Recurso Especial Conhecido e Provido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Recurso Especial Conhecido e Provido - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0309 em 15/03/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    Recurso Especial conhecido e provido."... RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. VRG. DEVOLUÇÃO. PRECEDENTES. 1... PARCIALMENTE PROVIDO

    Arrendamento Mercantil • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso Especial Conhecido e Provido. (Resp XXXXX/Sp, Rel. Mi - Habilitação de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0115 em 27/03/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP

    Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min... Recurso Especial. Ação de execução. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282 /STF. Concurso de credores. Honorários advocatícios. Natureza alimentar

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Recurso Especial Conhecido e Provido. (Resp XXXXX/Sp, Rel. Mi - Habilitação de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0115 em 25/04/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP

    Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Recurso Especial Conhecido e Provido. (Resp XXXXX/Sp, Rel. Mi - Habilitação de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0115 em 27/03/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP

    Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min... Recurso Especial. Ação de execução. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282 /STF. Concurso de credores. Honorários advocatícios. Natureza alimentar

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Recurso Especial Conhecido e Provido. (Resp XXXXX/Sp, Rel. Mi - Habilitação de Crédito - contra Massa Falida de Industria e Comércio de Autopeças Drucklager

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0115 em 27/03/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP

    Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min... Recurso Especial. Ação de execução. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282 /STF. Concurso de credores. Honorários advocatícios. Natureza alimentar

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Recurso Especial Conhecido e Provido. (Resp XXXXX/Sp, Rel. Mi - Habilitação de Crédito - contra Industria e Comercio de Autopecas Drucklager

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0115 em 20/07/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP

    Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min... Recurso Especial. Ação de execução. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282 /STF. Concurso de credores. Honorários advocatícios. Natureza alimentar

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • . - Recurso Especial Conhecido e Provido. 2. Verifica-Se que Paulo Henrique Airold

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0602 em 12/12/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    especial conhecido e provido. 2... Fonte DJ DATA:12/06/2006 PÁGINA:480 Relator (a) NANCY ANDRIGHI Ementa RECURSO ESPECIAL... de recorrer. - Assim, conclui-se que contra decisão que concede assistência judiciária gratuita pode a parte interessada apresentar impugnação em autos apartados ou interpor agravo de instrumento. - Recurso especial conhecido

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso Especial Conhecido e Provido. (Resp XXXXX/Sp, Rel. Mi - Habilitação de Crédito - contra Massa Falida de Indústria e Comércio de Autopeças Drucklager

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0115 em 13/11/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, SP

    Recurso especial conhecido e provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 13.12.2004). (...)"... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SP , Rel. Min... Recurso Especial. Ação de execução. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282 /STF. Concurso de credores. Honorários advocatícios. Natureza alimentar

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Recurso - TJDF - Ação Provas - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 08/10/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. 2... Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, não provido. ( REsp XXXXX/PB , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2020, DJe 14/10/2020) (Grifamos)... Recurso conhecido e desprovido

    Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil