Requerida a Título de Indenização por Danos Morais em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0566 em 24/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Carlos, SP

    desta Requerida pelo não fornecimento da garantia estendida, a Requerente ainda requer o recebimento de indenização a titulo de danos morais, o que é totalmente descabido... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Parcial procedência. Inconformismo da autora. Não acolhimento. Dano não configurado... e o suposto ato ilícito praticado, a Requerente também não comprovou que houve lesão a sua honra objetiva, não fazendo jus a indenização a título de danos morais

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Indenização por Danos Materiais c/c com Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Brasal Veículos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0005 em 26/01/2023 • TJDF · Comarca · Planaltina, DF

    Desta forma, busca-se o judiciário para que seja a Requerida condenada ao pagamento da indenização de a título de dano moral. II... POR DANOS MATERIAIS C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BRASAL VEÍCULOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no SIA, Trecho 01, CEP: , pelos fatos e fundamentos... a efetuar o pagamento a Autora de indenização pelos danos morais suportados no importe de ; d) O provimento da presente ação, condenando a Requerida a efetuar o pagamento a Autora de indenização pelos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ação Ação de de de Indenização por Danos Morais, Indenização por Danos Morais, Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0309 em 30/03/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    POR DANOS MORAIS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de TRAVALINBENEDICTO SÉRGIO TRAVALIN, titular do RG n. , demais dados desconhecidos, residente na CEP: . 1. 1... VALOR DEVIDO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. IMPROVIMENTO. CONTRATUAIS. VALOR DEVIDO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS... Nossa Carta Magna prevê a proteção da vida privada, da honra e imagem das pessoas, assegurando-lhes o direito a indenização pelo dano moral e material decorrentes de sua violação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação com Reconvenção de Ação de Cobrança e Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra K da C Belmonte Servicos e Comercio de Refrigeracao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0005 em 23/11/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Assim, o saldo a pagar, ora cobrado é de . b) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Do cenário exposto, quem foi vítima de dano moral foi a representante legal da empresa contratada, e não o contrário... E flagrantemente o pedido de indenização por danos morais foi um acinte, quando ele quem ofendeu a honra da representante da Empresa, assim como a honra de qualquer mulher... no tocante ao pedido de indenização por danos materiais quanto de danos morais, nota-se a clara litigância de má-fé

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 29/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação da autora de que sofreu danos morais por difamação feita pela ré, diante de postagem ofensiva na rede social (facebook)... que fundamenta seu pleito, nos ternos do artigo 485 , I , do CPC ; b) no mérito, o julgamento improcedente do pedido de indenização por danos morais, porquanto inexiste conduta ilícita e danos morais... Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno MARCELO NICODEMOS ALVARENGA ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais por Difamação e Injuria - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0318 em 21/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Leme, SP

    de danos morais em... Assim, no caso dos autos, é cristalina a intenção da Requerida de difamar a Requerente, imputando a ela fatos inverídicos, dai porque a conduta da Requerida deve ser reprimida, com sua condenação em indenização por danos morais... Assim sendo, a Requerente ingressa com a presente ação de indenização por danos morais, a fim de ser ressarcida perante os atos ilícitos DOLOSOS praticados pela Requerida nos termos do art. 927 e 953

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0059 em 22/09/2022 • TJMT · Comarca · Porto Alegre do Norte, MT

    Consolidou-se no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que, em âmbito de recurso especial, End. os valores fixados a título de indenização por danos morais, porque arbitrados com fundamento nas... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a End. revisão do valor arbitrado a título de indenização por danos morais será viável quando irrisório ou exorbitante o montante... O valor da indenização pelo dano moral não se configura um montante tarifado legalmente

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0619 em 05/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Taquaritinga, SP

    INSURGÊNCIA DA AUTORA DA AÇÃO CONTRA O VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DUPLA FINALIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... CONSTATAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NÃO ATENDE AO BINÔMIO PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO RECONHECIDO... poder cometido pela Recorrida, é a majoração da indenização por danos morais imposta

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Dano Moral Decorrente a Calúnia e Difamação - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0562 em 17/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    DOS PEDIDOS: Diante o exposto pede a Vossa Excelência, que: a) Seja Julgada Totalmente Procedente a presente Ação de Indenização por Dano Moral decorrente Calúnia e Difamação; reais) a título de indenização... Tratando de ação de indenização, na qual o Requerente pretende a condenação do Requerido ao pagamento de indenização por Danos Morais, e calúnia no importe , de todo dano causado, obrigando-se o indenizar... Para isso socorre - se da tutela jurisdicional do Estado - Juiz, com a presente Ação de Indenização por Dano Moral

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Valores com Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0704 em 21/09/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP

    Requer seja a Ré condenada a indenizar a Autora no importe de à título de indenização por danos morais . 6... DO DANO MORAL Excelência, é sabido que a prova nas ações de indenização por danos morais ainda é um tema controverso... Além do mais, a indenização por danos morais vem sendo adotado pelo E.TJ-SP em casos semelhantes, vejamos: DANO MORAL - Produto com defeito - Loja que assumiu o compromisso de reembolsar a consumidora