerando que o Autor possui um documento no qual a Requerida reconhece expressamente o débito, não restam dúvidas quanto à procedência da presente ação para que aquela pague a divida... E ainda, nos dizeres do Professor : "Prova escrita é a documental, não necessariamente o instrumento do negócio jurídico... O CONTRATO DE ADESÃO E O COMPROVANTE DE EMPRESTIMO anexos constituem prova irrefutável da existência do crédito, sendo, portanto, prova hábil à instrução da presente demanda