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Recurso da autora não provido, e parcialmente provido o da ré."... Recurso parcialmente provido... Ação parcialmente procedente. Recurso provido."
Ambas as partes apresentaram recurso de apelação, sendo o recurso da Previsul não provido e o recurso da parte autora parcialmente provido determinando a condenação em dano moral no valor de , com correção... autora... autora
Ambas as partes apresentaram recurso de apelação, sendo o recurso da Previsul não provido e o recurso da parte autora parcialmente provido determinando a condenação em dano moral no valor de , com correção... autora... autora
Sentença parcialmente reformada. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO."... reformada - Recurso do réu parcialmente provido e recurso adesivo da autora desprovido... reformada - Recurso do réu parcialmente provido
Ambas as partes apresentaram recurso de apelação, sendo o recurso da Previsul não provido e o recurso da parte autora parcialmente provido determinando a condenação em dano moral no valor de , com correção... autora... autora
Ambas as partes apresentaram recurso de apelação, sendo o recurso da Previsul não provido e o recurso da parte autora parcialmente provido determinando a condenação em dano moral no valor de , com correção... autora... autora
Ambas as partes apresentaram recurso de apelação, sendo o recurso da Previsul não provido e o recurso da parte autora parcialmente provido determinando a condenação em dano moral no valor de , com correção... autora... autora
A autora, por sua vez, apresentou Recurso de Apelação em fls. 247/260, o qual foi parcialmente provido pelo acórdão de fls. 295/306, assim resumido: Diante do exposto, pelo meu voto, é dado parcial provimento... procedente os pedidos elencados pela autora: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar a inexistência do negócio jurídico questionado, condenando o requerido a restituir... Porque sucumbente em maior parte, condeno o requerido no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação, atualizado
Entretanto, como o recurso que foi parcialmente provido foi o da parte RÉ - Caixa Economica Federal, trata-se de erro material para constar no dispositivo do acordão que o recurso parcialmente provido... Ocorre que no dispositivo do acórdão, constou o seguinte texto: "#Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso da parte autora para o fim de reconhecer a culpa concorrente entre autor e ré, de... Houve prolação da sentença, e apenas a CAIXA ECONOMICA FEDERAL recorreu, tendo como resultado o seu recurso parcialmente provido
Foram opostos razões de apelação por ambas as partes, sendo certo que o recurso da parte autora fora parcialmente provido, reduzindo a retenção do montante pago para a alíquota de 20%, e majorando os honorários... sucumbenciais para 15% sobre o valor da condenação: Diante do acórdão retro, a parte requerida opôs Recurso Especial, do qual foi parcialmente provido no sentido de adequar a restituição em 25%: Assim... entre as partes bem como condeno a parte ré Menezes Braga Empreendimentos Imobiliarios Ltda na devolução parcial das quantias pagas pela autora Eliane da Silva Morais, o que correspondente ao valor de