Provimento do Agravo em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Licença-Prêmio - Agravo de Instrumento - de Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 07/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Tribunal de Justiça sobre o tema, a agravante requer o recebimento e processamento do presente agravo interno, bem como o provimento do recurso, para, reformando a r... Acórdão datado de 17/07/2020 (fls. 17/28) deu parcial provimento à apelação por ela interposta, apenas para "determinar a aplicação do teto constitucional incidente sobre a remuneração adotada para o cálculo... Neste sentido, o artigo 1.021 do CPC , é expresso quanto ao cabimento do recurso de agravo interno em situações deste jaez. Art. 1.021

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Diante do Exposto, Nego Provimento ao Agravo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0457 em 23/11/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Pirassununga, SP

    contra referida decisão, sendo, ao final, negado provimento ao mesmo, majorando os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento): "Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo... inadmissão do recurso especial manejado pelo ===================================================== 2 ============================================================================= S.A., foi interposto agravo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação em Face do Exposto, Nego Provimento ao Agravo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0129 em 27/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Casa Branca, SP

    do exposto, nego provimento ao agravo... CEP Por fim, a Executada interpôs Agravo em Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça, que teve a decisão final conforme se constata no dispositivo do acórdão colacionado abaixo: "Em face

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Diante do Exposto, Nego Provimento ao Agravo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0048 em 20/09/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o agravo interposto através da r. decisão que em sua parte dispositiva determinou (doc. 06): "Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo... Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso da ré para reduzir o percentual dos honorários contratuais para 30% (trinta por cento) sobre o montante do benefício previdenciário recebido... promovida por e em face de (petição inicial, r. sentença e vvs. acórdãos juntos - docs. 01 a 06), o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por sua C. 30a Câmara de Direito Privado, deu provimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Diante do Exposto, Nego Provimento ao Agravo - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 21/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag /RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/11/2015, DJe 23/11/2015.) Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO MÉDICO. DOENÇA PREVISTA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE LEI 9.656/98, ART. 35. CONTRATOS ANTERIORES. NÃO. INCIDÊNCIA. CLÁUSULA ABUSIVA. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ante o Exposto, Nego Provimento ao Agravo - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0441 em 16/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Peruíbe, SP

    Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo... Superior Tribunal de Justiça em 17/04/2018 (fls. 631/632v°), negando provimento ao agravo e majorando o valor atualizado dos honorários advocatícios arbitrados na origem em 20%... Acórdão (fls. 444/448) foi publicado em 29/06/2015, negando provimento ao recurso

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Recebimento Drecurso de Agravo de Instrumento, para que ao Final seja Dado Provimento - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.24.0000 em 14/11/2017 • TJSC

    Por essa razão, que se espera pelo provimento do presente agravo, para que seja a família mantida na posse do bem, até o julgamento final da lide... Desta forma, requer o recebimento do presente recurso de Agravo de Instrumento, para que ao final seja dado provimento frente a matéria exposta nas razões. Florianópolis, 14 de novembro 2017... II - DO DIREITO 2.1 - Cabimento do Agravo de Instrumento: Trata-se de decisão interlocutória proferida em ação de imissão de posse que antecipa os efeitos da tutela, no caso, cabível o presente agravo

  • Recurso - TRF03 - Ação Tutela de Urgência - Agravo de Instrumento - contra Universidade Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000 em 19/01/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Em razão do indeferimento da tutela recursal, interpõe o presente agravo interno... A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. .66.2022.4.01.0000... Agravante no prazo de 24 horas , sob pena de multa de por dia de descumprimento, bem ainda, sob pena de responder por crime de desobediência com as demais implicações legais ; Nesses termos, Pede provimento

  • Petição Inicial - TJMG - Ação em Face do Exposto, Nego Provimento ao Agravo - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Marques Restaurante e Bradesco Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.13.0701 em 12/05/2021 • TJMG · Comarca · Uberaba, MG

    Decisão proferida em Agravo em Recurso Especial (id- pág 1): "Em face do exposto, nego provimento ao agravo... Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado Minas Gerais (id-XXXXX12020396335 pág 1 a 16) : "Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO DE APELAÇÃO para majorar o quantum... correção monetária, pelos índices da Tabela da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal; afastar a dedução do seguro obrigatório DPVAT sobre o valor da condenação por danos morais e DOU PARCIAL PROVIMENTO

  • Recurso - TRF03 - Ação Matrícula - Agravo de Instrumento - contra Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.0000 em 28/12/2018 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    Agravo interno a que se nega provimento. (TJRJ; AI XXXXX-62.2018.8.19.0000 ; Rio de Janeiro; Décima Terceira Câmara Cível; Rel. Des... AGRAVO DESPROVIDO. [...]... tamém conforme entendimento jurisprudencial, veja: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO