Re 1.101.937/sp em Peças Processuais

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  • Pedido - TJSP - Ação Cédula de Crédito Rural - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 02/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    1.101.937... ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada pelos requerentes... DE MORAES, decidiu por NÃO ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada pelos requerentes

    Cédula De Crédito Rural • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Cédula de Crédito Rural - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 02/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    1.101.937... ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada pelos requerentes... DE MORAES, decidiu por NÃO ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada pelos requerentes

    Cédula De Crédito Rural • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0538 em 19/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    os feitos com identidade de controvérsia, pois pela inconstitucionalidade do art. 16 da Lei n. 7.347/ 1985 foi revogada a suspensão nacional de processos determinada no RE n. 1.101.937 RG/ SP... Nesse ínterim, o Ministro Alexandre de Moraes, relator do RE n. 1.101.937 RG/ SP (Tema n. 1.075/ STF), acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República para revogar a decisão que suspendeu nacionalmente... / SP

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Cédula de Crédito Rural - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 02/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Pede deferimento Marília (SP), 26 de outubro de 2020... 1.101.937 , o Ministro ALEXANDRE DE MORAES decidiu por NÃO ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada... 1.101.937 (Tema XXXXX/STF)

    Cédula De Crédito Rural • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0538 em 19/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    os feitos com identidade de controvérsia, pois pela inconstitucionalidade do art. 16 da Lei n. 7.347 / 1985 foi revogada a suspensão nacional de processos determinada no RE n. 1.101.937 RG/ SP... Nesse ínterim, o Ministro Alexandre de Moraes, relator do RE n. 1.101.937 RG/ SP (Tema n. 1.075/ STF), acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República para revogar a decisão que suspendeu nacionalmente... / SP

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0538 em 19/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    os feitos com identidade de controvérsia, pois pela inconstitucionalidade do art. 16 da Lei n. 7.347/ 1985 foi revogada a suspensão nacional de processos determinada no RE n. 1.101.937 RG/ SP... Nesse ínterim, o Ministro Alexandre de Moraes, relator do RE n. 1.101.937 RG/ SP (Tema n. 1.075/ STF), acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República para revogar a decisão que suspendeu nacionalmente... / SP

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 02/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    1.101.937... ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada pelos requerentes... Registre-se de que em Decisão Monocrática nos autos do RE 1.101.937, publicada no DJE n° 228 em 15/09/2020, e conforme decisão aqui anexa (inteiro teor), o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, decidiu por NÃO

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Cédula de Crédito Rural - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 02/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    1.101.937... ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada pelos requerentes... Registre-se de que em Decisão Monocrática nos autos do RE 1.101.937, publicada no DJE n° 228 em 15/09/2020, e conforme decisão aqui anexa (inteiro teor), o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, decidiu por NÃO

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  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0538 em 19/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    os feitos com identidade de controvérsia, pois pela inconstitucionalidade do art. 16 da Lei n. 7.347 / 1985 foi revogada a suspensão nacional de processos determinada no RE n. 1.101.937 RG/ SP... Nesse ínterim, o Ministro Alexandre de Moraes, relator do RE n. 1.101.937 RG/ SP (Tema n. 1.075/ STF), acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República para revogar a decisão que suspendeu nacionalmente... / SP

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  • Recurso - TJSP - Ação Cédula de Crédito Rural - Apelação Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0344 em 02/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Pede deferimento Marília (SP), 26 de outubro de 2020... 1.101.937 , o Ministro ALEXANDRE DE MORAES decidiu por NÃO ACOLHER O PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 1.101.937 , sob o argumento de que não há base legal para a hipótese de sobrestamento suscitada... 1.101.937 (Tema XXXXX/STF)

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