Remessa Oficial Desprovida em Peças Processuais

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Recurso - TRF1 - Ação Responsabilidade Civil - Apelação/Remessa Necessária - de Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3908 em 06/10/2022 • TRF1
REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... Remessa oficial desprovida. (REO XXXXX-06.2019.4.01.4300 , DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, TRF1 - SEXTA TURMA, PJe 13/12/2021 PAG.)
Responsabilidade Civil • Direito Civil • Dano Ambiental • Direito Ambiental
Manifestação - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3803 em 09/05/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Remessa oficial desprovida... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1
Colação De Grau • Permanência • Direito À Educação
Petição - TRF1 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal, Sociedade de Ensino Superior Estacio de e Reitor da Universidade Estacio de
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3500 em 14/12/2023 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO
REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... Remessa oficial desprovida. (REO XXXXX-42.2015.4.01.4000 / PI, Rel. JUÍZA FEDERAL HIND GHASSAN KAYATH (CONV.), SEXTA TURMA, e-DJF1 de 23/03/2017)... Remessa oficial desprovida. (TRF1, Sexta Turma, Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, REOMS XXXXX-37.2014.4.01.4000 / PI, Julgado em 20/11/2017) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL
Colação De Grau • Permanência • Direito À Educação
Petição - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3803 em 09/05/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Remessa oficial desprovida... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1
Colação De Grau • Permanência • Direito À Educação
Petição - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3803 em 11/09/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Remessa oficial desprovida... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1
Colação De Grau • Permanência • Direito À Educação
Manifestação - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3803 em 27/06/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Remessa oficial desprovida... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1
Colação De Grau • Permanência • Direito À Educação
Recurso - TRF01 - Ação Ensino Superior - Apelação / Remessa Necessária
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3803 em 14/02/2022 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
oficial desprovida... Remessa oficial desprovida. (TRF-1 - REOMS: XXXXX20184013700 , Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Data de Julgamento: 27/08/2020, QUINTA TURMA) 02... liminar, impõe-se a aplicação da teoria do fato consumado, haja vista que o decurso do tempo consolidou uma situação fática amparada por decisão judicial, cuja desconstituição não se recomenda . 3.Remessa oficial desprovida
Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição - TRF01 - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Remessa Necessária Cível - contra Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3300 em 07/08/2020 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
REMESSA OFICIAL DESPROVIDA... oficial desprovida... oficial desprovida
Diplomas/certificado De Conclusão Do Curso • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Petição - TRF01 - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Remessa Necessária Cível - contra Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.3300 em 07/08/2020 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
REMESSA OFICIAL DESPROVIDA... oficial desprovida... oficial desprovida
Diplomas/certificado De Conclusão Do Curso • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Manifestação - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3803 em 11/09/2023 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG
Remessa oficial desprovida... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1... REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1
Colação De Grau • Permanência • Direito À Educação

Remessa Oficial Desprovida em Peças Processuais

Recurso - TRF1 - Ação Responsabilidade Civil - Apelação/Remessa Necessária - de Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Manifestação - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional

Petição - TRF1 - Ação Colação de Grau - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal, Sociedade de Ensino Superior Estacio de e Reitor da Universidade Estacio de

Petição - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional

Petição - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional

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Recurso - TRF01 - Ação Ensino Superior - Apelação / Remessa Necessária

Petição - TRF01 - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Remessa Necessária Cível - contra Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Petição - TRF01 - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Remessa Necessária Cível - contra Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Manifestação - TRF6 - Ação Colação de Grau - Remessa Necessária Cível - contra Instituto de Administracao & Gestao Educacional