Provedor de Conteúdo na Internet em Peças Processuais

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  • Petição - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 10/03/2023 • TJPE

    DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA , também qualificada, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Inicialmente, observa-se que a parte Executada cumpriu voluntariamente... 57.2021.8.17.8230 (Cumprimento de Sentença) ELIZABETH LIMA DA SILVA , devidamente qualificada, por seus advogados infra-assinados, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em epígrafe, que move em face de FATALMODEL PROVEDOR

  • Petição - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 10/03/2023 • TJPE

    DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA , também qualificada, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Inicialmente, observa-se que a parte Executada cumpriu voluntariamente... DE CARUARU/PE Processo nº (Cumprimento de Sentença) , devidamente qualificada, por seus advogados infra-assinados, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em epígrafe, que move em face de FATALMODEL PROVEDOR

  • Recurso - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 15/07/2022 • TJPE

    CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO Processo nº Recorrente: FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA Recorrida: EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL COLENDA TURMA ÍNCLITOS JULGADORES Merece ser mantida integralmente... DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência oferecer: CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto, na forma do art. 42 , § 2º , da Lei nº 9.099 /95, requerendo... Processo nº , já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório na CEP , telefone , onde recebem intimações, nos autos em tela que move em face de FATALMODEL PROVEDOR

  • Petição - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 04/10/2021 • TJPE

    O provedor de conexão à internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/PE PROCESSO Nº FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... Isso posto, insta destacar que a Ré se enquadra como provedor de conteúdo junto internet, havendo total respaldo da legislação especial acima citada, conforme Art. 5º , da Lei 12.965 /14

  • Petição - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 08/12/2022 • TJPE

    DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA , também qualificada nos autos acima identificados, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A Exequente ajuizou Ação de Obrigação de Fazer (Manter Perfil e Anúncios)... seus advogados infra-assinados, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513 , § 1º , e 523 do Novo Código de Processo Civil , requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de FATALMODEL PROVEDOR

  • Petição - TJPB - Ação Direito de Imagem - Recurso Inominado Cível - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.15.0751 em 05/04/2023 • TJPB · Comarca · Bayeux, PB

    DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores signatários, dizer e requerer o que segue... listView.seam usando o código: XXXXX00020870238 ID do documento: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MISTO DE BAYEUX/PB PROCESSO Nº FATALMODEL PROVEDOR

  • Recurso - TJMG - Ação Direito de Imagem - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0521 em 20/05/2022 • TJMG · Comarca · Ponte Nova, MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PONTE NOVA/RS PROCESSO Nº FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita

  • Recurso - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado Cível - de Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 11/05/2022 • TJPE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/PE PROCESSO N° FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA , já qualificada nos autos em epígrafe que lhe

  • Recurso - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8230 em 06/06/2022 • TJPE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/PE PROCESSO Nº FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe... EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECORRENTE: FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA RECORRIDO: I -DO DECISUM ORA RECORRIDO O Douto Juízo de piso proferiu sentença, ora rechaçada

  • Recurso - TJPB - Ação Direito de Imagem - Recurso Inominado Cível - contra Fatalmodel Provedor de Conteudo NA Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.15.0751 em 30/01/2023 • TJPB · Comarca · Bayeux, PB

    Nº. . , já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe em que contende com a FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA, por seu advogado adiante assinado, nos autos retro epigrafados,