Revisional e Exoneração de Alimentos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Exoneração de Alimentos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0451 em 02/06/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    EMENTA: Direito de Família - EXONERAÇÃO de ALIMENTOS - Filho - MAIORIDADE Civil - Possibilidade de prover o próprio sustento - Matrimônio - Uma vez ATINGIDA a MAIORIDADE , o encargo alimentar não mais... telefone: (11)9.9852-9256 e (recado), pela , dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos do art. 128, XI, da LCF 80/94 e do art. 162, VI, da LCE 988/06, vem, propor a presente AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS... Se fixados os alimentos sobrevier mudança na situação financeira de quem supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias , exoneração , redução ou majoração

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração de Alimentos, com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0224 em 03/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Existência de fundamento suficiente a ensejar a exoneração de alimentos. Art. 1.708 do CC . AGRAVO INTERNO E DE INSTRUMENTO PROVIDOS. (grifo nosso)... In casu, tratando-se de ação exoneração de alimentos, deve-se demonstrar, nos termos do art. 1.699 do CC/02 , a modificação da situação financeira do alimentante ou das necessidades do alimentando, em... I - DOS FATOS O Requerente em ação Revisional de Alimentos que tramitou perante o Juízo da 6a Vara da Família e Sucessões local (Processo nº XXXXX-82.2010.8.26.0224 ) e ficou obrigado a pagar ao réu

  • Contestação - TJSP - Ação Exoneração - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0477 em 19/07/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    II - DOS FATOS Como relatado na petição inicial, o Autor foi réu em uma Ação revisional de alimentos - n° 95/2013 ajuizada, á época, pela mãe da Ré, sua genitora e representante... requer que seja deferida a concessão da justiça gratuita nos termos do artigo 2° da Lei n°. 1060/50; 2- O recebimento da presente contestação e que seja julgado improcedente o pedido inicial de exoneração de alimentos... ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DE PENSÃO. MAIORIDADE CIVIL DAS ALIMENTANDAS, MATRICULADAS EM CURSO SUPERIOR. EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO ATÉ VINTE E QUATRO ANOS

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Revisional c/c Exoneração de Alimentos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.24.0072 em 20/05/2019 • TJSC · Comarca · Tijucas, SC

    Autos nº XXXXX-05.2016.8.24.0072 , e , já qualificados nos autos em epígrafe da AÇÃO REVISIONAL C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, por suas advogadas signatárias, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência... Humberto Manes - Data de Julgamento: J. 07/08/1997) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCEDE A AÇÃO EXONERATÓRIA POIS AUSENTE A NECESSIDADE... Conclui-se, portanto, pela total procedência da presente Ação de Exoneração c/c com Revisional eis que não mais necessita a Requerida dos alimentos pagos pelo Requerente. 3

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0191 em 24/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos da Comarca de Poá, SP

    o que ao não acredita e não admite, será necessário o requerente promover a ação revisional de alimentos, caso contrário, a sua família chegará a beira do abismo, modestamente falando... e duração Nítido subterfúgio para a permanência da pensão alimentícia, que não é de ser acolhido A apelante não faz mais jus à verba alimentar, pois é capaz de prover o próprio sustento Pedido de exoneração de alimentos... Paulo Eduardo Razuk, 1a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgado em 25/02/2014) "Alimentos. Exoneração

  • Petição Inicial - Ação de Exoneração de Alimentos Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - Tjam

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 24/09/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    meio de seu procurador infra-assinado, instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na CEP: , nesta Cidade, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS... Sobre as hipóteses de cabimento da ação revisional de alimentos, cristalina a lição doutrinária: Uma vez fixada, a pensão alimentícia pode ser alterada por reclamação de qualquer das partes, desde que... Ratificando tal entendimento, encontra-se a lição do professor Cristiano Chave ( Direito das Famílias, 3 ed, RJ, Lumen Juris, 2011): Sob o prisma ritualístico, a ação revisional de alimentos segue o mesmo

  • Contestação - TJSP - Ação Citação - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0624 em 13/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP

    e duração Nítido subterfúgio para a permanência da pensão alimentícia, que não é de ser acolhido A apelante não faz mais jus à verba alimentar, pois é capaz de prover o próprio sustento Pedido de exoneração de alimentos... Logo, alternativa não resta senão vir a Juízo pleitear a exoneração da obrigação de pagar pensão de alimentos fixada provisoriamente nos autos da ação de alimentos supramencionada... Paulo Eduardo Razuk, 1a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgado em 25/02/2014) "Alimentos. Exoneração

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Justificativa de Impossibilidade de Pagamento do Débito/ Exoneração de Pensão Alimentícia/ Revisional de Alimentos - Cumprimento de Sentença - contra Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.06.0187 em 02/03/2022 • TJCE · Comarca Vinculada · Arneiróz, CE

    Não restando alternativa ao requerente, senão socorrer-se da via judicial a fim de demandar imediata exoneração de pensão alimentícia c/c com revisional de Alimentos... Seja a presente justificativa PROCEDENTE, procedendo-se a efetiva Exoneração de Pensão Alimentícia c/c Revisional de Alimentos, bem como a condenação da requerida ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais... DE PENSÃO ALIMENTÍCIA/ REVISIONAL DE ALIMENTOS Em face de , brasileira, com união estável, já devidamente qualificada nos autos do processo epigrafado, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Alimentos C.C. Exoneração de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0001 em 27/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de , brasileira, solteira, estudante, portadora do RG n.° , inscrita no CPF/MF sob o n° , domiciliada na CEP , São Paulo, Estado de São Paulo, endereço eletrônico: , pelos... É o que se depreende do teor dos julgados abaixo, por analogia: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Credoras que completaram a maioridade civil extinção do poder familiar, que altera a causa da obrigação alimentar... III - DO CABIMENTO DA CUMULAÇÃO DO PLEITO REVISIONAL COM O PLEITO EXONERATÓRIO Inicialmente, o alimentante busca fundamentar a cumulação dos pedidos de revisão dos alimentos e consequente exoneração futura