Redirecionamento Contra o Sócio em Peças Processuais

REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS... seguintes do Código de Processo Civil , além de outros dispositivos legais aplicáveis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO MONITÓRIA (distrato social - redirecionamento contra... Como se sabe, tal conduta permite a possibilidade da inclusão dos ex-sócios e o redirecionamento da dívida deixada pela sociedade encerrada e extinta. 31/01/2022 , correspondendo a , nos termos da memória

REDIRECIONAMENTO DO FEITO PARA O SÓCIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA 1... IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO PARA O SÓCIO-GERENTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DOS SÓCIOS. FALÊNCIA... Min, Herman Benjamin, j. 27/04/2017, DJe 08/05/2017) TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO SÓCIO-GERENTE. 1.A responsabilidade fiscal dos sócios restringe-se à

Não é possível o redirecionamento da execução fiscal a sócio que não integrava a sociedade empresária à época da ocorrência dos fatos geradores, porquanto o redirecionamento em tal hipótese pressupõe o... SÓCIOS QUE NÃO INTEGRAVAM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA À ÉPOCA DOS FATOS GERADORES. REDIRECIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1... Além disso, o redirecionamento não pode alcançar Créditos cujos fatos geradores são anteriores ao ingresso do sócio na sociedade. 4

da personalidade jurídica, nem o redirecionamento contra os sócios... jurídica, com o consequente redirecionamento da execução contra os sócios."... os bens do devedor principal, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da execução contra os sócios")

Ademais, o redirecionamento contra os sócios perante essa especializada não acarreta em conflito de competência com o Juízo Universal, uma vez que os bens dos sócios não estão abrangidos pela falência... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO E SÓCIOS. POSSIBILIDADE... No mais, requer o Autor a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o consequente redirecionamento da execução em face dos sócios da executada, pelos motivos abaixo expostos

contra a r. decisão, pelos fundamentos e motivos seguintes: O Tribunal entendeu que encerrado o processo falimentar sem o pagamento total dos créditos dos exequentes, não há empecilho legal para o redirecionamento contra... contra os sócios e não há falar na prescrição prevista no artigo 158 , III , da Lei de Falencias

No presente caso, diante da evidência da relação como sócio de fato da Reclamada, tem-se por devido o redirecionamento da execução aos sócios ocultos, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO DE PETIÇÃO... DO NECESSÁRIO REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO OCULTO Após reiteradas tentativas de encontrar bens e valores para quitar os créditos em favor do Requerente, esta signatária diligenciou a fim de saber em que nome... SÓCIO OCULTO

e diretores daquela. - Assevera que deve ser aplicado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica em relação à primeira reclamada previamente ao redirecionamento contra os responsáveis subsidiários... Aduz que o benefício de ordem exige o esgotamento de todas as medidas que possibilite a satisfação da dívida contra o principal devedor, neste caso os bens do ex empregador, ou contra os sócios, dirigentes... De outra banda, não é exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica para o redirecionamento da execução contra as responsáveis subsidiárias, conforme entendimento consubstanciado na Orientação

Basta, portanto, o exaurimento da busca de bens do devedor principal para que se adote o legítimo redirecionamento contra o responsável subsidiário... Assim, entre eles não existe ordem de preferência, de modo que não há falar em execução dos sócios da primeira reclamada antes do redirecionamento dos atos executórios em face da 2a reclamada... DA DESCESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL ANTES DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO Os sócios da devedora principal são responsáveis subsidiários, assim como a responsável

Assevera que deve ser aplicado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica em relação à primeira reclamada previamente ao redirecionamento contra os responsáveis subsidiários... Aduz que o benefício de ordem exige o esgotamento de todas as medidas que possibilite a -satisfação da dívida contra o principal devedor, neste caso os bens do ex empregador, ou contra os sócios, dirigentes... De outra banda, não é exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica para o redirecionamento da execução contra as responsáveis subsidiárias, conforme entendimento consubstanciado na Orientação