Quarta Câmara Civel do TJRJ em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0252 em 28/02/2024 • TJRJ

    (TJ-RJ - AI: XXXXX20188190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 6 VARA CIVEL, Relator: MARIA HELENA PINTO MACHADO, Data de Julgamento: 20/06/2018, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/06/2018) Agravo de... CLÁUDIA TELLES DE MENEZES, Data de Julgamento: 11/04/2023, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5a CÂMARA, Data de Publicação: 12/04/2023) Portanto, requer o imediato cumprimento da execução . 4... NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES, Data de Julgamento: 16/02/2023, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0205 em 22/03/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    MARCELO LIMA BUHATEM - Julgamento: 16/03/2011 - QUARTA CÂMARA CIVEL - R$ 7.000,00 XXXXX-95.2009.8.19.0001 - APELACAO - DES... MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA - Julgamento: 23/03/2011 - QUARTA CÂMARA CIVEL - R$ 7.000,00 XXXXX-43.2008.8.19.0021 - APELACAO - DES... MARCELO LIMA BUHATEM - Julgamento: 09/02/2011 - QUARTA CÂMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISDOCUMENTOS FURTADOS - ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016)

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0203 em 13/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5a CÂMARA CÍVEL) Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5a CÂMARA CÍVEL) Relator: DES... Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL Assunto: Averiguação de Situação de Risco de Criança Ou Adolescente / Seção Cível / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Localização: SECRETARIA DA 4a CÂMARA... Madureira - RJ, sob o número XXXXX-85.2020.8.19.0202 JÁ FOI DEVIDAMENTE JULGADO, SENDO NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE, conforme segue abaixo: Processo N o : XXXXX-75.2022.8.19.0000 TJ/RJ

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016)

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra DG Automóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0046 em 19/12/2023 • TJRJ · Comarca · Rio Bonito, RJ

    Sérgio Izidoro Heil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 11-12- 2018)... (TJSC, Apelação Cível n. XXXXX-04.2014.8.24.0039 , de Lages, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 05-02- 2019)... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 19/12/2023 15:47:16 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Ainda, no mesmo Sentido, a Decisão da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Procedimento Comum Cível - contra Águas do Rio 1 SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0029 em 23/05/2024 • TJRJ · Comarca · Magé, RJ

    nº 0006166-15.2013.8.190058 , Vigésima Quarta Câmara Cível/Consumidor do TJRJ, Relatora: , julgado em 29/09/2017)... No mesmo sentido, entendeu a Vigésima Quarta Câmara Cível/ Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: EMENTA Apelação Cível. Inscrição do nome do consumidor no Serasa... Ainda, no mesmo sentido, a decisão da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: APELAÇÃO CÍVEL

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telemar Norte Leste

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0004 em 19/04/2022 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    Precedentes do TJRJ. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. XXXXX-20.2016.8.19.0001 - APELAÇÃO - Des (a). ANTÔNIO ILOÍZIO BARROS BASTOS - Julgamento: 05/12/2018 - QUARTA CÂMARA CÍVEL - Apelação cível... TJRJ neste sentido, valendo transcrever o acórdão, verbis : XXXXX-94.2017.8.19.0203 - APELAÇÃO - Des (a). MARIA HELENA PINTO MACHADO - Julgamento: 20/03/2019 - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL... MARIA HELENA PINTO MACHADO - Julgamento: 20/03/2019 - QUARTA CÂMARA CÍVEL; XXXXX-27.2012.8.19.0001 - APELAÇÃO - Des (a)

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Protesto Indevido De Título

  • Petição - TJRJ - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0210 em 11/01/2024 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    GIZELDA LEITÃO TEIXEIRA, Data de Julgamento: 23/07/2019, QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 25/07/2019)" -------------------------------------------------------------------------- "INCIDENTE DE... (TJ-RJ - CJ: XXXXX20198190000 201905500279, Relator: Des (a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, Data de Julgamento: 02/07/2019, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 10/07/2019)" (g.n.)... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Nestes Termos, Pede Deferimento. Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2024

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0210 em 04/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ

    MARCELO LIMA BUHATEM, Data de Julgamento: 21/08/2013, QUARTA CÂMARA CIVEL, Data de Publicação: 17/10/2013 13:18)... JOÃO ALVES DA SILVA, Data de Julgamento: 29/08/2017, 4a Câmara Especializada Cível). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA... (Apelação Cível Nº , Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em 29/05/2019)

    Dano Moral • Outros • Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 23/05/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    - Des (a). - Julgamento: 11/03/2020 - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL... TJ-RJ, Apelação nº XXXXX-18.2018.8.19.0028 , Rel (a). Des (a). - Julgamento: 15/07/2020 - QUARTA CÂMARA CÍVEL Apelação cível. Estado do Rio de Janeiro. Ação indenizatória... TJ-RJ, Ap. Cível nº XXXXX-47.2017.8.19.0001 , Rel (a).Des (a). - Julgamento: 18/05/2020 - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016)

  • Recurso - TJRJ - Ação Fornecimento de Água - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 4

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0205 em 05/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS, Data de Julgamento: 29/07/2020, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 2020-08-03) Grifo nosso AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA... ANTÔNIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, Data de Julgamento: 13/11/2019, QUARTA CÂMARA CÍVEL) Grifo nosso No presente processo, o perigo de dano consiste no fato de que os Autores estão sendo compelidos a pagar... ANTÔNIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, Data de Julgamento: 30/01/2019, QUARTA CÂMARA CÍVEL) Grifo nosso Sendo assim, merece reforma a decisão de index em que indefere o pedido de antecipação dos efeitos da tutela

    Fornecimento De Água • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor