Reembolso e Indenização por Danos Morais em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reembolso com Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Decolar. COM

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0554 em 08/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    : , (mandato de procuração anexo) vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE REEMBOLSO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da DECOLAR.COM LTDA sob o nº... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reembolso e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 04/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    POR DANO MORAL Por fim, sempre importante ressaltar sobre a importância da dupla finalidade da indenização por danos morais: c.1) Indenização por um constrangimento injusto, e; c.2) Função educativa... E diante destas circunstâncias que a indenização por danos morais, apesar de devida, em muitos casos, acaba não sendo concedida por cair na vala comum do "mero aborrecimento"... Complementando tal entendimento, 22 , elucida que: A indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que se 19

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reembolso e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 04/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    POR DANO MORAL Por fim, sempre importante ressaltar sobre a importância da dupla finalidade da indenização por danos morais: c.1) Indenização por um constrangimento injusto, e; c.2) Função educativa... E diante destas circunstâncias que a indenização por danos morais, apesar de devida, em muitos casos, acaba não sendo concedida por cair na vala comum do "mero aborrecimento"... Complementando tal entendimento, 22 , elucida que: A indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que se 19

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reembolso e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 04/07/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    POR DANO MORAL Por fim, sempre importante ressaltar sobre a importância da dupla finalidade da indenização por danos morais: c.1) Indenização por um constrangimento injusto, e; c.2) Função educativa... E diante destas circunstâncias que a indenização por danos morais, apesar de devida, em muitos casos, acaba não sendo concedida por cair na vala comum do "mero aborrecimento"... Complementando tal entendimento, 22 , elucida que: A indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que se 19

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reembolso com Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Decolar.Com

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0554 em 08/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    : , (mandato de procuração anexo) vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE REEMBOLSO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da DECOLAR.COM LTDA sob o nº... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTIFICAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reembolso com Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0003 em 23/03/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    Direito Privado Data do julgamento: 24/02/2016 Data de registro: 24/02/2016 Ementa: em>PLANO DE SAÚDE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Procedência decretada - Pedido de reembolso integral de despesas médicas... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . PLANO DE SAÚDE . Paciente menor, filho do autor, acometido de" broncoespasmo moderado ". Negativa de cobertura . Prazo de carência. Internação particular... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 29. -14, com sede na CEP: - Barueri/SP , E-mail: desconhecido, em razão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato c/c Declaratória de Inexistência de Dívida mais Reembolso e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 17/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA MAIS REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG n° e do CPF n°... E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ aob o n° /00001-74, com endereço comercial sito na CEP: , site: www.bancobmg.com.br , pelos motivos de... do que lhe fora descontado, por conta dessa dívida retro mencionada - valor de , com juros e correção monetária à época do reembolso, mais indenização por perdas e danos morais, esse deverá ser arbitrado

  • Petição Inicial - TJSC - Ação de Rescisão de Contrato c/c Pedido de Reembolso e Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0018 em 13/10/2022 • TJSC · Comarca · Chapecó, SC

    E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Daiane Fernandes de Aquino, nº de identidade desconhecida, inscrita no CPF de n º , com endereço na rua Liberalina, 227, Americanopolis, São Paulo - SP, CEP 04410... O valor arbitrado a título de compensação por danos morais deve se ater a critérios como a extensão do dano, capacidade econômico-financeira das partes, finalidades punitiva e pedagógica da condenação... Assim sendo, diante à gravidade do dano causado aos autores, em um valor justo e proporcional, requer que seja a mesma condenada ao valor de reais a título de danos morais. f) DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Reembolso com Indenização de Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Shps Tecnologia e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0083 em 15/07/2022 • TJRJ · Comarca · Japeri, RJ

    COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA... por dano material, moral ou à imagem; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua... A Magna Carta em seu art. 5º consagra a tutela do direito à indenização por dano material ou moral decorrente da violação de direitos fundamentais, tais como a intimidade, a vida privada e a honra das

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato c/c Pedido de Reembolso e Indenização por Danos Morais - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0016 em 12/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Daiane Fernandes de Aquino, nº de identidade desconhecida, inscrita no CPF de n º , com endereço na rua Liberalina, 227, Americanopolis, São Paulo - SP, CEP 04410... O valor arbitrado a título de compensação por danos morais deve se ater a critérios como a extensão do dano, capacidade econômico-financeira das partes, finalidades punitiva e pedagógica da condenação... Assim sendo, diante à gravidade do dano causado aos autores, em um valor justo e proporcional, requer que seja a mesma condenada ao valor de reais a título de danos morais. f) DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA