Recurso Não Conhecido, Remessa Determinada em Peças Processuais

O recurso interposto pelo indeferimento das medidas refoge à competência da Turma Criminal. II. Recurso não conhecido. Determinada a remessa a uma das Turmas Cíveis. (grifo nosso) RECLAMAÇÃO... Apelo conhecido e provido... NÃO OBSERVÂNCIA. NULIDADE. 1

RECURSO NÃO CONHECIDO... RECURSO NÃO CONHECIDO. DEMANDA REAPRECIADA EM VIRTUDE DA REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO... Precedentes do STJ. 5.Recurso não conhecido. Sentença mantida por ocasião do Reexame Necessário. (TJAM. Apelação nº 0616604- 74.2015.8.04.0001. Segunda Câmara Cível

do recurso, determinada a remessa dos autos ao Colégio Recursal do Juizado da Comarca de Santo André... não conhecido, determinando-se a remessa ao Colégio Recursal competente."... não conhecido, determinando-se a remessa ao Colégio Recursal competente."

Redistribuição determinada Recurso não conhecido, com determinação... Redistribuição. (0 ~~ 0 o - Recurso não conhecido, com determinação. 03 f ' 3 . tO C‘i Ante o exposto, pelo meu voto, NÃO SE t i e': Cl' e', e 2 /0 CONHECE do recurso, determinando-se a sua redistribuição... não conhecido, determinada a remessa dos autos a uma das Câmaras da Terceira Subseção de Direito Privado. XXXXX-03.2016.8.26.0292 Apelação / Consórcio Relator (a): Salles Vieira Comarca: Jacarci Órgão

NÃO CONHECIDO, ACORDO HOMOLOGADO E PROCESSO JULGADO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PELO ART. 269, III, CPC... - Apelo somente da ré - Posterior informação, em petição conjunta, da realização de composição amigável entre as partes litigantes - Ausência de interesse recursal - Perda superveniente do objeto - RECURSO NÃO CONHECIDO... Dessa forma, as providências determinadas por decisões judiciais, devem guardar parâmetros razoáveis, com as responsabilidades de cada ator que deve ser envolvido, numa ação conjunta e não individual

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA... Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido."... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, A TEOR DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099 /95

RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação de redistribuição. XXXXX- 87.2013.8.26.0292 Apelação/Locação de Imóvel. Relator(a): Mourão Neto... RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação de redistribuição. XXXXX- 55.2015.8.26.0100 Apelação/Locação de Imóvel. Relator(a): Mourão Neto. Comarca: São Paulo... Matéria não relacionada a locação de imóvel, regida pela Lei n°8.245/1991. Competência de uma das Câmaras da Subseção I de Direito Privado. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO... RECURSO NÃO CONHECIDO. DEMANDA REAPRECIADA EM VIRTUDE DA REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO... Precedentes do STJ. 5.Recurso não conhecido. Sentença mantida por ocasião do Reexame Necessário. (TJAM. Apelação nº 0616604- 74.2015.8.04.0001. Segunda Câmara Cível

RECURSO NÃO CONHECIDO... RECURSO NÃO CONHECIDO. DEMANDA REAPRECIADA EM VIRTUDE DA REMESSA NECESSÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO... Precedentes do STJ. 5.Recurso não conhecido. Sentença mantida por ocasião do Reexame Necessário. (TJAM. Apelação nº 0616604- 74.2015.8.04.0001. Segunda Câmara Cível

Recurso especial conhecido em parte e improvido. (REsp 878.080, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 07/11/2006)."... Recurso ordinário conhecido e provido. (ROMS nº 11.129/PR, Relator Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, 2a Turma, DJ 18/02/2002 PG:00279)."(original sem grifo) "ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTO OU CONGÊNERE... Aplicável a Súmula 211 /STJ quando a Corte de origem, embora provocada por embargos de declaração, não se pronuncia sobre as teses desenvolvidas no recurso especial. 2