Revelia Ausência de Contestação em Peças Processuais

REPARAÇÃO DE DANOS EM VEÍCULO C ITAÇÃO VÁLIDA - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REVELIA CONFIGURADA PROVAS SUFICIENTES SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO... recurso de apelação - Aplicação da teoria da aparência, presumindo-se que a pessoa, a qual recebeu a carta de citação, tenha poderes para tal fim - Ato citatório válido - Precedentes do STJ e do TJ-SP - Ausência de contestação... de contestação - Revelia configurada - Presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor - Recurso improvido

COBRANÇA - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - Sentença reconhecendo a revelia dos réus por ausência de contestação, julgando procedente a ação - Ausência de nulidade da citação - Entretanto, em observância aos limites... - Sentença reconhecendo a revelia dos réus por ausência de contestação, julgando procedente a ação - Alegação de cerceamento de defesa - Contagem do prazo em dobro - Réus representados por advogados distintos... Configurada a revelia do réu por ausência de contestação em audiência de conciliação ( CPC , art. 278 ), de rigor a presunção de veracidade dos fatos 1 (TJ-SP XXXXX20168260011 SP XXXXX-93.2016.8.26.0011

Ausência de contestação. Revelia. Pedido procedente. Sentença mantida. Recurso desprovido... Ressalta-se que a jurisprudência pátria é firme quanto a aplicação dos efeitos da revelia diante da não apresentação de contestação. PROCESSO CIVIL. AR JUNTADO AOS AUTOS. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO... Pág.: Sem Página Cadastrada.) ) (grifos nossos) PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEMOLITÓRIA - CITAÇÃO VÁLIDA - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REVELIA - PROCEDÊNCIA. 1

REVELIA. A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO VÁLIDA CARACTERIZA A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 344 DO CPC , REPUTAM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA... da ré, para que apresentasse defesa no prazo legal, ressaltando- se que, nos termos da referida decisão item 6, "A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática... Ausência de contestação da Ré, mesmo tendo sido citada, não sendo o caso de incidirem as hipóteses de exclusão e restando presentes os pressupostos que viabilizaram a apreciação do mérito, que revelam

Assim, considerando a ausência de contestação e documentos, pugna pela aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato, remetendo- se assim os autos para julgamento.

Decretação de revelia. Em razão da não apresentação de contestação da Petlove , foi decretada a revelia desta Recorrida. 9. A r. sentença. O D... AFASTAMENTO DA REVELIA EM VISTA DO TEOR DO ENUNCIADO 10 DO FONAJE , VERBIS:"A CONTESTAÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA ATÉ A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO"RECURSO INOMINADO PROVIDO PARA AFASTAR A REVELIA... A ausência de realização de audiência de Instrução e Julgamento acrescida ao fato de que o despacho que determinou a apresentação de contestação não determina que, ao não o fazer, o réu incorreria na decretação

Revelia. Termo inicial. Litisconsórcio. Revelia não verificada... Processo n° Contestação c.c... AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO

DECLARAÇÃO DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA... AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO... AUSÊNCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO

Na obra Curatela, de , Doutrina Jurisprudência, temos: "Revelia. Contestação do curador de ausentes. Ônus da prova... a seguir expostos: Trata-se de ação de declaração de ausência devido ao fato de que o requerido está desaparecido já fazem 21 anos... Sendo o réu citado por edital ou com hora certa e a contestação oferecida pelo curador de ausentes, a contestação por negativa geral torna os fatos controvertidos e mantém para o autor o ônus da prova"

Isto significa que, SE HÁ DISCUSSÃO, POLÊMICA OU CONTESTAÇÃO, HÁ CONTROVÉRSIA... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. RESCISÃO INDIRETA. A ausência de depósito do FGTS não é falta grave a evidenciar a quebra da fidúcia necessária à continuidade da relação de emprego... [Por Extensão] Ação de contestar; contestação. [Por Extensão] Discussão de ideias; divergência de opiniões; polêmica