Recursos Providos em Peças Processuais

Recursos não providos.dz (TJSP; Apelação ฀ͶͶ฀ͽͶͶ -75.2013.8.26.0604; Relator (a): Luis Augusto de Sampaio Arruda; Órgão Julgador: 1a Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Sumaré - 1a... RECURSO PROVIDO. " (grifo nosso) "Ex Positis" , diante de tantas contradições, principalmente pelo fato do reconhecimento duvidoso e parcial da vítima, o que nos revela o fato de estarmos realmente diante... CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, requer o provimento do recurso, com o acolhimento dos pedidos acima expostos, por ser ato de ato de costumeira e sempre soberana J U S T I Ç A

exclusivo da Defesa, em atenção ao princípio da "non reformatio in pejus ", sejam respeitados os limites da pena outrora fixada em primeira instância. 4- Recurso provido... conhecido e parcialmente provido... PROVIDO - 1- A renúncia ao direito de apelar pelo réu não impede o conhecimento da apelação interposta pelo seu Defensor, porque tem mais condições de avaliar a conveniência quanto à interposição do recurso

RECURSO PROVIDO... Recurso especial conhecido e parcialmente provido"... provido

RECURSO PROVIDO... Recurso provido. (TJSP; AI XXXXX-74.2017.8.26.0000 ; Ac. ; São Paulo; Vigésima Nona Câmara de Direito Privado; Rel. Des... provido

Recurso conhecido e provido... Recurso conhecido e não provido... RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1

RECURSO PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA... RECURSO PROVIDO, na parte conhecida. (TJSP; AC XXXXX- 28.2020.8.26.0196; Ac. ; Franca; Trigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel... RECURSO PROVIDO. Ainda que o magistrado entenda que a parte não comprovou os pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, o pedido

PROVIDO, revertendo a sentença a quo e sendo condenada a executada a pagamento de sucumbência correspondente a 2% a título de honorários recursais sendo assim o valor da condenação em sucumbência tange... Até a vigência do CPC/73, a interposição de recursos não fazia surgir o direito à nova verba honorária. Ao prolatar a sentença, o juiz estabelece integralmente a verba... SÍNTESE FÁTICA A requerente aos 04 de maio de 2017 teve sentença IMPROCEDENTE na qual houve condenação de 15% do valor da causa atribuído aos honorários advocatícios, ocorre que após apelação teve seu recurso

ACORDÃO, que junta-se em anexo, EM FACE AO RECURSO PROVIDO, no E.

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, para reformar o acórdão de modo a despronunciar os recorrentes [...]. 5 [...]. Testemunho indireto ou por "ouvir dizer"... Nesse sentido: Recurso Especial. Homicídio Qualificado. Pronúncia fundamentada exclusivamente em boatos e testemunha de ouvir dizer. [...]. 2... a elevação da pena- base (STJ, Súmula 444 ). c) Comportamento do ofendido: quando a vítima não concorre para o crime, o critério é neutro (TJPA, Súmula 18 ). d) Motivo do crime: o objetivo de obter recurso

Recurso provido... provido... Recurso PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX- 34.2018.8.26.0000; Relator (a): L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34a Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 2a