Súmula 153/tst em Peças Processuais

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  • Recurso - TST - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Airr - de Kasslik Produtos Alimenticios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0076 em 21/02/2024 • TRT2 · 76ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Ainda nesse sentido, importante mencionar o teor da Súmula nº 153 da Corte Superior do Trabalho: Súmula nº 153 do TST Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária (ex-Prejulgado nº 27... II - DO MÉRITO Da violação literal dos artigos 11, caput , 769 da Consolidação das Leis do Trabalho e 487 , II , do Código de Processo Civil / Da contrariedade à Súmula nº 153 do Tribunal Superior do Trabalho... do Tribunal Superior do Trabalho

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Airr - de Kasslik Produtos Alimenticios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0076 em 05/12/2023 • TRT2 · 76ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Turma Revisora, ante o disposto na Súmula nº 153 do C.TST... Turma Revisora, ante o disposto na Súmula nº 153 do C.TST... Ainda nesse sentido, importante mencionar o teor da Súmula nº 153 da Corte Superior do Trabalho: Súmula nº 153 do TST Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária (ex-Prejulgado nº 27

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Body Guard Apoio Empresarial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.01.0025 em 28/03/2023 • TRT1 · 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    SÚMULA 153 DO C. TST POSSIBILIDADE. A prescrição, no âmbito trabalhista, não é matéria de ordem pública, consoante entendimento do C. TST... SÚMULA 153 DO TST. A prescrição consiste na perda da pretensão para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício... do TST

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TST - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Airr - contra Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.01.0245 em 21/06/2021 • TRT1 · 5a Vara do Trabalho de Niterói

    SÚMULAS 153 E 333 DO TST. Nos termos da Súmula 153 do TST, "Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária"... Consoante a Súmula nº 153 do TST, a prescrição deve ser arguida até a instância ordinária, ou seja, nas razões de recurso ordinário ou em contrarrazões . 4... pelo Juízo, conforme inteligência da Súmula 153 TST e jurisprudência majoritária, exemplificada abaixo: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - PRESCRIÇÃO - PROTESTO INTERRUPTIVO

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Financeiras/equiparação Bancário • Enquadramento • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Gratificação Semestral • Gratificação • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Razões - TST - Ação Cabimento - Airr - contra Ober Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0099 em 15/08/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Americana

    Somado à isso, e, fulcro na Súmula 153 do C. TST, a prescrição poderá ser arguida até a via ordinária, o que faz a reclamada nesta oportunidade... TST... TST: Súmula nº 366 do TST CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS

    Cabimento

  • Contrarrazões - TST - Ação Acúmulo de Função - Airr - de Ilha Point Super Lanches

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.01.0015 em 01/10/2021 • TRT1 · 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    do TST: Súmula nº 153 do TST PRESCRIÇÃO (mantida) - e 21.11.2003 Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária (ex-Prejulgado nº 27)... Nesse sentido a Súmula nº 153 do TST, com a qual se coaduna a decisão recorrida, de seguinte teor: -PRESCRIÇÃO... DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 153 DO TST Alega a recorrente em seu Recurso de Revista que existe um suposto conflito entre as decisões se fundamentam no artigo 193 do Código Civil de 2002 e a Súmula n.º 153 do

    Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Contrarrazões - TST - Ação Base de Cálculo - Airr - de Empresa Baiana de Aguas e Saneamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0001 em 18/11/2022 • TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Salvador

    TST: Súmula nº 153 do TST PRESCRIÇÃO (mantida) - e 21.11.2003 Não se conhece de prescrição não argüida na instância ordinária E, justamente, quando analisamos a contestação, Excelências, notamos que a... Vejamos o que dispõe a referida Súmula 153, do C... DA ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TOTAL - INDICATIVO DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 153 DO TST C/C ART. 7º , INCISO XXIX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DA TOTAL INAPLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL AO CASO

    Base De Cálculo • Correção Monetária • Honorários Advocatícios • Juros

  • Recurso - TST - Ação Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos - Airr - contra Schott Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0097 em 20/06/2023 • TRT15 · 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    TST, que assim dispõe: Súmula nº 153 do TST PRESCRIÇÃO (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária (ex-Prejulgado nº 27)... Enfim, nos termos do art. 193 do Código Civil vigente, a prescrição pode ser arguida em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita, e nos termos da Súmula 153 do TST, a prescrição só será... Nos termos do art. 193 do Código Civil vigente, a prescrição pode ser arguida em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita, e nos termos da Súmula 153 do TST, a prescrição só será conhecida

    Abono Previsto Em Norma Coletiva/extensão Aos Inativos • Complementação De Aposentadoria/pensão • Aposentadoria E Pensão • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho