Quantum Indenizatório Mantido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Configurado - Quantum Indenizatório Mantido - Consectários Legais - Juros de Mora - Termo Inicial - Honorários Sucumbenciais - Majoração - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Cemig

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0267 em 01/07/2020 • TJMG · Comarca · Francisco Sá, MG

    INDENIZATÓRIO MANTIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MAJORAÇÃO... MORAIS E MATERIAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ART. 37 , § 6º , DA CRFB /1988 - FORTUITO INTERNO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO... Do quantum No que toca ao quantum da indenização, diz-se que este deve ter caráter reparatório relativamente à vítima e punitivo quanto ao ofensor

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0211 em 18/04/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Pavuna, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0211 em 18/04/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Pavuna, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0211 em 12/12/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Pavuna, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Réplica - TJRJ - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0036 em 03/10/2023 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Réplica - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0038 em 29/08/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia, a apelante responde... SEMELHANTES A ESSA: EMENTA- APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Réplica - TJRJ - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0211 em 17/10/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Pavuna, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0036 em 12/03/2024 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Réplica - TJRJ - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0036 em 11/10/2023 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJRJ - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0036 em 15/02/2024 • TJRJ · Comarca · Nilópolis, RJ

    - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO -... INDENIZATÓRIO MANTIDO - EMENTA - APELAÇÃO- DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - Por se tratar de empresa concessionária de serviço público de telefonia... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil