Súmula nº 338 do TST. Recurso de Revista Conhecido e Provido em Peças Processuais

Mais de 10.000 resultados

  • Recurso - TST - Ação Restituição / Indenização de Despesa - Airr - contra Gomes & Silva Comercio de Produtos Hortifrutigranjeiros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.13.0032 em 20/10/2022 • TRT13

    Recurso de revista conhecido e provido... Recurso de revista conhecido e provido parcialmente... DECISÃO EM DESCONFORMIDADE COM A SÚMULA 338 , I, DO TST. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido

    Restituição / Indenização De Despesa • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • Recurso - TST - Ação Horas Extras - Airr - contra Construdecor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0613 em 11/10/2022 • TRT2 · 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Todavia, merece ser conhecido e provido o Recurso de Revista interposto pelo Agravante... 126 do TST), o que afasta a admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial ou por contrariedade à Súmula 338 , I a III, do TST... 126 do TST), o que afasta a admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial ou por contrariedade à Súmula 338 , I a III, do TST

    Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Airr - de Global Servicos de Limpeza e Manutencao contra Pirelli Pneus

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0233 em 26/01/2024 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Gravataí

    Recurso de revista conhecido por contrariedade à Súmula/TST nº 219 , I, e provido . INTERVALO INTRAJORNADA... Inteligência do artigo 1º, caput , da IN/TST nº 40/2016. Recurso de revista não conhecido. CONCLUSÃO: recurso de revista parcialmente conhecido e provido... DA VIOLAÇÃO À SÚMULA 338 DO TST O Senhor Vice-Presidente do E. TRT4 compreendeu que as razões de Recurso de Revista não demonstram "contrariedade à Súmula indicada"

    Adicional De Horas Extras • Aviso Prévio • Descontos Salariais - Devolução • Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Hora Extra - Airr - contra Viacao Rio Guama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.08.0007 em 13/07/2023 • TRT8 · 7ª Vara do Trabalho de Belém

    Recurso de revista conhecido e provido. (TST- RR-XXXXX-31.2014.5.03.0006 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2a Turma , DEJT de 31/3/2017, grifo nosso). "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA... Recurso de revista conhecido e provido. (TST- RR-XXXXX-31.2014.5.03.0006 , Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2a Turma , DEJT de 31/3/2017, grifo nosso). "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA... Recurso de revista conhecido e provido" (TST- RR-XXXXX-77.2013.5.03.0156 , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1a Turma , DEJT 19/2/2016) "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015

    Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Hora Extra - Integração • Adicional De Periculosidade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Recurso - TST - Ação Horas Extras - Airr - contra Transportes Capellini

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0152 em 10/11/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Hortolândia

    Recurso de revista conhecido e provido, no tema. MULTA DO ARTIGO 477 , § 8º , DA CLT... Recurso de revista conhecido e provido, no tema. MULTA DO ARTIGO 477 , § 8º , DA CLT . RECURSO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896 , 6º , DA CLT... Recurso de revista não conhecido, no tema

    Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Acúmulo de Função - Airr - contra Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0144 em 17/04/2023 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

    Recurso de revista conhecido por contrariedade à Súmula 338 , III, do TST e provido... Agravo de instrumento conhecido e provido. III - RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. ANOTAÇÃO BRITÂNICA DOS REGISTROS DE HORÁRIO. ÔNUS DA PROVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 338 , III, DO TST... APLICAÇÃO DA SÚMULA 338 , III, DO TST. Em face de possível contrariedade à Súmula 338 , III, do TST, deve-se dar provimento ao agravo de instrumento, para melhor exame do recurso de revista

    Acúmulo De Função • Adicional De Horas Extras • Cartão De Ponto • Honorários Advocatícios • Intervalo Intrajornada

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Rrag - de Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0161 em 18/05/2023 • TRT5 · Vara do Trabalho de Santo Amaro

    Re- curso de revista conhecido e provido... Recurso de embargos conhecido e provido... Recurso de revista conhecido e provido". ( RR - 10094- 94.2013.5.06.0313 , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 27/09/2017, 7a Turma, Data de Publicação: DEJT 29/09

    Adicional De Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Rrag - de Ghisolfi Logistica e Transporte contra Ambev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0007 em 03/08/2023 • TRT5 · 7ª Vara do Trabalho de Salvador

    Diante da contrariedade à Súmula n.º 338, I, desta Corte, admite-se o Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido . RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS... Recurso de Revista conhecido e provido.(TST - RR: , Relator: Luiz Dezena da Silva, Data de Julgamento: 16/10/2019, 1a Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019) - grifei RECURSO DE REVISTA... Recurso de revista não conhecido

    Adicional De Horas Extras • Dano Moral / Material

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Hora Extra - Airr - contra Cury Construtora e Incorporadora e RJ Alvenaria e Construcoes EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0059 em 12/09/2023 • TRT1 · 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Recurso de revista conhecido e provido. (TST - XXXXX20135050015 , Relator: MIN... Recurso de revista conhecido e provido. (TST - XXXXX20145020078 , Relator: MIN. BRENO MEDEIROS, Data de Julgamento: 15/05/2019, Data de Publicação: 17/05/2019) RECURSO DE REVISTA... Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS CONTROLES DE PONTO. SÚMULA Nº 338 , I, DO TST

    Adicional De Hora Extra • Adicional De Horas Extras • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TST - Ação Honorários Advocatícios - Airr - de Banco Santander Brasil e Global Seguranca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0075 em 08/11/2022 • TRT2 · 75ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Recurso de revista conhecido e provido."... Recurso de revista conhecido e provido. 2 - INTERVALO INTRAJORNADA. DESCUMPRIMENTO DO INCISO IDO § 1.º-A DO ART. 896 DA CLT... Recurso de revista não conhecido. (...) Recurso de revista não conhecido

    Honorários Advocatícios • Rescisão Indireta