Remessa dos Autos à Corte Especial em Peças Processuais

(STJ, REsp nº 1.704.520/MT , Corte Especial, Min. Rel... Corte Superior, que determinou a remessa os autos para São Paulo... Corte Especial do e. Superior Tribunal de Justiça já havia se pronunciado a favor da interpretação extensiva do rol do art. 1.015 do CPC

Desta forma, o Exequente solicita a remessa dos autos para o contador judicial para elaboração dos cálculos referentes a presente ação... O corte do fornecimento ocorreu em 19.07.2020 (fl. 20). Para que os valores estejam de forma adequada, faz-se necessário a remessa ao contador judicial... O entendimento jurisprudencial sobre a matéria corrobora com tal dispositivo, que apresenta a possibilidade da remessa dos autos ao contador judicial quando a parte pleiteante for beneficiária de justiça

(EREsp n. 1.709.915/CE, relator Ministro Og Fernandes, Corte Especial, julgado em 1/8/2018, DJe de 9/8/2018.)... Precedentes (EREsp XXXXX/CE, Relator Ministro OG FERNANDES, Corte Especial, julgado em 1º/8/2018, DJe de 9/8/2018). 3... REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 28-A , § 14, DO CPP . NECESSIDADE. ORDEM CONCEDIDA. (...) 6

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO VICE- PRESIDENTE, RELATORA DA CORTE ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO PROCESSO Nº , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe... Nestes termos, requer seja dado o regular andamento ao feito , com a consequente remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Nestes termos, pede deferimento... referência: Assuntos: Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Segredo de justiça

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO VICE- PRESIDENTE, RELATORA DA CORTE ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO PROCESSO N° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe... Nestes termos, requer seja dado o regular andamento ao feito , com a consequente remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Nestes termos, pede deferimento... : Assuntos: Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Segredo de justiça

Todavia, o acórdão é omisso no capítulo do recurso em que o INSS busca, de forma sucessiva, a remessa dos autos para fins de reexame necessário... (Súmula 490, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012 ) Analisando o processo em questão, o que se infere é que a demanda possui valor econômico incerto, porquanto a sentença prolatada em... a esta Corte para fins de reexame necessário

Sugere-se a remessa dos autos à Diretoria de Recursos Humanos. A sua consideração."... Corte Especial do TRF4. Rel. Des... Corte Especial, já fixado nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0006040-92.2XXX.404.0XX0 (Rel.-Des. Federal CELSO KIPPER, por maioria, D.E. 15-06-2015)

Por isso, afeto o julgamento do presente recurso especial à E. Corte Especial nos termos do ar. 543-C do CPC, bem como da resolução n° 08/2008... Agravo de instrumento interposto contra decisão que em liquidação de sentença de ação civil pública determinou a remessa dos autos à 12" Vara Cível da Comarca de Brasília/DF por entender que é dela a competência... Veja-se o que constou das decisões tomadas no Recurso Especial n° 1. , pelo Sr

Das prerrogativas Inicialmente, chama a atenção para a observância das prerrogativas inerentes aos membros da Defensoria Pública, em especial receber intimação pessoal, mediante remessa dos autos com vista... Corte Especial. EAREsp 978.895-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 18/12/2018) Sendo assim, a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça é medida de rigor... Não por outra razão, a Corte Especial do STJ sedimentou o seguinte entendimento: Tendo em vista os princípios do contraditório e da ampla defesa, o recurso interposto pela Defensoria Pública, na qualidade

Castro Meira, Corte Especial, DJe 10.10.2012). Precedentes do STJ. 2. Embargos de Declaração rejeitados... nos termos do artigo 1.042 do Código de Processo Civil , pelas seguintes razões fáticas e jurídicas que se expõem a seguir, requerendo a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça... Dessa forma, a alteração da conclusão do acórdão recorrido demanda interpretação de cláusulas contratuais e reexame do conjunto probatório dos autos, providências vedadas nesta Corte Superior, a teor das