Redução Salarial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Salário Redução Salarial Relator - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0706 em 29/10/2021 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Fls.: 5 SALÁRIO REDUÇÃO SALARIAL Relator: J.L. Moreira Cacciari Tribunal: TRT Sendo ilícita a redução salarial, obriga-se o empregador a pagar os valores das diferenças respectivas... DA IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO 13 - A Constituição Federal é taxativa ao vedar a redução salarial pelo empregador em detrimento do empregado... Cacciari - Fonte: DJSC, 11.04.91, pág. 27). 17 - Motivo pelo qual, requer o pagamento dos salários integrais referente o período de 04/2019 a 04/2020 que da reclamante foram suprimidos e que acarretaram a redução salarial

    Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamatória (E até mesmo as Horas Extras Pagas) Sofrem Incidência da Redução Salarial, uma Vez que a Reclamada Somente Reconhece o Devido Adicional - Atord - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0445 em 13/04/2017 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santos

    Também foi ferido a art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal , que veda a redução salarial... Conforme se depreende dos recibos salariais, tem-se que este, em Janeiro/2010, sofreu redução salarial, com a alteração da nomenclatura de seu salário base e o desmembramento do mesmo em outras parcelas... DA REDUÇÃO SALARIAL / ILEGALIDADE A reclamante recebeu, durante todo o contrato de trabalho, salário sob as mais diversas denominações, sendo que muitos destes títulos foram alterados e até mesmo suprimidos

    Comissão • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Depósito • Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Alimentação • Garantias Constitucionais • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Relação De Trabalho • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Isonomia/diferença Salarial • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Correção Monetária • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Complementação De Benefício Previdenciário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Gratificação Semestral • Gratificação • Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Reajuste Salarial • Salário Por Equiparação/isonomia • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição - Ação Salário / Diferença Salarial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0462 em 10/07/2019 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Itaguai

    REDUÇÃO SALARIAL ABRUPTA... DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO SALARIAL... longo período e ter sofrido a inconstitucional redução salarial

    Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT16 - Ação Redução Carga Horária - Atord - contra Ceuma-Associacao de Ensino Superior

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.16.0004 em 11/06/2021 • TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís

    DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO SALARIAL... DANO MORAL - REDUÇÃO SALARIAL - CONDUTA ILÍCITA... mantido apenas como professor horista, sofrendo uma redução salarial de

    Redução Carga Horária • Professores • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Salário Por Acúmulo De Cargo/função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Petição Inicial - Ação Rescisão Indireta

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.08.0016 em 13/09/2021 • TRT8 · 16ª Vara do Trabalho de Belém

    Tribunais Regionais do Trabalho já firmaram entendimento no seguinte sentido: Fones: (91) 9.9180-5557 - E-mail: REDUÇÃO UNILATERAL DA JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO SALARIAL... REDUÇÃO SALARIAL E ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. FALTAS PATRONAIS PROVADAS. ATRAÇÃO AO CASO CONCRETO DAS ALÍNEAS D E G DO ART. 483 DA CLT... econômica e social do trabalhador, sendo incontestes os prejuízos acarretados pela redução salarial, os quais se deduzem da própria ofensa

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação seja a Reclamada Compelida às Anotações e Retificações na Cpts do Autor. 1.2. da Redução Salarial Além do Prejuízo - Atord - contra Matec Engenharia e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0103 em 15/03/2021 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    e configurando em mais uma redução salarial... DA REDUÇÃO SALARIAL Além do prejuízo em relação aos direitos trabalhistas básicos que a rescisão fictícia do contrato de trabalho trouxe, também acarretou redução salarial, mostrando-se lesiva a prática... da redução salarial praticada nos meses de maio (desconto duplo referente ao mês de abril), junho e julho/2020

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação seja a Reclamada Compelida às Anotações e Retificações na Cpts do Autor. 1.2. da Redução Salarial Além do Prejuízo - Rot - de Matec Engenharia e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0103 em 15/03/2021 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    e configurando em mais uma redução salarial... DA REDUÇÃO SALARIAL Além do prejuízo em relação aos direitos trabalhistas básicos que a rescisão fictícia do contrato de trabalho trouxe, também acarretou redução salarial, mostrando-se lesiva a prática... da redução salarial praticada nos meses de maio (desconto duplo referente ao mês de abril), junho e julho/2020

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamatória (E até mesmo as Horas Extras Pagas) Sofrem Incidência da Redução Salarial, uma Vez que a Reclamada Somente Reconhece o Devido Adicional - Rot - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0021 em 07/04/2017 • TRT2 · 21ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Também foi ferido a art. 7°, inciso VI, da Constituição Federal, que veda a redução salarial... Ambos, horas extras e DSR's, repercutem no cálculo de férias (35 dias) + 1/3, 13° salário, aviso prévio e FGTS + 40%, de todo o período contratual. 6.DA REDUÇÃO SALARIAL / REDUÇÃO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO... Conforme se depreende dos recibos salariais, tem-se que esta, em Janeiro/2010, sofreu redução salarial, com a alteração da nomenclatura de seu salário base e o desmembramento do mesmo em outras parcelas

    Comissão • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Depósito • Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Alimentação • Garantias Constitucionais • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Relação De Trabalho • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Correção Monetária • Fgts • Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Complementação De Benefício Previdenciário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Gratificação De Função • Gratificação • Gratificação Semestral • Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT19 - Ação Reclamação Trabalhista - Ap - de Companhia Docas do Rio Grande do Norte-Codern contra Sind dos Trab NOS Servicos Portuarios No EST de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.19.0003 em 07/02/2018 • TRT19 · 3ª Vara do Trabalho de Maceió

    REDUÇÃO SALARIAL INJUSTIFICADA... REDUÇÃO SALARIAL ILEGAL Ora excelência, como bem se sabe, a redução salarial é vedada pelo ordenamento jurídico pátrio, sendo matéria de extrema importância, sendo, inclusive, abordada pela Constituição... Ora, é inadmissível sob qualquer ótica a redução salarial suportada pelo trabalhador

    Abono • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atsum - contra Saga Asia Comercio de Veiculos, Pecas e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0005 em 01/12/2022 • TRT14 · 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    REDUÇÃO SALARIAL ILEGAL... REDUÇÃO SALARIAL, AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS DURANTE O PACTO LABORAL E NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. (...)... REDUÇÃO SALARIAL ILÍCITA

    Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional