Rescisao de Compra e Venda de Veiculo Automotor em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Compra e Venda de Veículo Automotor por Distrato c/c Pedido de Danos Materiais, Morais e Tutela de Urgência - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0048 em 29/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Atibaia, SP

    DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR DISTRATO c/c PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA em face de , brasileira, casada, com CPF/MF cadastrado sob o nº , documento de identidade... do veiculo automotor, uma vez que, o bem sequer foi buscado pelo promitente comprador desde a data da efetiva transferência do veículo... e venda do veículo automotor, bem como, sua comunicação de venda; 3) A devida citação dos requeridos por meio postal; 4) Ao final, seja dado TOTAL PROVIMENTO ao processo, condenando os réus ao pagamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Ação de Rescisão de Compra e Venda de Veículo Automotor Cumulada com Pedido de Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0566 em 29/05/2015 • TJSP · Comarca · Foro de São Carlos, SP

    DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de CPF/MF n º e CPF/MF n º , ambos residentes e domiciliados na CEP: Bela Vista... Nesse sentido, confira-se: "BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES DEFEITO OCULTO - NECESSIDADE DE CONSERTO - RESSARCIMENTO DOS CUSTOS, PELO VENDEDOR - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA... Verifica-se que restou demonstrada a existência de uma operação de compra e venda entabulada entre as partes, bem como a apresentação de um defeito oculto no veículo, objeto do contrato, ou seja, a adulteração

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Rescisão de Compra e Venda de Veículo Automotor, com Pedido de Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra General Motors do Brasil e GNC Automotores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 12/08/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM DEFEITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Em face a GNC AUTOMOTORES LTDA (GRANDE BAHIA), pessoa jurídica de direito privado... o problema, o que se conclui tratar-se de um vício de fabricação, não restando outra alternativa à parte Autora, senão exigir a rescisão do contrato de compra e venda, retornando ao status quo antes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Rescisão de Compra e Venda de Veículo Automotor c/c Devolução de Quantia Paga e Indenização por Perdas e Danos Materiais e Morais - Cumprimento de Sentença - contra Sagui Auto Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0022 em 19/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Amparo, SP

    Exa., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS , em face de SAGUI AUTO SERVIÇOS... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO QUE APARECE LOGO APÓS A AQUISIÇÃO DO BEM. BOA-FÉ CONTRATUAL. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. DEFEITOS NO MOTOR, NECESSIDADE DE REFORMA. VÍCIO OCULTO COMPROVADO, QUE IMPEDIA A UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO. DEVER DE RESSARCIMENTO DO MONTANTE DESPENDIDO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Rescisão de Compra e Venda de Veículo Automotor c/c Devolução de Quantia Paga e Indenização por Perdas e Danos Materiais e Morais - Cumprimento de Sentença - contra Sagui Auto Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0022 em 19/10/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Amparo, SP

    Exa., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS , em face de SAGUI AUTO SERVIÇOS... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO QUE APARECE LOGO APÓS A AQUISIÇÃO DO BEM. BOA-FÉ CONTRATUAL. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÕES ADIMPLIDAS. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. DEFEITOS NO MOTOR, NECESSIDADE DE REFORMA. VÍCIO OCULTO COMPROVADO, QUE IMPEDIA A UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO. DEVER DE RESSARCIMENTO DO MONTANTE DESPENDIDO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão do Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor C.C Pedido de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0001 em 04/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C.C PEDIDO DE TUTELA em face de , brasileiro, solteiro, ajudante geral, inscrito no CPF n.º portador da cédula de identidade n.º , com endereço na... pelos motivos de fato e fundamentos do Direito a seguir aduzidos: BREVE RELATO A requerente firmou contrato particular de compra e venda de automóvel com o requerido, cedendo seus direitos sobre o veículo automotor... Portanto, rompeu o requerido, com tudo que havia sido estipulado no contrato entre as partes, sendo cabível a declaração judicial de rescisão do contrato de compra e venda do veículo supra citado, por

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Resolutória de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0036 em 28/08/2023 • TJSC · Comarca · Jaraguá do Sul, SC

    E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, em face de: , brasileiro, casado, autônomo, portador do RG , inscrito no CPF n" e , brasileira, casada, portadora do RG B62-5 SSP/PR, inscrita no CPF nº , residente na CEP... III - DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA O contrato de compra e venda foi firmado na data de 26/10/2022, com firma reconhecida, sendo pactuada a venda do veículo FORD KA SE 1.5 SD, ano 2015, cor dourada, cinco... Nesse norte é cabível a rescisão contratual: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor e Restituição do Bem c/c Cobrança e Pedido de Tutela Antecipada de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451 em 16/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Contrato verbal de compra e venda de veículo automotor. Inadimplemento. Ação rescisória de contrato. 1... Nesse sentido: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato verbal de compra e venda de veículo automotor Pagamento parcelado com emissão de cheques Devolução das cártulas por falta de provisão de fundos - Inadimplemento... Portanto, não resta alternativa outra à Autora senão agasalhar-se do manto do Poder Judiciário visando obter a declaração de rescisão do contrato de compra e venda do veículo, a restituição do veículo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Venda e Compra de Veiculo Automotor por Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0344 em 07/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    a rescisão do contrato de compra e venda de veiculo automotor, condenando-os ao ressarcimento de danos morais e materiais, além de responderem pelos crimes de adulteração de hodometro e estelionato, o... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA-SP AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEICULO AUTOMOTOR POR VÍCIO REDIBITÓRIO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO... vem mui respeitosamente na presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEICULO AUTOMOTOR POR VICIO REDIBITÓRIO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, DANOS

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Resolutória de Contrato de Compra e Venda Verbal de Veículo Automotor - Enriquecimento Ilícito, com Pedido de Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0001 em 29/06/2022 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    E VENDA VERBAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de brasileira, nascida em 24/08/1980, filha de , 0portadora do RG do CPF, , residente e... CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RÉU QUE, POSTERIORMENTE, DE FORMA MALICIOSA, APOSSA-SE DE VEÍCULO ALIENADO. VERSÃO DOS FATOS POR ELE APRESENTADA NÃO COMPROVADA... o contrato de compra e venda do veículo para contrato de locação