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RECURSO PROVIDO. POR MAIORIA... provido por maioria... Recurso provido
Recurso provido por maioria de votos, para reformar a sentença guerreada, e julgar procedente o pedido inicial, seguindo a tese vencedora. Sem condenação em custas e honorários... Recurso provido por maioria de votos, para reformar a sentença guerreada, e julgar procedente o pedido inicial, seguindo a tese vencedora. Sem condenação em custas e honorários... RECURSO DA AUTORA PROVIDO
RECURSO PROVIDO. POR MAIORIA... provido por maioria... Recurso provido
RECURSO PROVIDO POR MAIORIA. Acórdão POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O EXMO. MINISTRO RELATOR QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO No Resp... Termos em que, requerendo o recebimento do presente recurso, bem como remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. P. deferimento. São Paulo, 29 de novembro de 2019... Exa., em atenção ao v. acórdão de fls., interpor o presente RECURSO ESPECIAL , com fundamento no artigo 543 e ss. Do CPC, e artigo 105, III, "a" e "c" , o que faz nos termos das razões anexas
DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA O FINAL DO PROCESSO - Pedido alternativo prejudicado, em face do desfecho deste recurso. RECURSO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS... DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA O FINAL DO PROCESSO - Pedido alternativo prejudicado, em face do desfecho deste recurso. RECURSO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS... RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO POR MAIORIA. Acórdão POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O EXMO. MINISTRO RELATOR QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO No Resp... DO PEDIDO Por todo o exposto, requerem seja recebido e provido o presente recurso especial, para reformar o v. acórdão do E... DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Quanto à admissibilidade do presente recurso, não resta nenhum obstáculo ao seu conhecimento e processamento, tendo em vista que a matéria foi discutida no v. acórdão recorrido
III - Recurso provido por maioria... Recurso provido para determinar o trancamento da ação penal instaurada em desfavor da Recorrente (STJ - RHC: 19341 MA 2006/ , Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 11/12/2007, T5 - QUINTA... DOS PEDIDOS Requer-se, portanto, seja o presente recurso CONHECIDO e PROVIDO para o fim de absolver-se do apelante, reformando a sentença, editando decisório compatível com os mais elevados ditames do
Recurso provido por maioria de votos. (grifos nossos)... RECURSO PROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS. Preliminar de ausência de requisito de admissibilidade recursal suscitada pela Apelada... RECURSO PROVIDO
RECURSO PROVIDO POR MAIORIA. Acórdão POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O EXMO... CONCLUSÃO Por todo o exposto, requer seja conhecido e provido o presente agravo, para reformar a r. decisão, para determinar a remessa do recurso especial, de modo que o mesmo seja apreciado, conhecido... fls.176, que negou seguimento ao recurso elaborado o que fazem nos termos das razões anexas
provido por maioria (1º TACSP - ap. - Rel... provido (1º TACsp - ap. - Rel... Município de Mococa - Execução - Valor da causa inferior ao limite de alçada - interesse processual demonstrado - afastamento da extinção do processo - inteligência do art. 34 da Lei nº 6.830 /80 - Recurso provido por maioria