Psicologia Social em Peças Processuais

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  • Manifestação - TRT02 - Ação Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Atsum - contra Lothus Clinica de Psicologia e Nutricao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0608 em 05/05/2023 • TRT2 · 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    SETOR PÚBLICO RJ CPF / CNPJ Pagador sacado Nome / Razão social LOTHUS CLINICA DE PSICOLOGIA E NUTRICAO S.S LTDA Fls.: 8 CPF / CNPJ Pagador final - Correntista Nome / Razão social LOTHUS CLINICA DE PSICOLOGIA... DEPoSITO JUDICIAL Nome / Razão social BANCO DO BRASIL S.A... Observar o prazo definido pelo Juízo competente para efetivação do depósito. 02836.585014 10784.131178 9 93720000276945 LOTHUS CLINICA DE PSICOLOGIA E CNPJ: TRT 2A. REGIAO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra R e R Integrar Psicologia e Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0361 em 21/03/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    É direito do autor se manter no método ABA que está sendo empregado pela clínica Integrar Psicologia em seu desenvolvimento visto que tem apresentado grandes conquistas de autonomia e participação social... Os dados da literatura científica confirmam a eficácia de terapia ABA, por essa se estender além de ambientes clínicos, em todos os ambientes de vida, ampliando os comportamentos em contextos sociais para... - Lei nº 13.146 /2015, in verbis: Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação R e Pr e se Nt a Çã o com Fulcro no Art.59 e Sda Resolução 11/2019, do Conselho Regional de Psicologia - Procedimento Comum - contra Abril Comunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0209 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    um instrumento importante nas discussões e intervenções de ordem social, fortalecendo e ampliando o significado da profissão, zelando pela construção da Psicologia enquanto ciência e profissão comprometida... Neste mesmo diapasão, cumpre destacar que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo preparou uma cartilha 10 sobre como o profissional de psicologia, em observância ao Código de Ética, deverá se portar... Hodiernamente, em redes sociais, tornou-se comum que famosos ou influenciadores digitais sejam "cancelados" 5 , isto é, sejam excluídos da sociedade para determinada pessoa ou grupo, deixando de existir

  • Petição - TJMG - Ação Compromisso - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - de Espaco Gente Clinica Social de Psicologia e Saude EIRELI contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 02/12/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a UNIDADE JURISDICIONAL DO 21º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Processo nº: ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI-EPP... tempo hábil, requerer a juntada aos mesmos da sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO , do PROMOVIDO, CLARO S/A o que faz pelos seguintes fatos e fundamento de direito: RESUMO DAS ALEGAÇÕES ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL... DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI-EPP, tendo como proprietária , conforme comprovante de inscrição e situação cadastral, constante neste feito, clínica esta, contratante com a primeira Ré, através do contrato

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Exclusão de Associado - Dissolução Parcial de Sociedade - de WS Psicologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 27/01/2024 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    das cotas sociais da empresa (10 de 5000), conforme Contrato Social Anexo... I - DOS FATOS QUE AMPARAM A PETIÇÃO INICIAL Os Autores são sócios da empresa WS PSICOLOGIA LTDA , que figura igualmente como Autor na presente ação, para fins de exclusão das Sócias e , ambas com 0,2%... ) cédula de identidade RG nº , inscrito (a) no CPF sob o nº , e no CRP SP sob o nº 123938, residente e domiciliado à CEP , representando 99,6% das cotas da pessoas jurídica de direito privado, WS PSICOLOGIA

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Declaração de Direito - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Psicologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3400 em 26/09/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    proporciona útil e necessária tutela à saúde pública e ao exercício regular de profissão relacionada à saúde humana, é restrição desproporcional à liberdade de acesso à informação e à livre comunicação social... são vinculantes para os profissionais de psicologia que realizarem avaliações em certames públicos... RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Declaração de Direito - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Psicologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3400 em 26/09/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA O Requerente encontra-se desempregado, estando cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conforme documentos em anexo... g) A falta de análise integrada dos dados/achados psicológicos constitui violação às resoluções do Conselho Federal de Psicologia... artigos 19 e 20 do Código de Processo Civil c/c o artigo 5º, XXXIV, a, da Constituição Federal , propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE DIREITO Em face de (I) - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

  • Recurso - TRF01 - Ação Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Embargos à Execução Fiscal - contra Conselho Regional de Psicologia Terceira Regiao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 30/01/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    Além disso, é finalidade do CRP-03 o compromisso com a justiça social e com o fortalecimento do papel político, ético e social da Psicologia como ciência e profissão, comprometendo-a com os Direitos Humanos... vejamos: Resolução Nº 09.2016, do Conselho Federal de Psicologia: Art. 1º - O Conselho Regional de Psicologia da 3a Região - CRP-03, entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com... Arguiu também que o Conselho Federal de Psicologia entidade hierarquicamente superior aos Conselhos Regionais de Psicologia, determina em sua cartilha e resoluções que estes devem seguir alguns procedimentos

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Declaração de Direito - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Psicologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3400 em 26/09/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    proporciona útil e necessária tutela à saúde pública e ao exercício regular de profissão relacionada à saúde humana, é restrição desproporcional à liberdade de acesso à informação e à livre comunicação social... são vinculantes para os profissionais de psicologia que realizarem avaliações em certames públicos... RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Declaração de Direito - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Federal de Psicologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3400 em 26/09/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    proporciona útil e necessária tutela à saúde pública e ao exercício regular de profissão relacionada à saúde humana, é restrição desproporcional à liberdade de acesso à informação e à livre comunicação social... são vinculantes para os profissionais de psicologia que realizarem avaliações em certames públicos... RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO