Reparação Indenizatória em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Reparação Indenizatória por Dano Material e Moral - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0301 em 19/03/2019 • TJPA

    proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem"; do mesmo modo o nosso Código Civil combinado, em seus arts. 186 e 927 , já mencionados acima defendem a reparação indenizatória... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA , brasileira, viúva, microempresária (autônoma), portadora do RG nº PC/PA e CPF/MF nº , residente e domiciliada na CEP ; através... INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL Em face de , brasileira, solteira, portadora do RG nº e CPF nº , residente e domiciliada na , Batista Campos, Belém/PA, CEP ; através dos fatos e do direito à seguir

  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Reparação Indenizatória por Dano Material e Moral - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0301 em 19/03/2019 • TJPA

    proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem"; do mesmo modo o nosso Código Civil combinado, em seus arts. 186 e 927 , já mencionados acima defendem a reparação indenizatória... proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem"; do mesmo modo o nosso Código Civil combinado, em seus arts. 186 e 927 , já mencionados acima defendem a reparação indenizatória... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA , brasileira, viúva, microempresária (autônoma), portadora do RG nº PC/PA e CPF/MF nº , residente e domiciliada na CEP ; através

  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Reparação Indenizatória por Dano Material e Moral - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0301 em 19/03/2019 • TJPA

    proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem"; do mesmo modo o nosso Código Civil combinado, em seus arts. 186 e 927 , já mencionados acima defendem a reparação indenizatória... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA , brasileira, viúva, microempresária (autônoma), portadora do RG nº PC/PA e CPF/MF nº , residente e domiciliada na CEP ; através... INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL Em face de , brasileira, solteira, portadora do RG nº e CPF nº , residente e domiciliada na , Batista Campos, Belém/PA, CEP ; através dos fatos e do direito à seguir

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Reparação Indenizatória - Cumprimento de Sentença - de Pegcar Soluções Em Mobilidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0001 em 04/08/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    PROCESSO Nº. XXXXX-24.2017.8.26.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., nos autos da ação DE REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Nulidade Contratual c/c Reparação Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 12/05/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos... INDENIZATÓRIA em face de CLARO S.A. , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na -110, inscrita no CNPJ sob o nº , pelos fatos e motivos a seguir expostos... Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Vício do Produto. Aquisição de refrigerador. Prestador de serviço que não providenciou o conserto em tempo razoável. Bem imprestável ao uso

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Nulidade Contratual c/c Reparação Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0209 em 12/05/2022 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos... INDENIZATÓRIA em face de CLARO S.A. , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na -110, inscrita no CNPJ sob o nº , pelos fatos e motivos a seguir expostos... Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Vício do Produto. Aquisição de refrigerador. Prestador de serviço que não providenciou o conserto em tempo razoável. Bem imprestável ao uso

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação Indenizatória por Erro Médico Indenização por Danos Morais - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0004 em 07/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de , brasileiro, médico devidamente registrado no conselho regional de medicina sob o número CRM/SP , RG: nº , inscrito no CPF/MF nº... O art. 186 trata da reparação do dano causado por ação ou omissão do agente: " Art. 186... As ofensas a esses bens imateriais redundam em dano extrapatrimonial, suscetível de reparação

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Nulidade Contratual c/c Reparação Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 27/04/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos... INDENIZATÓRIA em face de CLARO S.A. , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na -110, inscrita no CNPJ sob o n° , pelos fatos e motivos a seguir expostos... Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Vício do Produto. Aquisição de refrigerador. Prestador de serviço que não providenciou o conserto em tempo razoável. Bem imprestável ao uso

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Nulidade Contratual c/c Reparação Indenizatória - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 27/04/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos... INDENIZATÓRIA em face de CLARO S.A. , sociedade com sede na capital do Estado de São Paulo, na -110, inscrita no CNPJ sob o nº , pelos fatos e motivos a seguir expostos... Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Vício do Produto. Aquisição de refrigerador. Prestador de serviço que não providenciou o conserto em tempo razoável. Bem imprestável ao uso

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória c/c Reparação Indenizatória de Ordem Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0001 em 18/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    ° 8078/90 e artigo 159 do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA DE ORDEM MORAL em face de BV FINANCEIRA - CFI , inscrita no CNPJ n° , com sede na Cidade... um e outro. 21- Vejamos a jurisprudência pátria acerca de casos semelhantes: VOTO N°: 22264 APEL.N0: XXXXX-67.2010.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO APTE : CELSO SALMAZI APDO : BANCO ITAUCARD S/A *Indenizatória... operada em nome de pessoa falecida há mais de dez anos, filho dos autores Negócio jurídico contraído fraudulentamente após a morte da pessoa Genitores que são parte legítima para ajuizar pretensão indenizatória