Recurso Defensivo Contra Pronúncia em Peças Processuais

Perscrutando o acórdão, no entanto, observou-se que o tema suscitado no recurso defensivo (pronúncia e qualificadora com base em testemunhas de "ouvir dizer") não foi enfrentado pelo Tribunal, posto que... A USÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS . PRÉ - QUESTIONAMENTO... uma omissão deveras prejudicial ao embargante, razão do presente recurso. 2

Perscrutando o acórdão, no entanto, observou-se que o tema suscitado no recurso defensivo (pronúncia e qualificadora com base em testemunhas de "ouvir dizer") não foi enfrentado pelo Tribunal, posto que... A USÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS . PRÉ - QUESTIONAMENTO... uma omissão deveras prejudicial ao embargante, razão do presente recurso. 2

Perscrutando o acórdão, no entanto, observou-se que o tema suscitado no recurso defensivo (pronúncia e qualificadora com base em testemunhas de "ouvir dizer") não foi enfrentado pelo Tribunal, posto que... AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS . PRÉ - QUESTIONAMENTO... uma omissão deveras prejudicial ao embargante, razão do presente recurso. 2

DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO [...] ALMEJADA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA DISPARO DE ARMA DE FOGO. DEFESA QUE NÃO TRAZ PROVA INEQUÍVOCA NESSE SENTIDO... PRONÚNCIA PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL (ART. 121 , § 2º , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL ). RECURSO DEFENSIVO [...] MÉRITO. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE... Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 17-07-2018) Posto isso, requer o Ministério Público o total improvimento do recurso defensivo, para o fim de se manter inalterada a decisão de

Outrossim, o Recurso Defensivo encontrava-se diante de respaldo legal e doutrinário para admissão, uma vez que e ROSA AMRIA ANDRADE NERY são explícitos ao doutrinar que: não é preciso discutir o mérito... Defensivo... Em sede de memoriais, o representante do Ministério Público requereu a pronúncia do Réu nos mesmo moldes da R. Denúncia. Por seu turno, o MD

Perscrutando o acórdão, no entanto, observou-se que o tema suscitado no recurso defensivo (pronúncia e qualificadora com base em testemunhas de "ouvir dizer") não foi enfrentado pelo Tribunal, posto que... AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS. PRÉ- QUESTIONAMENTO... uma omissão deveras prejudicial ao embargante, razão do presente recurso. 2

Após recurso defensivo, o E... Tribunal de deu provimento parcial ao recurso defensivo para reduzir a pena para dois anos e quatro meses de reclusão, mantendo, contudo, o regime semiaberto, não substituindo a pena privativa de liberdade... PRONUNCIA. RECURSO ESPECIAL. - certeza da existência do crime

PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÕES CORPORAIS. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE EXCLUIR, DE PLANO, O DOLO DO AGENTE. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS... PRONÚNCIA MANTIDA... NULIDADE DA PRONÚNCIA

DO MINISTÉRIO PÚBLICO: PRETENDIDA PRONÚNCIA DO ACUSADO - INVIABILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS ACERCA DO ANIMUS NECANDI - DESCLASSIFICAÇÃO MANTIDA - RECURSO DEFENSIVO: REANÁLISE DA DOSIMETRIA -... COMPROVADA NOS AUTOS - QUANTUM FINAL DA PENA CORPÓREA E DE MULTA REDIMENSIONADOS - EXTIRPAÇÃO DA INDENIZAÇÃO MÍNIMA EM FAVOR DA VÍTIMA - DECOTE IMPOSITIVO - AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INICIAL ACUSATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO... DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO E DA ACUSAÇÃO DESPROVIDO, EM PARCIAL CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL

RECURSO DEFENSIVO CONHECIDO E PROVIDO... III - Recurso defensivo conhecido e provido (TJ/AL. Recurso em Sentido Estrito XXXXX- 64.2016.8.02.0203. Câmara Criminal. Relator (a): Des. Sebastião Costa Filho... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA . IRRESIGNAÇÃO DEFESINVA VOLTADA À DESPRONÚNCIA. PROCEDENTE