Ruído e Eletricidade em Peças Processuais

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  • Contrarrazões - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6100 em 30/06/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    perigosas em eletricidade com tensão superior a 250 volts, conforme apurado em perícia, cujos laudos positivos não foram contestados pelo recorrido... elementos técnicos consistentes em laudos periciais e na legislação trabalhista para considerar como especial o trabalho exercido pelo recorrido, por consequência da exposição de forma habitual à eletricidade... ajuizada pelo recorrido em face do recorrente, com fundamento em PPPs de atividade laborada em equipamentos elétricos de tensão superior a 250 volts, além de PPP de atividade laborada com exposição a ruído

  • Réplica - TRF6 - Ação Agente Agressivo - Ruído - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3814 em 19/09/2022 • TRF1 · Comarca · Ipatinga, MG

    a ruídos de 85 decibéis... não observa a legislação de regência; e) do nível de exposição ao agente ruído; f) - da impossibilidade de enquadramento pela exposição a eletricidade; g) - da eficácia do EPI; h) - do incide de correção... O INSS tece vagas alegações sobre o nível de exposição ao agente ruído

  • Réplica - TRF6 - Ação Agente Agressivo - Ruído - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3814 em 19/09/2022 • TRF1 · Comarca · Ipatinga, MG

    a ruídos de 85 decibéis... não observa a legislação de regência; e) do nível de exposição ao agente ruído; f) - da impossibilidade de enquadramento pela exposição a eletricidade; g) - da eficácia do EPI; h) - do incide de correção... O INSS tece vagas alegações sobre o nível de exposição ao agente ruído

  • Contrarrazões - TRF6 - Ação Agente Agressivo - Ruído - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3814 em 08/05/2023 • TRF1 · Comarca · Ipatinga, MG

    Resta, assim, caracterizada a exposição do segurado a eletricidade acima de 250 volts, sendo que a exposição à eletricidade é inerente à atribuição desempenhada do segurado, não podendo ser vista como... O INSS em suas razões recursais reconhece o enquadramento dos períodos de 01/12/1983 a 31/12/1998 e 21/06/2016 a 31/03/2017 pela exposição ao agente nocivo ruído... Vejamos: Para o período de 01/12/1983 a 31/12/1998, no que se refere a exposição especial ao agente físico ruído, PPP apresentado em sede administrativa fazia menção à metodologia preconizada na NR-15

  • Petição - TRF01 - Ação Agente Agressivo - Ruído - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3807 em 07/07/2022 • TRF1 · Comarca · Montes Claros, MG

    Análise Administrativa: Tempo Especial Eletricidade. Tempo Especial... Ausentes a habitualidade e permanência quanto à sujeição ao agente nocivo eletricidade acima de 250 Volts, inadmite-se o enquadramento, nos termos do § 3º do art. 57 do PBPS. Eletricidade... Do Agente prejudicial à saúde Ruído A exposição ocupacional a ruído dará ensejo à caracterização de atividade especial quando os níveis de pressão sonora estiverem acima de 80 (oitenta) dB (A), 90 (noventa

  • Recurso - TRF01 - Ação Agente Agressivo - Ruído - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3814 em 23/07/2022 • TRF1 · Comarca · Ipatinga, MG

    TEMPO ESPECIAL ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL... ELETRICIDADE. UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL... EFETIVA SUJEIÇÃO AO AGENTE ELETRICIDADE NO ÂMBITO DOS "SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA"

  • Recurso - TRF01 - Ação Agente Agressivo - Eletricidade - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3600 em 15/05/2023 • TRF1 · Comarca · Cuiabá, MT

    O apelado apresenta argumentos no sentido de que o apelante não estava exposto ao agente eletricidade, bem como aduz que a exposição ao agente ruído era em nível inferior ao previsto na legislação... eletricidade como atividade especial, após o decreto 2.172 /97, aduzindo ausência de previsão legal... O apelante afirma ainda que não houve comprovação de exposição ao agente eletricidade na forma exigida por lei

  • Recurso - TRF03 - Ação Agente Agressivo - Eletricidade - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6141 em 13/03/2023 • TRF3 · Comarca · São Vicente - 41ª Subseção, SP

    Quadro Anexo do Decreto 53.831 /64: Códigos 1.1.6 (ruído), 1.1.8 (eletricidade) e 1.2.11 (tóxicos orgânicos - hidrocarbonetos); 2... e eletricidade... ruído e agentes químicos e poeiras

  • Recurso - TRF3 - Ação Agente Agressivo - Eletricidade - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6141 em 13/03/2023 • TRF3 · Comarca · São Vicente - 41ª Subseção, SP

    Quadro Anexo do Decreto 53.831 /64: Códigos 1.1.6 (ruído), 1.1.8 (eletricidade) e 1.2.11 (tóxicos orgânicos - hidrocarbonetos); 2... e eletricidade... ruído e agentes químicos e poeiras

  • Recurso - TRF01 - Ação Agente Agressivo - Ruído - Mandado de Segurança Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3400 em 20/10/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    ELETRONICO EXPOSIÇÃO: ELETRICIDADE 380/600 VOLTS (por todo o período) E RUIDO DE 68,4 e 78,3 DB (A) PPP DO RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATÍCIO ANOTADO NA CTPS 24- Por fim, salienta-se que, conforme... PPP vii- CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PENHA PERÍODO: 23/09/1999 a 10/07/2006 PROFISSÃO: ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EXPOSIÇÃO: RUIDO DE 63,9 DB (A), HIDROCARBONETOS (ÓLEO E GRAXA) E ELETRICIDADE ACIMA DE 250... E ETC., O QUE SUGERE NIVEIS DE RUIDO ACIMA DO INFORMADO E A EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE ACIMA DE 250 VOLTS, POREM NÃO INFORMADA. xi- CUMMINS BRASIL LTDA PERÍODO: 09/04/2018 a 03/06/2020 PROFISSÃO: ELETRICISTA